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gab: C
SUSPENSÃO: QUATRO casos de suspensão: (mais fácil memorizar esses)
CORRE que lá vem suspensão
1. COmeter a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa
2. Reincidência de advertência;
3. Recusar-se a fazer inspeção médica (neste caso a suspensão é por 15 dias)
4. Exercer atividades incompatíveis com o cargo/horário de trabalho
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Gabarito: C
Lei 8.112/90 - Art. 130 - § 1º
RECUSAR-SE A SER SUBMETIDO A inSpeçÃO médica -> SuspensÃO de até 15 dias
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Decore primeiro as hipóteses de SUSPENSÃO, pois são poucas, ou seja, são apenas quatro, de forma breve:
O servidor não sai para o RECREIo
- Recusa à inspeção médica oficial (até 15 dias)
- Exercer atividade incompatível com o cargo/função/horário de trabalho
- Cometer a outro servidor atribuições que são suas
- REIncidência de advertência
Veja que é mais fácil guardar os casos de suspensão. Restará apenas demissão e advertência. A distância de um para outro é grande.
Fonte: vivendo e aprendendo com os colegas do QC..
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§ 1º Será punido com suspensão de até 15 (quinze) dias o servidor que, injustificadamente, recusar-se a ser submetido a inspeção médica determinada pela autoridade competente, cessando os efeitos da penalidade uma vez cumprida a determinação.
GAB: C
CORRE que lá vem suspensão
-COmeter a outro SERVIDOR atribuições que são suas
- Reincidência de advertência
- Recusa à inspeção médica oficial (até 15 dias)
-Exercer qualquer atividade incompatível com o cargo/função/horário de trabalho (ex: vender produtos Jequiti)
-Violar proibição → não sujeita a demissão
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca da Lei 8.112/90. Vejamos:
Art. 130. A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência e de violação das demais proibições que não tipifiquem infração sujeita a penalidade de demissão, não podendo exceder de 90 (noventa) dias.
§ 1º Será punido com suspensão de até 15 (quinze) dias o servidor que, injustificadamente, recusar-se a ser submetido a inspeção médica determinada pela autoridade competente, cessando os efeitos da penalidade uma vez cumprida a determinação.
Desta forma:
C. CERTO. Quinze dias, cessando os efeitos dessa penalidade uma vez cumprida a determinação.
GABARITO: ALTERNATIVA C.
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Decore primeiro as hipóteses de SUSPENSÃO, pois são poucas, ou seja, são apenas quatro, de forma breve:
O servidor não sai para o RECREIo
- Recusa à inspeção médica oficial (até 15 dias)
- Exercer atividade incompatível com o cargo/função/horário de trabalho
- Cometer a outro servidor atribuições que são suas
- REIncidência de advertência
Veja que é mais fácil guardar os casos de suspensão. Restará apenas demissão e advertência. A distância de um para outro é grande.
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GABARITO: C
Art. 130, § 1o Será punido com suspensão de até 15 (quinze) dias o servidor que, injustificadamente, recusar-se a ser submetido a inspeção médica determinada pela autoridade competente, cessando os efeitos da penalidade uma vez cumprida a determinação.
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Gabarito C
Art. 130.,§ 1º, da Lei 8.112/90:
§ 1º Será punido com suspensão de até 15 (quinze) dias o servidor que, injustificadamente, recusar-se a ser submetido a inspeção médica determinada pela autoridade competente, cessando os efeitos da penalidade uma vez cumprida a determinação.
Suspensão >> prazo será de até 15 dias quando:
- Servidor recusar-se a ser submetido a inspeção médica.
- Os efeitos cessam uma vez cumprida a determinação.
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Trata-se de questão cuja resolução passa pelo acionamento da norma contida no art. 130, §1º, da Lei 8.112/90, que abaixo transcrevo:
"Art. 130 (...)
§ 1o Será punido com suspensão de até 15
(quinze) dias o servidor que, injustificadamente, recusar-se a ser submetido a
inspeção médica determinada pela autoridade competente, cessando os efeitos da
penalidade uma vez cumprida a determinação."
Logo, sem a necessidade de comentários por demais alongados, fica claro que a única opção acertada encontra-se na letra C.
Gabarito do professor: C