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Certa.
De acordo com o art. 15, § 2º do Estatuto do Idoso:
Incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
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GABARITO - CERTO
Art 15, § 2 Incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
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Maiores de 80 " Prioridade Especial " ou "Superprioridade "
CUIDADO: Art. 15, § 7º Em todo atendimento de saúde, os maiores de oitenta anos terão preferência especial sobre os demais idosos, exceto em caso de emergência.
TRANSPORTES:
Art. 39. Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
BENEFÍCIO MENSAL:
a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – Loas.
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Os idosos possuem gratuidade em:
- Medicamentos;
- Próteses;
- Órteses;
- Outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
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Obviamente:
Se fornecer uma órtese, dependendo da necessidade deve, necessariamente, ter uma reabilitação.
Lembra do Forrest Gump que usava uma Órtese quando criança, se tivesse feito reabilitação teria tirado o equipamento ainda quando criança.
Incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
Obs. Órteses são dispositivos médicos prescritos por um médico em caso de acidentes, doenças do sistema locomotor ou sistemas de sustentação e promovem a recuperação. ... Em caso de deficiências permanentes, as órteses podem manter as funções e prevenir ou reduzir a dor.
Ex. Forrest Gump usa uma Órtese quando criança.
Ex. Prótese - Turbo nos seios. Desculpe a brincadeira, prótese mandibular, implantada em decorrência de acidente.
Uma munhequeira, tala etc são Órteses.
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Assertiva C
Art 15
É assegurada pelo poder público à Sr.ª Marina e ao Sr. Marcos a proteção à saúde, incluindo-se, quando necessário, medicamentos de uso continuado, assim como próteses e reabilitação
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GABARITO: CERTO
Art. 15, § 2o Incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
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A questão exige conhecimento sobre a Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e pede ao candidato que julgue a sentença que segue, considerando o seguinte caso hipotético: "Marina, com 70 anos de idade, e Marcos, com 81 anos de idade, são casados e residem com um de seus filhos, Luís. Marcos é servidor público federal aposentado e, Luís, após passar um período de quatro anos desempregado, foi admitido em uma empresa privada, com carteira de trabalho assinada há cinco meses":
É assegurada pelo poder público à Sr.ª Marina e ao Sr. Marcos a proteção à saúde, incluindo-se, quando necessário, medicamentos de uso continuado, assim como próteses e reabilitação.
Item Verdadeiro! Compete ao poder público fornecer gratuitamente aos idosos medicamentos de uso continuado, bem como próteses, órteses, habilitação ou reabilitação. Inteligência do art. 15, § 2º, do Estatuto do Idoso: Art. 15, § 2 Incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
Gabarito: Certo.