Questão 5297323

• Banca: UFMG
• Órgão: UFMG
• Ano: 2018
• Provas: UFMG - 2018 - UFMG - Técnico em Arquivo - BH
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Legislação Arquivística; Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação (LAI)

É CORRETO afirmar que arquivos sigilosos são

• A. documentos de pessoas físicas ou jurídicas que contenham conteúdo relevante para a história, a cultura e o desenvolvimento científico nacional.
• B. documentos produzidos e acumulados por agentes do poder público, no exercício de seu cargo ou função ou deles decorrentes.
• C. documentos produzidos e recebidos pelas organizações sociais.
• D. documentos que, pela natureza do seu conteúdo, sofrem restrição de acesso e devem ser de conhecimento limitado, necessitando de medidas especiais de salvaguarda para custódia e divulgação.

Gabarito: D

Comentários

• D)

  documento sigiloso

  Documento que pela natureza de seu conteúdo sofre restrição de acesso.

  DBTA

• DOCUMENTO OSTENSIVO é aquele que não possui restrição de acesso, ou seja, sua divulgação não prejudica o órgão ou entidade, nem seus servidores, podendo ser de domínio público.

  DOCUMENTO SIGILOSO é aquele que, pela natureza do seu conteúdo, sofre restrição de acesso e deve ser de conhecimento limitado, necessitando de medidas especiais de salvaguarda para custódia e divulgação. Esses documentos e as informações que contêm recebem uma classificação de sigilo, isto é, são atribuídos a eles graus de sigilo, conforme a legislação em vigor. Essa classificação também é chamada de classificação de segurança.

  Gab. D

  Fonte: http://www.rca.ufba.br/wp-content/uploads/2019/08/Modulo_1_Claudio_Gestao_Documental_Fundamentos.pdf

• Art. 4º Para os efeitos desta Lei, considera-se: 

  III - informação sigilosa: aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado; 

• LETRA D).

  A - ERRADO. São as arquivos permanentes.

  B - ERRADO. São os arquivos.

  C - ERRADO. São os arquivos com base na entidade geradora.