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ID
5294998
Banca
Prefeitura de Itambaracá - PR
Órgão
Prefeitura de Itambaracá - PR
Ano
2020
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

A legislação brasileira estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da _______________ das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade _______________, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.

Alternativas
Comentários
  • gab D

    "EU TRAVEI UMA BOA BATALHA, E VENCI O BOM COMBATE"

    Paulo

  • quem porta pode deixar de portar, a deficiencia não é portada. Então o correto é "pessoa COM deficiência."

  • Gabarito: D

    Literalidade do art. 1º da Lei 10.098/2000:

    Art. 1o Esta Lei estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação.

    O termo "pessoa com deficiência" passou a substituir o termo "pessoa portadora de deficiência" com a

    promulgação, por meio do Decreto nº 6.949/2009, da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.