SóProvas


ID
5295529
Banca
OBJETIVA
Órgão
Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

De acordo com a Constituição Federal, sobre os princípios fundamentais, assinalar a alternativa CORRETA:

Alternativas
Comentários
  • A) Todo poder emana DO POVO somente do Presidente da República, que o exerce por meio do povo DE REPRESENTANTES ELEITOS OU DIRETAMENTE.

    B) São Poderes da União, INdependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

    C) A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

    D) A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, exclusivamente, pelo princípio de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. (= OBJETIVOS FUNDAMENTAIS)

    E) Constitui um dos objetivos fundamentais RELAÇÕES INTERNACIONAIS da República Federativa do Brasil a independência nacional.

  • Opção 'A' contraria o disposto na CF/88 - Art. 1º [...] Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

    Opção 'B' contraria o disposto na CF/88 - Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

    Opção 'C' está correta.... CF/88 - Art. 4º [...] Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

    Opção 'D' está errada porque não há apenas um único princípio que guia os objetivos do Brasil em suas relações internacionais, são vários, como descritos no artigo 4º da CF/88

    Opção 'E' está errado porque objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil estão descritos no artigo 3º CF/88 que não faz nenhuma menção à "independência nacional"

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos princípios fundamentais. Vejamos:

    A. ERRADO.

    Art. 1º, parágrafo único, CF. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

    B. ERRADO.

    Art. 2º, CF. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

    C. CERTO.

    Art. 4º, parágrafo único, CF. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

    D. ERRADO.

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    Mnemônico: AInDa Não ComPreI ReCoS

    I - Independência nacional; In

    II - Prevalência dos direitos humanos; Pre

    III - Autodeterminação dos povos; A

    IV - Não-intervenção; Não

    V - Igualdade entre os Estados; I

    VI - Defesa da paz; D

    VII - Solução pacífica dos conflitos; S

    VIII - Repúdio ao terrorismo e ao racismo; Re

    IX - Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; Co

    X - Concessão de asilo político. Co

    Art. 3º, CF. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    Mnemônico: Com Garra Erra Pouco

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; Com

    II - garantir o desenvolvimento nacional; Garra

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Erra

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Pouco.

    E. ERRADO.

    Art. 3º, CF. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    Mnemônico: Com Garra Erra Pouco

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; Com

    II - garantir o desenvolvimento nacional; Garra

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Erra

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Pouco.

    GABARITO: ALTERNATIVA C.

  • independentes poww

  • GABARITO: LETRA C - CORRETA

    Fonte: CF88

    Art. 4º, parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

  • GABARITO: C

    Art. 4º, parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

  • GABARITO: C

    a) ERRADO: Art. 1º, Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

    b) ERRADO: Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

    c) CERTO: Art. 4º, Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

    d) ERRADO: Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    e) ERRADO: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional;

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre princípios fundamentais.

    A- Incorreta - O poder não emana do Presidente da República, mas do povo. Art. 1º, parágrafo único, CRFB/88: "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".

    B- Incorreta - Os Poderes são independentes. Art. 2º, CRFB/88: "São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário".

    C- Correta - É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 4º, parágrafo único: "A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações".

    D- Incorreta - Há dois erros na alternativa: em primeiro lugar, há diversos princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais. Em segundo lugar, o que foi apontado na alternativa como princípio das relações internacionais é, na verdade, objetivo da República.

    Art. 3º, CRFB/88: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".

    Art. 4º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político".

    E- Incorreta - A independência nacional, como visto na alternativa anterior, é princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais (art. 4º, I, CRFB/88), não objetivo da República.

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C.

  • GABARITO: LETRA C

    Art. 4º, parágrafo único, CF. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

  • GAB.: C

    Art. 3° da CF

    CONSTITUEM OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA: "Com Garra Erra Pouco"

    Construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    Garantir o desenvolvimento nacional;

    Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. 

    Art. 4° da CF

    PRINCÍPIOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: “CON-DE PRE-SO NÃO RE-IN-A, COOPERA IGUAL”

    CONcessão de asilo político - DEfesa da paz

    PREvalência dos direitos humanos - SOlução pacífica dos conflitos

    NÃO-intervenção

    REpúdio ao terrorismo e ao racismo - INdependência nacional - Autodeterminação dos povos

    COOPERAção entre os povos para o progresso da humanidade

    IGUAldade entre os Estados

  • 1) Enunciado da questão

    Exige-se conhecimento acerca dos princípios fundamentais na Constituição Federal.

    2) Base Constitucional (Constituição Federal de 1988)

    Art. 1º [...]

    Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

    Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

    III - autodeterminação dos povos;

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X - concessão de asilo político.

    Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

    3) Exame das assertivas e identificação da resposta

    a. ERRADO. À luz do art. 1º, parágrafo único, da CF/88, todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição

    b. ERRADO. Conforme art. 2º da CF/88, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

    c. CORRETO. Nos termos do art 4º, parágrafo único, da CF/88, a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

    d. ERRADO. Conforme art. 4º da CF/88, são princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais: a) independência nacional; b) prevalência dos direitos humanos; c) autodeterminação dos povos; d) não-intervenção; e) igualdade entre os Estados; f) defesa da paz; g) solução pacífica dos conflitos; h) repúdio ao terrorismo e ao racismo; i) cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; e j) concessão de asilo político.

    e. ERRADO. Nos termos do art. 4º da CF/88, a independência nacional é princípio que rege as relações internacionais e não um objetivo.

    Resposta: C.

  • Princípios fundamentais

    RFB buscará, integração DOS POVOS DA AMÉRICA LATINA

    PECS

    POLÍTICA

    ECONÔMICA

    CULTURAL

    SOCIAL

  • Art. 3° da CF

    CONSTITUEM OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA: "Com Garra Erra Pouco"

    Construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    Garantir o desenvolvimento nacional;

    Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. 

    Art. 4° da CF

    PRINCÍPIOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: “CON-DE PRE-SO NÃO RE-IN-A, COOPERA IGUAL”

    CONcessão de asilo político - DEfesa da paz

    PREvalência dos direitos humanos - SOlução pacífica dos conflitos

    NÃO-intervenção

    REpúdio ao terrorismo e ao racismo - INdependência nacional - Autodeterminação dos povos

    COOPERAção entre os povos para o progresso da humanidade

    IGUAldade entre os Estados

    Siga:@veia.policial

  • Todo poder emana somente do Presidente da República, que o exerce por meio do povo.

    Todo poder emana do povo.

    Do povo, pelo povo, para o povo.

    -------------------------------------------------------------

    São Poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

    Os poderes são independentes.

    -------------------------------------------------------------

    A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

    OK.

    -------------------------------------------------------------

    A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, exclusivamente, pelo princípio de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    Não se trata de um princípio, mas, sim, de um objetivo.

    ------------------------------------------------------------

    Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a independência nacional.

    Trata-se de um principio nas relações internacionais.

    ------------------------------------------------------------

  • Na verdade a letra A é o sonho de consumo do fascista que nos desgoverna, se fosse por aquela cabecinha oca tudo só dependia dele.