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Ralf é gerente de determinado órgão federal, sendo subordinado a Clélia, que exerce o cargo de supervisora. Em determinado momento, a supervisora, ao verificar que Ralf, por acúmulo de trabalho, não praticou ato de sua competência, resolve praticar o ato diretamente, já encaminhando para a conclusão e ciência dos interessados. Nesses casos em que autoridade hierarquicamente superior interfere em autoridade subordinada, pode-se aferir a existência de:
c) avocação
GAB. LETRA "C".
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A avocação transfere o exercício da competência do órgão inferior para o órgão superior na cadeia hierárquica, enquanto a delegação transfere o exercício de competência do órgão superior para o inferior.
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Acrescentando:
AVOCAÇÃO ↑↑↑↑↑↑ (SETA PRA CIMA VAI SUBIR A COMPETÊNCIA)
- superior atrai para si
- discricionário
- situações excepcionais, motivos relevantes
- tempo determinado
- SEMPRE hierarquia
DELEGAÇÃO ↓↓↓↓↓↓ (SETA PRA BAIXO VAI DESCER A COMPETÊNCIA)
- superior para o subordinado
- exercício temporário
- COM ou SEM hierarquia
- nem tudo pode ser delegado
Fonte: Colega do Qc;
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Avocação
- A autoridade hierarquicamente superior chama para si a competência de um órgão ou agente subordinado.
- Pressupõe hierarquia e subordinação.
- Movimento centrípeto (fora para dentro).
- Só ocorre avocação vertical (tem que haver hierarquia).
- Não existe avocação horizontal.
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MACETE: AVOCAÇÃO É O PAI QUE ARRUMA A CAMA DO FILHO.
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Gab C
Forte nos termos do art, 14 § 2º da lei 9.784/99 "o ato de delegação é revogável a qualquer tempo pela autoridade delegante". Delegação é ato temporário, que superior hierárquico pode a qualquer tempo avocar para si o que não implica renúncia de competência, salvo disposição em contrário, presume-se cláusula de reserva.
obs.: a lei expressamente proíbe a delegação e avocação em três situações; competência exclusiva definida em lei; decisão de recurso hierárquico; edição de atos normativos.
Bons estudos!
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AVOcacação - Avo está na parte superior da cadeia hierárquica
DElegação - Desce a competência
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A questão exige do candidato conhecimentos sobre a delegação e avocação de competência.
A) ERRADA - não se trata de ato de atribuição, mas sim de pegar para si competência de um subordinado hierarquicamente.
B) ERRADA - Uma das características do poder hierárquico é permitir ao
superior hierárquico a faculdade de delegar competências. Ou seja,
através de sua posição superior o agente consegue transferir uma parcela de sua
competência para seu subordinado, tem-se, então, a delegação.
Tanto a delegação quanto a avocação são atos discricionários, sendo a primeira
revogável a qualquer momento. Neste sentido é o art. 14 da Lei Federal nº.
9.784/1999:
Art.
14. O ato de delegação e sua revogação deverão ser publicados no meio oficial.
§ 1º O ato de delegação especificará as matérias e poderes
transferidos, os limites da atuação do delegado, a duração e os objetivos da
delegação e o recurso cabível, podendo conter ressalva de exercício da
atribuição delegada.
§ 2o O
ato de delegação é revogável a qualquer tempo pela autoridade delegante.
Diante da análise acima, podemos concluir que a delegação de
competência é um ato discricionário, temporário e
revogável a qualquer tempo. Portanto, é a autoridade competente que decide se
irá delegar ou não e quando revogará, mediante análise de conveniência e
oportunidade. Não sendo o caso do enunciado.
C) CORRETA - além da possibilidade de delegar competências, outra características do poder hierárquico é permitir ao superior hierárquico a faculdade de avocar competências. A avocação, consiste no ato da autoridade superior que chama para si, diante de um fato relevante e em caráter excepcional, uma competência de seu subordinado. É o caso do enunciado.
D) ERRADA - é uma criação da banca.
GABARITO: Letra C
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GABARITO - C
Avocação - somente na vertical
Delegação - Na vertical ou na Horizontal