Questão 5295403

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
• Ano: 2019
• Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Instrutor de Libras
• Disciplina: Libras
• Assuntos: Aspectos Linguísticos da Língua Brasileira de Sinais

A melhor definição para a Libras, Língua Brasileira de Sinais, é:

• A. A linguagem oficial da comunidade surda.
• B. Uma língua com gramática gestual e visual que possibilita a comunicação entre pessoas ouvintes, surdas e autistas.
• C. Uma língua que tem regras próprias e possibilita uma forma de comunicação e expressão que facilita o entendimento entre surdos e deficientes auditivos.
• D. A língua natural do sujeito surdo, constituída semântica, sintática e morfologicamente, um sistema visual-espacial, através da qual podemos falar sobre todo e qualquer assunto, inclusive conceitos abstratos.
• E. O meio de comunicação e expressão em que o sistema linguístico de natureza visual-auditiva permite que o sujeito surdo apreenda a gramática da língua falada, conseguindo, assim, comunicação efetiva.

Gabarito: D

Comentários

• Reforçando a letra A:

  Como fundamento da divisibilidade da ação penal pública, a doutrina remete ao art. 569, o qual implicitamente permite acrescentar agente antes da sentença.

  Art. 569. As omissões da denúncia ou da queixa, da representação, ou, nos processos das contravenções penais, da portaria ou do auto de prisão em flagrante, poderão ser supridas a todo o tempo, antes da sentença final.

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  OBS.: VUNESP entende que renúncia ao direito de queixa é extraprocessual, uma vez que entende ser sinônimo de pré-processual.