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Efeitos Prodrômicos:
- Fernanda Marinela ensina que o efeito atípico prodrômico do ato, ocorre nos atos complexos ou compostos, e surge antes do ato concluir seu ciclo de formação, consubstanciando-se em situação de pendência de alguma outra formalidade.
Em um artigo no JusBrasil, o autor dá o seguinte exemplo: "pode-se citar a nomeação de dirigente da agência reguladora. Este é um ato complexo que depende de duas manifestações: Senado+Presidente. Quando a primeira autoridade se manifesta surge para a segunda também esse dever. Essa segunda manifestação é o efeito secundário e atípico, preliminar, também chamado de prodrômico."
Fonte: https://elissoncosta.jusbrasil.com.br/artigos/112343224/o-efeito-prodromico-do-ato-administrativo
Obs: Achei um vídeo de 16 segundos no YT que exemplifica o tema: https://www.youtube.com/watch?v=qLpNlnbXnfI
Obs²: Questão do CESPE sobre o tema com bons comentários: Q560972
Não sei se é impressão minha, mas achei a questão bastante avançada para Ass. ADM.
Gab: C
Bons Estudos!
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O efeito prodrômico do ato administrativo é um efeito atípico do ato administrativo que ocorre nos atos complexos ou compostos, consubstanciando-se na necessidade de alguma formalidade futura.
Explico, os atos compostos e complexos se caracterizam pela participação de duas autoridades, quando a primeira se manifesta acerca de um ato, surge a obrigação da outra também se manifestar, essa vinculação do ato da primeira autoridade à necessidade de manifestação da segunda autoridade é chamado de efeito prodrômico.
Fonte: Mege
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Gente nem sabia que existia essa palavra "prodrômico"...
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O efeito prodrômico do ato administrativo é um efeito atípico do ato administrativo que ocorre nos atos complexos ou compostos, consubstanciando-se na necessidade de alguma formalidade futura.
Ok, continuo sem entender...
Nos atos complexos e compostos sabemos que têm atuação de 2 órgãos. Logo, a necessidade de manifestação da segunda autoridade é chamado de efeito prodrômico.
Fonte: Mege.
Bom.... Melhor ver pela primeira vez aqui do que ter surpresa na hora na prova.
Bons estudos!
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Gab. Certo.
Efeito prodrômico (também chamado pela doutrina de efeito preliminar): É o efeito por meio do qual se impõe uma nova atuação administrativa.
Alguns atos administrativos somente estarão perfeitos após a manifestação de vontade de mais de uma autoridade pública, como é o caso dos atos administrativos compostos e complexos. Dessa forma, quando o primeiro órgão manifesta sua vontade, dando início à formação do ato administrativo, esta conduta tem como efeito impróprio obrigar a manifestação de vontade do segundo órgão. Por exemplo: a aposentadoria de um servidor público depende do ato praticado pelo órgão ao qual o agente se encontra vinculado, somado à aprovação pelo respectivo Tribunal de Contas.
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Segundo Matheus Carvalho, o EFEITO PRODRÔMICO do ato administrativo é o efeito acessório que o primeiro ato tem de exigir a manifestação do segundo ato (presente nos atos complexos e compostos).
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Nunca nem vi.
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Quadrix deve ser a banca que mais aprova advogados em cargos de assistente administrativo. Toda prova de ADM ou Constitucional tem questões que só eles (e olhe lá) saberiam responder
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Quadrix ta ficando igual a Cespe. '-'
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CERTO
Uso um exemplo que sempre me ajudou a memorizar :
" Um agente de trânsito lavra um auto de infração que é condicionado a posterior aprovação do seu Secretário."
( trata-se de ato composto.)
Resumindo:
os atos compostos e complexos se caracterizam pela participação de duas autoridades, quando a primeira se manifesta acerca de um ato, surge a obrigação da outra também se manifestar, essa vinculação do ato da primeira autoridade à necessidade de manifestação da segunda autoridade é chamado de efeito prodrômico.
Mege.
Bons estudos!
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Eu até sabia o conceito de EFEITO PRODÔMICO, entretanto acho que o que a banca escreveu não faz sentido.
