Gabarito: B
A) Errada. Definição de TRIBUTO.
Art. 3º, CTN: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
B) Correta. Definição de CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
Art. 81, CTN: A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
C) Errada. Definição de TAXA.
Art. 77, CTN: As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
Parágrafo único. A taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto nem ser calculada em função do capital das empresas.
D) Errada. Definição de TARIFA (PREÇO PÚBLICO).
Ñ TRIBUTO - NATUREZA JURÍDICA DTO PRIVADO - CONCEDIDO POR CT ADM - RECEITA ORIGINÁRIA - FACULTATIVA.
E) Errada. Definição de TAXA como descrito no item C.
Qualquer erro me notifiquem.