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GAB. D
A) Governança - eficiência do Estado
- Maneira pela qual o governo exerce seu poder.
- Capacidade do governo planejar, formular, programar e cumprir funções.
B) Accountability: prestar conta (transparência). Na questão fala que a transparência é limitada, por isso o erro.
C) Governabilidade
- Forma de governo - relação entre os poderes.
- Identificar problemas e formular políticas alinhadas para enfrentar, mobilização de recursos.
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GABARITO - D
A) GOVERNABILIDADE
refere-se às condições substantivas e materiais de exercício do poder e de legitimidade do Estado, derivadas da postura governamental diante da sociedade civil e do mercado.
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B) A ‘accountability’ refere-se ao conjunto de mecanismos e procedimentos que levam os decisores governamentais a prestar contas dos resultados de suas ações, garantindo-se a transparência limitada e a omissão de dados das políticas públicas.
"conjunto de mecanismos e de procedimentos que induzem os dirigentes governamentais a prestar contas dos resultados de suas ações à sociedade, garantindo-se, dessa forma, maior nível de transparência e exposição das políticas públicas."
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C) A ‘GOVERNANÇA ’ diz respeito à capacidade do governo em formular e implementar as suas políticas, podendo-se assinalar a gestão das finanças públicas, gerencial e técnica, entendidas como relevantes para a sociedade.
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GOVERNANÇA - CAPACIDADE DE ADMINISTRAR / IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS
PÚBLICAS DE FORMA EFICIENTE.
GOVERNABILIDADE - CAPACIDADE DE TOMAR DECISÕES REPRESENTANDO OS INTERESSES DA SOCIEDADE.
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Para que a questão em apreço seja respondida corretamente, é preciso que tenhamos conhecimentos sobre alguns conceitos. Sobre eles, vejamos qual está correto.
A - incorreta. Governabilidade se refere à capacidade política de governar. Deriva da relação de legitimidade do Estado e do seu governo com a sociedade (Bresser-Pereira, Spink, 1998, p. 33).
B- incorreta. Accountability é o termo usado para se referir ao dever que o agente público tem de prestar contas aos cidadãos. É um instrumento que busca limitar o poder, por assim dizer, dos agentes do estado. Para controlar o pode concedido, ao corpo funcional e político, o processo de responsabilização depende da informação/transparência, explicação sobre determinadas atitudes e de sanção aos que usarem de modo impróprio o poder que lhe foi concedido, assim como os recursos colocados à sua disposição.
Os equívocos da redação original são:
- Transparência limitada
- omissão de dados das políticas públicas.
C - incorreta. Governança é a capacidade financeira e administrativa, em sentido amplo, de um governo para implementar políticas (Bresser-Pereira, Spink, 1998, p. 33). Pode ser entendida, também, como os aspectos instrumentais da governabilidade. Está relacionada à capacidade que um governo tem para formular e implementar suas políticas. Pode ser decomposta em financeira, gerencial e técnica.
D - correta. A ‘eficiência’ refere-se ao esforço holístico da organização no que se refere ao emprego e à otimização dos recursos. A busca pela eficiência realça a necessidade do Estado em manejar de forma competente os recursos do erário público.
Eficiência significa fazer certo, fazer bem feito, fazendo uso dos dos procedimentos adequados. Possui foco interno (nos meios usados para alcançar um objetivo) e refere-se à minimização dos CUSTOS envolvidos nos processos de trabalho.
Tendo visto as alternativas, concluímos que a "D" é a correta. No caso das alternativas "A" e "C", a banca inverteu os conceitos de governança e governabilidade; já á "C" apresentou dois equívocos na parte final.
GABARITO: D
Fontes:
BRESSER-PEREIRA, L. C. Gestão do setor público: estratégia e estrutura para um novo Estado. In: BRESSER-PEREIRA, L. C.; SPINK, P. (Orgs). Reforma do Estado e administração pública gerencial. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1998.
FENILI, R. Adminstração Geral e Pública para Concursos públicos. 3. ed. Niterói, RJ: Impetus, 2017.
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A questão em análise nos apresenta diversos conceitos
relacionados à gestão pública contemporânea. Com isso, analisaremos cada uma
das alternativas:
A) Governança é caracterizada pelo atendimento
dos interesses dos cidadãos por meio da implantação de políticas públicas,
preservando-se o equilíbrio financeiro e os interesses do governo. Ademais,
segundo o Banco Mundial, governança é a maneira pela qual o poder é exercido na
administração dos recursos econômicos e sociais do país, com vistas ao
desenvolvimento. Percebe-se, assim, que a alternativa inverteu o conceito com o
de governabilidade.
B) Accountability pode ser entendido como a capacidade do
sistema político de prestar contas de suas promessas aos cidadãos. Com isso, a
transparência deve ser a regra, de forma ilimitada, com poucas exceções. Além
disso, os dados das políticas públicas devem ser garantidos, e não omissos.
C) Governabilidade refere-se às condições sistêmicas do exercício do poder e
envolve características do sistema político e do sistema partidário, não se
relaciona à eficiência na gestão da máquina pública. Percebe-se, assim, que a
alternativa inverteu o conceito com o de governança.
D) A eficiência corresponde ao uso racional e econômico dos insumos na produção
de bens e serviços; é uma relação entre insumos e produtos. Insumos são
recursos humanos, materiais e componentes. A eficiência também considera o
custo dos insumos e não pode comprometer a qualidade. Portanto, podemos afirmar
que essa alternativa está correta e é o gabarito da questão em análise.
Gabarito do Professor: Letra D.
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A ‘eficiência’ refere-se ao esforço holístico da organização no que se refere ao emprego e à otimização dos recursos. A busca pela eficiência realça a necessidade do Estado em manejar de forma competente os recursos do erário público.
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Eficiência
- Se relaciona com o uso dos recursos disponíveis para atingir o objetivo
- Baseada na relação entre os produtos ou serviços gerados (outputs) com os insumos utilizados
Eficácia
- Não é relacionado com a utilização dos recursos, mas se o objetivo foi realmente atingido
Efetividade
- Impacto das ações; como a execução do programa influencia na realidade
Gabarito: Letra D
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A) A ‘governança’ refere-se às condições substantivas e materiais de exercício do poder e de legitimidade do Estado, derivadas da postura governamental diante da sociedade civil e do mercado.
A 'governabilidade' refere-se às condições substantivas e materiais de exercício do poder e de legitimidade do Estado, derivadas da postura governamental diante da sociedade civil e do mercado.
B) A ‘accountability’ refere-se ao conjunto de mecanismos e procedimentos que levam os decisores governamentais a prestar contas dos resultados de suas ações, garantindo-se a transparência limitada e a omissão de dados das políticas públicas.
A ‘accountability’ refere-se ao conjunto de mecanismos e procedimentos que levam os decisores governamentais a prestar contas dos resultados de suas ações, garantindo-se a transparência ilimitada e apresentação de dados das políticas públicas.
C) A ‘governabilidade’ diz respeito à capacidade do governo em formular e implementar as suas políticas, podendo-se assinalar a gestão das finanças públicas, gerencial e técnica, entendidas como relevantes para a sociedade.
A ‘governança’ diz respeito à capacidade do governo em formular e implementar as suas políticas, podendo-se assinalar a gestão das finanças públicas, gerencial e técnica, entendidas como relevantes para a sociedade.
D) A ‘eficiência’ refere-se ao esforço holístico da organização no que se refere ao emprego e à otimização dos recursos. A busca pela eficiência realça a necessidade do Estado em manejar de forma competente os recursos do erário público.
correto e auto explicativa