A questão exigiu conhecimento acerca do art. 8º da Lei 8.112/90 (Estatuto do Servidor Público Federal):
Art. 8 da Lei 8.112/90. “São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação;
II - promoção;
[...]
V - readaptação;
VI - reversão;
VII - aproveitamento;
VIII - reintegração;
IX - recondução.”
O examinador deseja obter a alternativa que NÃO corresponde a uma forma de provimento do cargo público:
A- Incorreta. É uma forma de provimento do cargo público (art. 8º, VII da lei 8.112/90 ora transcrito).
B- Correta. Remoção não consta no rol do art. 8º da Lei 8.112/90 como uma forma de provimento do cargo público. O conceito de remoção pode ser encontrado no art. 36 da Lei 8.112/90: “Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.”
C- Incorreta. É uma forma de provimento do cargo público (art. 8º, VI da lei 8.112/90 ora transcrito).
D- Incorreta. É uma forma de provimento do cargo público (art. 8º, VIII da lei 8.112/90 ora transcrito).
GABARITO DA MONITORA: “B”