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ID
5290126
Banca
FUNDATEC
Órgão
GHC-RS
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, todas as competências abaixo descritas são da competência da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:

Alternativas
Comentários
  • GAB.B é a alternativa incorreta.

    Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):

    • I - a execução de ações:
    • a) de vigilância sanitária;
    • b) de vigilância epidemiológica;
    • c) de saúde do trabalhador; e
    • d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica;

  • Creio que o erro esta na parte que a União ela Define e Coordena esses, e não executa!

  • B é a alternativa incorreta. Quando fala EXECUTAR. A direção nacional formula e apoia políticas, não executa.

    Art. 16° A direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete:

    I - formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição;

    II - participar na formulação e na implementação das políticas:

    a) de controle das agressões ao meio ambiente;

    b) de saneamento básico; e

    c) relativas às condições e aos ambientes de trabalho.

    III - definir e coordenar os sistemas:

    a) de redes integradas de assistência de alta complexidade;

    b) de rede de laboratórios de saúde pública;

    c) de vigilância epidemiológica; e

    d) vigilância sanitária;

  • Todas as alternativas são de competência da direção nacional do Sus, exceto a letra B, que se refere a competência municipal, conforme o art. 18, IV da 8080/90.

  • QUEM EXECUTA É O MUNÍCIPIO

  • Algumas palavras que ajudam a delimitar de quem é atribuição:

    União: Formular, elaborar, normatizar, nacional.

    Estados: Suplementar, complementar, participar, coordenar.

    Municípios: Executar, gerir.

  • Letra B, A união não executa, ela planeja, coordena, promove e normatiza.

    A União tem uma relação de planejamento estratégico associado aos verbos.

    • controlar.
    • planejar.
    • estabelecer.
    • coordenar
    • promover
    • formular
    • identificar
    • prestar
    • normatizar
    • acompanhar

    O Estado está no meio da relação de planejar (união) e executar (município), atente para os verbos que indica intermediação:

    • promover
    • acompanhar
    • prestar
    • coordenar
    • participar
    • identificar.

    Já o Município, fazendo uma analogia ao planejamento estratégico, seria o nível operacional, nele encontraremos os verbos como; participar da execução, executar, dar execução entre outros.

  • QUEM EXECUTA É OS MUNICÍPIOS.