Questão 5304463

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRESS-DF
• Ano: 2021
• Provas: Quadrix - 2021 - CRESS-DF - Assistente Contábil
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Reservas de Capital e Reservas de Lucros

Reserva de capital é a contribuição dos proprietários, dos sócios, dos acionistas ou de terceiros que investem no patrimônio da empresa por meio da compra de títulos. Os valores apresentados como reserva de capital não representam receitas, mas sim uma origem de capital que não exige uma contrapartida de entrega de bens ou prestação de serviços. É por isso que não devem transitar por contas de resultado e não serão tributadas. As reservas são tão importantes quanto as provisões. Isso porque, na elaboração das demonstrações contábeis, a legislação prevê que as reservas sejam contabilizadas no patrimônio líquido e, consequentemente, no balanço patrimonial das empresas. As reservas são destaques do patrimônio líquido, basicamente com fins fiscais e comerciais. Isso se justifica pelo fato de que o patrimônio líquido é considerado como a ligação entre a entidade jurídica, a empresa e os acionistas daquela empresa. Dessa forma, de acordo com o § 1.° do art. 182 da Lei n.° 6.404/1976, assinale a alternativa que apresenta uma reserva de capital.

• A. reserva de contingências
• B. reserva de alienação de bônus de subscrição
• C. reserva estatutária
• D. reserva de expansão para investimentos
• E. reserva para pagamento de dividendo obrigatório

Gabarito: B

Comentários

• Alguns exemplos de reserva de capital:

  * subvenções recebidas para investimentos, doações — como os terrenos recebidos das prefeituras para novos investimentos no município

  * na emissão de ações.

  *Outras importâncias recebidas de forma gratuita e que são destinadas a aplicações da capacidade produtiva da empresa e incentivos fiscais recebidos do governo também podem ser considerados dentro desse conceito.

  *Reserva de correção monetária

  *Reserva de alienação de partes beneficiárias

  *reserva de alienação de bônus de subscrição

  *Reserva especial de ágio na incorporação reversa(é UM TIPO DE COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS CARACTERIZADO PELA ABSORÇÃO DOS ATIVOS DE UMA EMPRESA PARA A OUTRA.)

  REVERSA PORQUE A CONTROLADA CONTROLA A CONTROLADORA, EMBORA O NORMAL SEJA A CONTROLADORA INCORPORAR A CONTROLADA.(INFORM OBTIDAS NO SITE DO GRAN)

• GABARITO: B

  As reservas de capital são valores recebidos pela empresa (dos sócios ou de terceiros) que não se configuram como receita, isto é, não transitam pelo resultado do exercício, sendo contabilizadas diretamente à conta de Patrimônio Líquido.

  São reservas de capital:

  • Ágio na emissão de ações
  • Produto da alienação de partes beneficiárias
  • Produto da alienação de bônus de subscrição

  Com as modificações recentes ocorridas na contabilidade (Leis 11.638 e 11.941) as doações e subvenções para investimento e os prêmios na emissão de debêntures não serão mais classificados como reservas de capital, devendo ser registrados como receitas do exercício, de acordo com o Princípio da Competência.

• De acordo com o parágrafo 1º do artigo 182 da , serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:

  a) a correção monetária do capital realizado;

  b) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias;

  c) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;

  d) até 31.12.2007 - por força da , o prêmio recebido na emissão de debêntures;

  e) até 31.12.2007 - por força da , as doações e as subvenções para investimentos.