Questão 5292637

• Banca: VUNESP
• Órgão: CODEN - SP
• Ano: 2021
• Provas: VUNESP - 2021 - CODEN - SP - Técnico Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Acidente de Trabalho (CAT); Fundamentos da Saúde Ocupacional

O acidente de trabalho é evento que impacta a sociedade em diferentes dimensões, cujos custos não se restringem aos aspectos econômicos.

Dessa maneira, é correto afirmar que

• A. o binômio ato inseguro x condição insegura é capaz de explicar objetivamente os determinantes proximais dos acidentes de trabalho, podendo ser potencializado pelo uso de métodos de análise de base sistêmica, como a Técnica de Incidentes Críticos – TIC, que resgata fatores mediatos envolvidos no acidente analisado.
• B. independentemente de causar perda de tempo, perdas materiais ou lesões pessoais, o acidente deve ser investigado e analisado de forma tal que eventuais admoestações administrativas recaiam sobre aqueles que efetivamente atuaram em desacordo com os procedimentos exarados pelo sistema de gestão em segurança no trabalho, explicitando aos demais trabalhadores suas obrigações.
• C. para fins previdenciários, não são consideradas como doença do trabalho a doença degenerativa; aquela inerente a grupo etário; aquela que não produza incapacidade laborativa e a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
• D. de acordo com a NBR 14.280 Cadastro de acidente do trabalho – Procedimento e classificação, os acidentes de trabalho incluem as ocorrências que podem ser identificadas em relação a um momento determinado, enquanto as doenças do trabalho referem-se a ocorrências que só podem ser identificadas em termos de período de tempo provável.
• E. não obstante a adoção do NTEP – Nexo Técnico Estatístico Previdenciário, a implementação de políticas públicas na prevenção de acidentes de trabalho é dificultada pela prática sistemática da subnotificação na comunicação do acidente e da doença relacionada ao trabalho, que não impliquem afastamento do segurado por período superior a quinze dias.

Gabarito: C

Comentários

• A) e o fator pessoal ?

  B) investigação não tem caráter punitivo.

  C) para fins previdenciários, não são consideradas como doença do trabalho a doença degenerativa; aquela inerente a grupo etário; aquela que não produza incapacidade laborativa e a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

  D) ???

  E) NTEP = Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário

  GABARITO C.

• Erro da letra D:

  A alternativa separou os conceitos de acidente do trabalho e de doença do trabalho. Mas acidente do trabalho é um termo abrangente que engloba o termo doença do trabalho.

  Fonte: ABNT NBR 14280, 2001, pág. 2:

  2 Definições

  Para os efeitos desta Norma, aplicam-se as seguintes definições:

  2.1 acidente do trabalho: Ocorrência imprevista e indesejável, instantânea ou não, relacionada com o exercício do

  trabalho, de que resulte ou possa resultar lesão pessoal.

  NOTAS

  1 O acidente inclui tanto ocorrências que podem ser identificadas em relação a um momento determinado, quanto ocorrências ou exposições contínuas ou intermitentes, que só podem ser identificadas em termos de período de tempo provável. A lesão pessoal inclui tanto lesões traumáticas e doenças, quanto efeitos prejudiciais mentais, neurológicos ou sistêmicos, resultantes de exposições ou circunstâncias verificadas na vigência do exercício do trabalho.