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Gente mas que conceito estranho e eu sabia o que era
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Ato complexo > Duas ou mais vontades > 1 único ato.
Ato composto > Vontade de um único órgão >> Dois atos. PRINCIPAL + ACESSÓRIO.
O efeito podrômico só se caracterizaria no ATO COMPLEXO por ter a vontade de mais de 1 órgão.
Meu entendimento está errado ? alguém da um help ai.
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ATO SIMPLES:
MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DE UM ÚNICO ORGÃO.
ATO COMPLEXO:
MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DE 2 OU + ORGÃOS PARA FORMAÇÃO DE UM ÚNICO ATO.
ATO COMPOSTO:
É AQUELE ATO EM QUE A VONTADE DE PRINCIPAL É EXPRESSA POR UM ÚNICO ORGÃO, SENDO QUE, PARA TER EFICÁCIA, RECLAMA UMA VONTADE ACESSÓRIA EXTERNADA POR OUTRO ORGÃO (APROVAÇÃO).
NYCHOLAS LUIZ.
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Efeitos dos Atos Administrativos:
- PRÓPRIOS: São típicos do ato e refletem o objeto.
- IMPRÓPRIOS: decorrem de forma indireta.
- Os IMPRÓPRIOS são divididos em: a) REFLEXOS: Efeito consequente da prática do ato mas que não era sua intenção Atinge relação jurídica estranha)
b) PRODRÔMICO: efeito verificado em atos compostos e complexos, impõem uma nova atuação administrativa diante do ato praticado.
Fonte: resumão dos meus materiais.
Qualquer erro, corrijam por gentileza.
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GABARITO: CERTO
O efeito prodrômico do ato administrativo é um efeito atípico do ato administrativo que ocorre nos atos complexos ou compostos, consubstanciando-se na necessidade de alguma formalidade futura.
Fonte: https://www.mege.com.br/news-discorra-sobre-o-efeito-prodromico-do-ato-administrativo-460
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Atos administrativos são toda manifestação unilateral de vontade da administração pública que, agindo nesta qualidade, tenha por fim imediato resguardar, adquirir, modificar, extinguir e declarar direitos ou impor obrigações aos administrados.
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"Prodômico".... que idioma é esse?
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Será que no dia da prova pode levar dicionário? KKKKK
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Quando você pensa que sabe todas as respostas, vem a banca e muda todas as perguntas, rs
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Valha...
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que seja eterno enquanto dure.
os efeitos do ato irão durar enquanto o ato existir.
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Efeitos acessórios dos atos administrativos:
- Efeito prodrômico: Ocorre nos atos complexos ou compostos, e surge antes do ato concluir seu ciclo de formação, consubstanciando-se em situação de pendência de alguma outra formalidade. Ex.: decisão judicial contra a Fazenda Pública tem como efeito prodrômico a remessa necessária.
- Efeito reflexo: Ocorre quando uma pessoa é atingida por um ato que ela não praticou. Ex.: recondução quando o servidor é reintegrado no cargo de origem. OBS: a ab-rogação extingue apenas os efeitos próprios do ato revogado, mas não os impróprios (ou reflexos).
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Quando o primeiro ato é realizado, ele dá inicio a formação do ato complexo ou composto, sendo esse seu efeito
principal, além disso, exige a manifestação do segundo ato, quebrando a inércia da Administração, esse efeito
acessório que o ato tem é denominado de EFEITO PRODRÔMICO: efeito que o ato tem de exigir a manifestação
desse segundo ato. (Manual caseiro, 2020)
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"Efeito preliminar ou prodrômico: surge em atos que dependem de duas
manifestações de vontade, ou seja, nos atos administrativos complexos ou
compostos. Esse efeito é preliminar, pois aparece antes do aperfeiçoamento
do ato e significa que a segunda autoridade passa a ter o dever de se
manifestar quando a primeira já o fez. Atua como um efeito colateral
necessário a partir da primeira manifestação de vontade a fim de
consubstanciar a prática do ato administrativo".
fonte: https://www.canalcarreiraspoliciais.com.br/
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Exemplo de um ato com efeito prodrômico:
A aposentadoria que depois de deferida, só se aperfeiçoa com o seu registro perante o Tribunal de Contas da União. Esse poder-dever do TCU de realizar a análise da concessão dos proventos caracteriza-se como efeito prodrômico.
