gab. para banca D
Não encontrei erro em nenhuma.
Questão sem gabarito.
Fonte: DL 9.580
A São isentos ou não tributáveis, os rendimentos originários do trabalho e assemelhados a alimentação, o transporte e os uniformes ou as vestimentas especiais de trabalho. ✅
Art. 35,I, a
AAAAAA
B É obrigatória a emissão de recibo ou de documento equivalente pelo locator ou pelo administrador do bem, quando do recebimento de rendimentos da locação de bens móveis ou imóveis. ✅
Art. 43.
C Os rendimentos recebidos acumuladamente e submetidos à incidência do imposto sobre a renda com base na tabela progressiva, quando correspondentes a anos-calendário anteriores ao do recebimento, serão tributados exclusivamente na fonte, no mês do recebimento ou do crédito, separadamente dos demais rendimentos recebidos no mês. ✅
Art. 48.
D Os arrendatários, os condôminos e os parceiros na exploração da atividade rural, comprovada a situação documentalmente, pagarão o imposto, separadamente, na proporção dos rendimentos que couber a cada um. ✅
Art. 52. Os arrendatários, os condôminos e os parceiros na exploração da atividade rural, comprovada a situação documentalmente, pagarão o imposto, separadamente, na proporção dos rendimentos que couber a cada um (Lei nº 8.023, de 1990, art. 13).
A cada dia produtivo, um degrau subido. HCCB ®
CONSTÂNCIA!!
Art. 52. Os arrendatários, os condôminos e os parceiros na exploração da atividade rural, comprovada a situação documentalmente, pagarão o imposto, separadamente, na proporção dos rendimentos que couber a cada um ( ).
Parágrafo único. Na hipótese de parceria rural, o disposto neste artigo aplica-se somente em relação aos rendimentos para cuja obtenção o parceiro houver assumido os riscos inerentes à exploração da atividade.
A questão dispõe o Decreto nº 9.580/18, abordando a isenção, cumprimento de obrigação acessória, incidência e responsabilidade tributária.
Para solução da questão, é necessário conhecimento e aplicação da letra de lei, uma vez que cada alternativa está relacionada com um dispositivo específico.
A resposta correta transcreve o dispositivo correspondente, devendo ser assinalada.
A alternativa (A) está incorreta nos moldes do art. 35, I, “a", do Decreto nº 9.580/18.
A alternativa (B) está correta conforme art. 43 do Decreto nº 9.580/18.
A alternativa (C) está correta conforme art. 48 do Decreto nº 9.580/18.
A alternativa (D) está correta conforme art. 52 do Decreto nº 9.580/18.
Isto posto, o gabarito do professor é letra A.