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GAB E.
Acho que melhor seria a expressão "agentes públicos".
"servidores públicos" dá ideia de efetividade e concurso, ao passo que empregados públicos nos remete a ideia de relação de emprego/trabalho.
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Ao meu ver: Relação de trabalho = empregado público, logo, questão errada.
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Gabarito: CERTO
Das questões que já resolvi da quadrix, eles estavam adotando sempre a classificação de agentes públicos proposta pelo Hely Lopes Meirelles.
Nessa, eles perguntam a classificação da Di Pietro. E para ela, SERVIDORES PÚBLICOS é
"A classificação dos agentes públicos como servidores civis [...], sendo composta pelos servidores estatutários, pelos empregados públicos e pelos agentes temporários. Os servidores estatutários são admitidos por meio de concurso público, sendo regidos por um estatuto e ocupantes de cargos públicos. Os empregados públicos são regidos pela CLT, sendo admitidos por concurso e ocupantes de emprego público. Os agentes temporários não são admitidos por meio de concurso público, mas sim por meio de processo seletivo simplificado. Tais servidores não ocupam cargo ou emprego, apenas desempenhando uma função pública de caráter transitório."
Na classificação do Hely, os servidores públicos recebem o nome de AGENTES ADMINISTRATIVOS.
Fonte: Material GranCursos Online.
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Não entendi o "permanente". Se alguém puder esclarecer agradeço.
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Errei pelo "permanente"
Quer dizer então que os que prestam serviços temporários não são servidores?
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Questão muito mal elaborada, primeiro que entidade faz referência a administração indireta e outra que há várias entidades públicas de direito privado: sociedade de economia mista, empresa pública, etc.
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Essa questão vai contra tudo de que você estudou sobre o tema.
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Permanente? AFF
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Servidores públicos tem relação jurídico-administrativa com o Estado e não relação de trabalho.
Se fosse uma relação de trabalho, a competência para solução de eventuais lides seria da Justiça do Trabalho e sabemos que, as causas envolvendo servidor público, são de competência da Justiça Comum.
Questão com problema.
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Ué, e quem ocupa cargo em comissão (livre nomeação e exoneração) não é servidor público? O vínculo não é permanente...questão mal feita.
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Discordo. A pessoa que é comissionado é permanente onde?
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Servidor >> efetivo.
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Permanente é diferente de estabilidade. Permanente está para vitaliciedade.
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servidor público em sentido amplo também tem relação com entidades de direito privado, como empresa pública e de economia mista. Errei porque achei que não poderia se restringir as de direito público. questão muito mal feita. estaria certa se o enunciado falasse "servidor público que ocupa cargo público" ou talvez "servidor público em sentido estrito".
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essa banquinha é ruiiimm...questao mal feita q só ela
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Eu não entendi essa questão? Os servidores públicos( aqui seria Agente Publico?) são os agentes que têm relação de trabalho profissional e permanente com as entidades de direito público.
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A solução da questão exige o
conhecimento acerca do conceito de servidor público. A doutrina majoritária traz
o conceito de agente público, que é gênero, entendido como toda pessoa física
que presta serviço ao Estado ou a administração indireta, do qual podemos obter
suas classificações, quais sejam: agentes
políticos, servidores públicos, empregados públicos, particulares em
colaboração com o Poder Público e militares.
Além disso, a própria Lei 8.429/92 (art. 2º) trata do agente
público como “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra
forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas
entidades mencionadas no artigo anterior." Utilizarei os conceitos
trazidos por Celso Antônio Bandeira de Melo e Di Pietro.
1. Agentes políticos então os titulares de cargos que fazem
parte da organização do Estado, como os chefes do Poder Executivo de cada uma
das esferas, senadores, deputados, vereadores, além disso, a doutrina também reconhece
os membros da magistratura e Ministério público nessa categoria.
2. Servidores públicos em sentido amplo são pessoas físicas que prestam
serviço ao Estado, bem como às entidades da administração indireta mediante
remuneração, já o servidor público em sentido estrito ou estatutários são as
pessoas que exercem cargo público efetivo ou em comissão, integrantes da
Administração Direta, autarquias e fundações públicas com personalidade
jurídica de Direito Público.
3. Empregados públicos são aquelas pessoas que não ocupam cargo
público, mas possuem emprego público na administração direta e indireta, são
regidos pela CLT e não possuem estabilidade própria dos servidores em cargos
efetivos, mas ainda pode se dizer que possuem uma certa estabilidade (em menor
grau).
4. Os servidores temporários são aqueles que exercem função sem
vinculação a cargo ou emprego, só pode ocorrer tal contratação para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público.
5. Os militares são as pessoas físicas que prestam serviços às
Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), e às Polícias Militares e
Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios,
sujeito a regime jurídico próprio, mediante remuneração.
6. Há ainda os particulares em colaboração com o Poder público,
que exercem função pública, mas continuam sendo particulares, como por exemplo,
os jurados, os delegados de função ou ofício público.
Veja que a questão está incompleta, não oferece subsídios
para o aluno entender de qual espécie de agente público está se tratando, pois
nem todos os servidores tem relação de trabalho permanente, bem como podem estar
vinculados a pessoa jurídica de direito privado (pertencente a administração
indireta).
GABARITO DA BANCA: CERTO.
GABARITO DA PROFESSORA: ERRADO.
Referências:
DI
PIETRO, Maria Sylvia Zanella, Direito Administrativo, 17ª edição, São Paulo,
2004, Ed. Atlas.
FERREIRA JÚNIOR, Djalma
Carlos. Os agentes públicos e suas classificações.
Site Direitonet.
MELLO,
Celso Antônio Bandeira, Curso de Direito Administrativo, 11ª edição, São Paulo,
1999, Ed. Malheiro.
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banca desgraçada
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Por favor, né Quadrix!!
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Os bizonho tudo acertaram, isso que dá raiva!!
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TA SERTU
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Questão mal elaborada, creio que a maioria que leu "servidor público" imaginou se tratar também de cargos comissionados, agente honoríficos, agentes políticos, entre outros que não possuem relação permanente com o Estado.
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Art. 2° Reputa-se agente público, para os efeitos desta lei, todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior.
Só sei de uma coisa: Não sei de nada.
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Marquei E, professora disse que também é E, mas pra banca tá C :') KKKKKKKKKK
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Odeio essa banca, sempre tem questão mal formulada, pqp
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E OS SERVIDORES QUE INTEGRAM OS ENTES ADMINISTRATIVOS?
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galera simplifica, o militar (servidor) tem vínculo permanente enquanto ele não perder o cargo pelos motivos pois tem estabilidade com o ente
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Banca Satânica!
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Se você errou essa questão está no caminho certo.
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Como assim?
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em sentido estrito
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e essa questão foi considerada certa ?? Deveria ter sido anulada. Até a professora do Qc discordou desse gabarito
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Acertar.... acertei, mas nas questões da QUADRIX tenho que ler, reler, e ler de novo, para quase entender o que o examinador quis dizer....
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Não seria permanente e temporário?