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Gabarito: B
Nomeação ----> até 30 dias -----> posSE --> SEm efeito
Posse ---> até 15 dias -------> EXercício --> EXonerado
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noMEação = proviMEnto
poSSe = inveStidura
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(CESPE - Q134838) A posse em cargo público deve ocorrer, em regra, no prazo máximo de trinta dias a contar da data de publicação do ato de provimento. A partir da data de posse, o prazo para entrar em exercício será de quinze dias, sob pena de exoneração. CERTO
(CESPE - Q17426) A posse em cargo público, que poderá ser realizada mediante procuração específica, terá de ocorrer no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento, enquanto o prazo para o servidor entrar em exercício será de quinze dias, contados da referida posse. CERTO
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Somente há posse nos casos de provimento por nomeação.
§ 1º A posse ocorrerá no prazo de 30 dias contados da publicação do ato de provimento.
§ 6º Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo previsto
Gab: B
(CESPE) A posse do servidor público nomeado, que pode ocorrer mediante procuração específica, deve acontecer no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento, sendo, ainda, conferidos ao servidor mais trinta dias para entrar em exercício no cargo. (ERRADO)
§ 1º É de 15 dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
§ 2º O servidor será exonerado do cargo ou será tornado sem efeito o ato de sua designação para função de confiança, se não entrar em exercício nos prazos previstos
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Nomeado - 30 dias para tomar posse. Passando esse tempo, será inválido.
Após a posse - 15 dias para entrar em exercício.
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GABARITO: B
Nomeação > Até 30 dias > PosSE > SEm efeito
Posse > Até 15 dias > EXercício > EXonerado
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Gabarito B
Publicação do ato de provimento/nomeação até a posse/investidura → 30 dias (perda de prazo ocorre nomeação sem efeito);
Posse/investidura até o exercício → 15 dias (perda de prazo ocorre exoneração).
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A questão exigiu conhecimento acerca da Lei 8.112/90 (Estatuto do Servidor Público Federal).
Art. 13, § 4 da lei 8.112/90. “Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação.”
Art. 13, § 6 da lei 8.112/90. “Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo previsto no § 1 deste artigo.”
Art. 13, § 1 da lei 8.112/90. “A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.”
Portanto, a questão cobrou a literalidade da lei e única alternativa que se amolda ao comando legal é a letra “B”. Todos os prazos constantes das demais alternativas estão incorretos.
GABARITO DA MONITORA: “B”
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A questão exigiu conhecimento acerca da Lei 8.112/90 (Estatuto do Servidor Público Federal).
Art. 13, § 4 da lei 8.112/90. “Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação.”
Art. 13, § 6 da lei 8.112/90. “Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo previsto no § 1 deste artigo.”
Art. 13, § 1 da lei 8.112/90. “A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.”
Portanto, a questão cobrou a literalidade da lei e única alternativa que se amolda ao comando legal é a letra “B”. Todos os prazos constantes das demais alternativas estão incorretos.
GABARITO DA MONITORA: “B”
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A resolução desta questão deve ser efetivada com apoio no que preceituam os §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, que abaixo transcrevo:
"Art. 13. A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual
deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos
inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer
das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei.
§ 1o A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados
da publicação do ato de provimento.
(...)
§ 6o Será tornado sem efeito o ato de provimento se a
posse não ocorrer no prazo previsto no § 1o deste artigo."
Assim sendo, sem maiores delongas, fica claro que a única opção correta encontra-se na letra B.
Gabarito do professor: B