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I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
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O primeiro seria sociedade livre, justa e IGUALITÁRIA.
O segundo seria desenvolvimento NACIONAL.
No caso não te alternativa correta, pq o certo seriam corretos os itens lll e IV apenas.
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A questão exige conhecimento sobre objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (RFB) e pede ao candidato que julgue os itens abaixo. Vejamos:
I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Correto. Trata-se de um dos objetivos fundamentais da RFB. Aplicação do art. 3º, I, CF: Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II. Garantir o desenvolvimento pessoal.
Errado. Um dos objetivos fundamentais da RFB é o de garantir o desenvolvimento nacional e não pessoal. Inteligência do art. 3º, II, CF: Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: II - garantir o desenvolvimento nacional;
III. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Correto. Trata-se de um dos objetivos fundamentais da RFB, nos termos do art. 3º, III, CF: Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Correto. Trata-se de um dos objetivos fundamentais da RFB, nos termos do art. 3º, IV, CF: Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Portanto, com exceção do item II, os demais encontram-se corretos.
Gabarito: C
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Pra quem costuma se atentar aos "macetes" utilizados na decoreba desses assuntos, prestar bem atenção nessas alterações maliciosas
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
I- Correto. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 3º: “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; (...)”.
II- Incorreto. Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é o de garantir o desenvolvimento nacional, e não pessoal. Art. 3º, CRFB/88: “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (...) II - garantir o desenvolvimento nacional; (...)”.
III- Correto. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 3º: “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (...) III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; (...)”.
IV- Correto. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 3º: “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (...) V - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.
O gabarito da questão é, portanto, a alternativa C (I, III e IV corretos).
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Tem uma pegadinha na proposição II. Garantir o desenvolvimento pessoal; - ERRADO
II. Garantir o desenvolvimento NACIONAL.
Mnemônico: CON - GA - ERRA - PRO (objetivos Fundamentais)
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Inicialmente,
é oportuno que se entenda que já na abertura do texto constitucional de 1988, o
constituinte se preocupou em destacar, no seu título I, o que chamou de
princípios fundamentais – ou conforme a doutrina de Canotilho, os princípios estruturantes
– da Constituição. Esses princípios
são responsáveis pela organização da ordem política do Estado brasileiro,
demarcando teórica e politicamente o pensamento e as convicções da Assembleia
Constituinte.
Encontram-se
no artigo 1º a 4º, Constituição Federal, e estabelecem as decisões políticas
essenciais quanto à forma e à estrutura do Estado e do governo.
Segundo
a doutrina, os princípios fundamentais podem ser divididos no seguinte esquema
lógico: - Princípios que definem a forma, estrutura e fundamento do Estado
brasileiro: art.1º; - Princípios da divisão de poderes: art.2º; - Princípio que
fixam os objetivos primordiais a serem seguidos:art.3º; e – Princípios que
traçam diretrizes a serem adotadas nas relações internacionais: art.4º.
A
questão versa especificamente sobre o artigo 3º, CF/88:
I-
CORRETO – Trata-se de objetivo da RFB, estabelecido no artigo 3º, I, CF/88.
II –
ERRADO – O artigo 3º, II, CF/88 fala em garantir o desenvolvimento nacional.
III -
CORRETO – Trata-se de objetivo da RFB, estabelecido no artigo 3º, III, CF/88.
IV -
CORRETO – Trata-se de objetivo da RFB, estabelecido no artigo 3º, IV, CF/88.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA C
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Questão boa pra acordar