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A) Todo poder emana DO POVO somente do Presidente da República, que o exerce por meio do povo DE REPRESENTANTES ELEITOS OU DIRETAMENTE.
B) São Poderes da União, INdependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
C) A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
D) A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, exclusivamente, pelo princípio de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. (= OBJETIVOS FUNDAMENTAIS)
E) Constitui um dos objetivos fundamentais RELAÇÕES INTERNACIONAIS da República Federativa do Brasil a independência nacional
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Assertiva C
A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos princípios fundamentais. Vejamos:
A. ERRADO.
Art. 1º, parágrafo único, CF. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
B. ERRADO.
Art. 2º, CF. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
C. CERTO.
Art. 4º, parágrafo único, CF. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
D. ERRADO.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
Mnemônico: AInDa Não ComPreI ReCoS
I - Independência nacional; In
II - Prevalência dos direitos humanos; Pre
III - Autodeterminação dos povos; A
IV - Não-intervenção; Não
V - Igualdade entre os Estados; I
VI - Defesa da paz; D
VII - Solução pacífica dos conflitos; S
VIII - Repúdio ao terrorismo e ao racismo; Re
IX - Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; Co
X - Concessão de asilo político. Co
Art. 3º, CF. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Mnemônico: Com Garra Erra Pouco
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; Com
II - garantir o desenvolvimento nacional; Garra
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Erra
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Pouco.
E. ERRADO.
Art. 3º, CF. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Mnemônico: Com Garra Erra Pouco
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; Com
II - garantir o desenvolvimento nacional; Garra
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Erra
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Pouco.
GABARITO: ALTERNATIVA C.
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GABARITO: LETRA C - CORRETA
Fonte: CF88
Art. 4º, parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
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GABARITO: C
a) ERRADO: Art. 1º, Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
b) ERRADO: Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
c) CERTO: Art. 4º, Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
d) ERRADO: Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
e) ERRADO: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional;
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre princípios fundamentais.
A- Incorreta - O poder não emana do Presidente da República, mas do povo. Art. 1º, parágrafo único, CRFB/88: "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".
B- Incorreta - Os Poderes são independentes. Art. 2º, CRFB/88: "São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário".
C- Correta - É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 4º, parágrafo único: "A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações".
D- Incorreta - Há dois erros na alternativa: em primeiro lugar, há diversos princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais. Em segundo lugar, o que foi apontado na alternativa como princípio das relações internacionais é, na verdade, objetivo da República.
Art. 3º, CRFB/88: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".
Art. 4º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político".
E- Incorreta - A independência nacional, como visto na alternativa anterior, é princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais (art. 4º, I, CRFB/88), não objetivo da República.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C.
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GABARITO C
É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 4º, parágrafo único: "A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações".
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A ERRADA Todo poder emana somente do Presidente da República, que o exerce por meio do povo.
Art 1º, Todo poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos da constituição.
B ERRADA São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
C. CERTA A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
D. ERRADA A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, exclusivamente, pelo princípio de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
OBJETIVO FUNDAMENTAL, ART 3º,IV.
E. ERRADA Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a independência nacional. PRINCIPIO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
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Art. 3° da CF
CONSTITUEM OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA: "Com Garra Erra Pouco"
Construir uma sociedade livre, justa e solidária;
Garantir o desenvolvimento nacional;
Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Art. 4° da CF
PRINCÍPIOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: “CON-DE PRE-SO NÃO RE-IN-A, COOPERA IGUAL”
CONcessão de asilo político - DEfesa da paz
PREvalência dos direitos humanos - SOlução pacífica dos conflitos
NÃO-intervenção
REpúdio ao terrorismo e ao racismo - INdependência nacional - Autodeterminação dos povos
COOPERAção entre os povos para o progresso da humanidade
IGUAldade entre os Estados
@veia.policial
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A questão
exige conhecimento acerca dos princípios fundamentais que regem a República
Federativa do Brasil. Analisemos as alternativas, para encontrar a correta:
Alternativa
“a”: está incorreta. Conforme art. 1º, Parágrafo único. Todo o poder emana
do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente,
nos termos desta Constituição.
Alternativa
“b”: está incorreta. Conforme art. 2º São Poderes da União, independentes
e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Alternativa
“c”: está correta. Conforme art. 4º, Parágrafo único. A República
Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e
cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade
latino-americana de nações.
Alternativa
“d”: está incorreta. Trata-se de objetivo fundamental. Conforme art. 3º
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: [...] IV -
promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e
quaisquer outras formas de discriminação.
Alternativa
“e”: está incorreta. Trata-se de princípio que rege a RFB nas suas relações
internacionais. Conforme art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas
suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência
nacional.
Gabarito do professor: letra c.