GABARITO: CERTO
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Prodrômicos
- Os efeitos prodrômicos do ato administrativo são efeitos atípicos que existem enquanto perdura a situação de pendência na conclusão desse ato.
- É a produção de efeitos do ato administrativo antes mesmo de começar a produzir seus efeitos típicos.
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a banca Quadrix imitando o CESPE rs
Q 560972 / 2015 STJ -Os efeitos prodrômicos do ato administrativo são efeitos atípicos que existem enquanto perdura a situação de pendência na conclusão desse ato. CERTO
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no processo penal, efeito prodômico da sentença é quando, devolvia ao primeiro grau, o juiz não poder reformar a sentença piorando a vida do réu.
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CERTO
PRODRÔMICO = INICIAL
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Exemplo de efeito prodrômico: depois que o órgão aprova a aposentadoria do servidor público, o processo vai pro TCU analisar se está tudo certinho (fundamentação legal, cálculo do tempo de serviço etc)...o efeito prodrômico é esse aguardo da decisão do TCU, ou seja, enquanto o TCU não der o aval, o ato fica pendente (o órgão do servidor não vai fazer a portaria aposentando o cara enquanto o processo não voltar com sinal positivo).
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A
questão trata dos efeitos do ato administrativo. Esses efeitos são
classificados pela doutrina em efeitos típicos e atípicos.
Efeitos
típicos do ato administrativo que são os efeitos principais e próprios dos atos
são os efeitos que justificam a prática do ato, são a sua razão de ser. Por
exemplo, o efeito típico da desapropriação é transferir a propriedade do
particular para o patrimônio público.
Efeitos
atípicos são efeitos que não são razão de ser do ato, mas que decorrem do ato,
são efeitos secundários dos atos.
Os
efeitos atípicos dos atos administrativos, por sua vez, são divididos em
efeitos prodrômicos ou preliminares e efeitos reflexos.
Efeitos
atípicos prodrômicos ou preliminares são aqueles que ocorrem entre durante a
edição e formação do ato, isto é, do início da sua edição até o momento em que
o ato se torna perfeito, isto é, reúne todas as condições e elementos para
produzir seus efeitos típicos. Os efeitos prodrômicos, portanto, ocorrem
enquanto o ato ainda não está pendente, isto é, ainda não reuniu todos os
elementos e condições para produzir seus efeitos típicos, não sendo um ato
perfeito.
Os
efeitos reflexos são os efeitos do atípicos do ato consistentes em
consequências do ato para terceiros que não são os destinatários do ato. Por
exemplo, a desapropriação de bem imóvel tem como destinatário o proprietário do
bem, mas tem efeitos reflexos para o locatário do bem desapropriado, que,
embora não seja seu destinatário direto do ato é afetado por este.
A
afirmativa da questão adota o conceito de efeitos prodrômicos do ato
administrativo formulado por Dirley da Cunha Jr. Nas palavras do autor:
Os efeitos prodrômicos ou preliminares
são aqueles desencadeados durante o período que vai da edição do ato até a
deflagração de seus efeitos típicos, existindo enquanto permanecer a situação
de pendência do ato. Os atos que dependem de controle, por exemplo,
produzem o efeito de importar para o órgão controlador o dever de realizar a
fiscalização emitindo o ato de controle, sendo este o efeito preliminar. (CUNHA
JR. D. Curso de Direito Administrativo. 14ª edição. Salvador: Editora
JusPodivm, 2017, p. 109 – grifos nossos).
Verificamos, então, que é correta a afirmativa da questão.
Gabarito do professor: certo.
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Essa quadrix tira uns termos do fundo do baú.
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Nome bonito pra se colocar em um filho. Prodrômico, venha cá, papai lhe espera
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Que danado é prodrômicos?!? O.O
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Juro que o ver o nome EFEITO PRODRÔMICO imaginei que se relacionava com um efeito podre.