Questão 5302441

• Banca: COMPERVE
• Órgão: UFRN
• Ano: 2021
• Provas: COMPERVE - 2021 - UFRN - Técnico em Contabilidade; COMPERVE - 2021 - UFRN - Técnico-Administrativo em Educação
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP; Sistema Contábil

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis: orçamentária, patrimonial e de controle. No que diz respeito à natureza de informação patrimonial, o PCASP registra, processa e evidencia

• A. tanto os fatos financeiros quanto os não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público como também com suas variações qualitativas e quantitativas.
• B. os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público bem como aqueles com funções específicas de controle.
• C. tanto os atos quanto os fatos relacionados ao planejamento e à execução financeira e orçamentária de cada exercício encerrado em 31 de dezembro.
• D. os fatos e os atos da gestão orçamentária que impactam ou não o patrimônio público bem como suas variações ativas e passivas, apuradas em cada exercício encerrado em 31 de dezembro.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito A

  Estrutura do PCASP:

  Orçamentária: atos e fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária

  Patrimonial: Fatos financeiros e não financeiros relacionados às variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público

  Controle: Atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade

• Segundo o PCASP, a informação patrimonial o registra, processa e evidencia FATOS CONTÁBEIS, que ocasionam mutações no patrimônio.

  O termo "ATOS" não empregados em situações que envolvam a natureza orçamentária e de controle.

• Essa questão versa sobre o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).
  
  
  Ele está estruturado em de acordo informações contábeis de três naturezas: orçamentária, patrimonial e de controle. Vejamos (MCASP, 9ª ed., pág. 466):
  
  
  "a. Natureza de Informação Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
  
  
  b. Natureza de Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.
  
  
  c. Natureza de Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle."
  
  
  Como a questão menciona a natureza de informação patrimonial, tem-se que a alternativa correta é a letra A.
  
  
  
  
  Gabarito do Professor: Letra A.