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ID
5295829
Banca
SELECON
Órgão
EMGEPRON
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Ralf é gerente de determinado órgão federal, sendo subordinado a Clélia, que exerce o cargo de supervisora. Em determinado momento, a supervisora, ao verificar que Ralf, por acúmulo de trabalho, não praticou ato de sua competência, resolve praticar o ato diretamente, já encaminhando para a conclusão e ciência dos interessados. Nesses casos em que autoridade hierarquicamente superior interfere em autoridade subordinada, pode-se aferir a existência de:

Alternativas
Comentários
  • Ralf é gerente de determinado órgão federal, sendo subordinado a Clélia, que exerce o cargo de supervisora. Em determinado momento, a supervisora, ao verificar que Ralf, por acúmulo de trabalho, não praticou ato de sua competência, resolve praticar o ato diretamente, já encaminhando para a conclusão e ciência dos interessados. Nesses casos em que autoridade hierarquicamente superior interfere em autoridade subordinada, pode-se aferir a existência de:

    c) avocação

    GAB. LETRA "C".

    ----

    A avocação transfere o exercício da competência do órgão inferior para o órgão superior na cadeia hierárquica, enquanto a delegação transfere o exercício de competência do órgão superior para o inferior.

  • Acrescentando:

    AVOCAÇÃO ↑↑↑↑↑↑ (SETA PRA CIMA VAI SUBIR A COMPETÊNCIA)

    • superior atrai para si
    • discricionário
    • situações excepcionais, motivos relevantes
    • tempo determinado
    • SEMPRE hierarquia

    DELEGAÇÃO ↓↓↓↓↓↓ (SETA PRA BAIXO VAI DESCER A COMPETÊNCIA)

    • superior para o subordinado
    • exercício temporário
    • COM ou SEM hierarquia
    • nem tudo pode ser delegado

    Fonte: Colega do Qc;

  • Avocação

    • A autoridade hierarquicamente superior chama para si a competência de um órgão ou agente subordinado.
    • Pressupõe hierarquia e subordinação.
    • Movimento centrípeto (fora para dentro).
    • Só ocorre avocação vertical (tem que haver hierarquia).
    • Não existe avocação horizontal.
  • MACETE: AVOCAÇÃO É O PAI QUE ARRUMA A CAMA DO FILHO.

  • Gab C

    Forte nos termos do art, 14 § 2º da lei 9.784/99 "o ato de delegação é revogável a qualquer tempo pela autoridade delegante". Delegação é ato temporário, que superior hierárquico pode a qualquer tempo avocar para si o que não implica renúncia de competência, salvo disposição em contrário, presume-se cláusula de reserva.

    obs.: a lei expressamente proíbe a delegação e avocação em três situações; competência exclusiva definida em lei; decisão de recurso hierárquico; edição de atos normativos.

    Bons estudos!

  • AVOcacação - Avo está na parte superior da cadeia hierárquica DElegação - Desce a competência
  • A questão exige do candidato conhecimentos sobre a delegação e avocação de competência.


    A) ERRADA - não se trata de ato de atribuição, mas sim de pegar para si competência de um subordinado hierarquicamente.


    B) ERRADA - Uma das características do poder hierárquico é permitir ao superior hierárquico a faculdade de delegar  competências. Ou seja, através de sua posição superior o agente consegue transferir uma parcela de sua competência para seu subordinado, tem-se, então, a delegação. 

    Tanto a delegação quanto a avocação são atos discricionários, sendo a primeira revogável a qualquer momento. Neste sentido é o art. 14 da Lei Federal nº. 9.784/1999:

    Art. 14. O ato de delegação e sua revogação deverão ser publicados no meio oficial.
    § 1º O ato de delegação especificará as matérias e poderes transferidos, os limites da atuação do delegado, a duração e os objetivos da delegação e o recurso cabível, podendo conter ressalva de exercício da atribuição delegada. 
    § 2o O ato de delegação é revogável a qualquer tempo pela autoridade delegante.

    Diante da análise acima, podemos concluir que a delegação de competência é um ato discricionário, temporário e revogável a qualquer tempo. Portanto, é a autoridade competente que decide se irá delegar ou não e quando revogará, mediante análise de conveniência e oportunidade. Não sendo o caso do enunciado.

    C) CORRETA - além da possibilidade de delegar competências, outra características do poder hierárquico é permitir ao superior hierárquico a faculdade de avocar competências. A avocação, consiste no ato da autoridade superior que chama para si, diante de um fato relevante e em caráter excepcional, uma competência de seu subordinado. É o caso do enunciado.

    D) ERRADA -  é uma criação da banca.

    GABARITO: Letra C
  • GABARITO - C

    Avocação - somente na vertical

    Delegação - Na vertical ou na Horizontal