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Olá
Gabarito A
Vamos corrigir as alternativas.
a) fiscaliza as atividades dos fundos de pensão.
CORRETO.
Fiscaliza Previdência complementar FECHADA ou FUNDOS DE PENSÃO.
Min. da Previdência - CRPC(recursal) - CNPC(normativo) - PREVIC(surpevisor ou fiscal)
Um exemplo de previdência fechada é a PREVI(BB), PETROS(Petrobrás), todas elas destinadas EXCLUSIVAMENTE AOS SEUS FUNCIONÁRIOS.
b) supervisiona as atividades das entidades de previdência privada aberta.
ERRADO.
Fiscaliza Previdência complementar ABERTA, SEGUROS e CAPITALIZAÇÃO
Min. da Fazenda - CRNSP(recursal) - CNSP(normativo) - SUSEP(supervisor ou fiscal)
Notem, que pela lógica, a SUSEP fiscaliza mais entidades além de previdência, por isso é vinculada ao Min. da Fazenda.
c) determina regras sobre aposentadoria dos trabalhadores.
ERRADO.
Não determina, ela só fiscaliza e supervisiona as atividades de fundos de pensão.
d) executa a arrecadação das contribuições previdenciárias.
ERRADO.
Nada a ver.
e) é uma autarquia vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego.
ERRADO.
Até a primeira parte está certo mas, como postei antes, é vinculada ao Ministério da PREVIDÊNCIA.
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Resposta correta: A - fiscaliza as atividas de fundo de pensão
O concurseiro para acertar está questão precisa necessariamente conhecer, quais são os mercados fiscalizados pela PREVIC e SUSEP. Existe uma diferença entre elas:
- PREVIC = entidas fechadas (conhecidas como fundos de pensão)
- SUSEP = entidas abertas
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Compete á Previc: proceder á fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar e de suas operações.
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Para poder frisar bem a que Ministério está vinculada, se na hora pintar alguma dúvida:
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DECRETO Nº 7.075/2010.
Art. 1o A Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, autarquia de natureza especial, dotada de autonomia administrativa e financeira e patrimônio próprio, vinculada ao Ministério da Previdência Social, com sede e foro no Distrito Federal, terá atuação em todo o território nacional como entidade de fiscalização e supervisão das atividades das entidades fechadas de previdência complementar e de execução das políticas para o regime de previdência complementar operado pelas referidas entidades.
Art. 2o Compete à PREVIC: Obs.: somente as principais.
I - proceder à fiscalização das atividades das entidades fechadas de previdência complementar e suas operações;
II - apurar e julgar as infrações, aplicando as penalidades cabíveis;
III - expedir instruções e estabelecer procedimentos para a aplicação das normas relativas a sua área de competência, de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Previdência Complementar;
VI - decretar intervenção e liquidação extrajudicial das entidades fechadas de previdência complementar, bem como nomear interventor ou liquidante, nos termos da lei.
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PREVIC (Superintendência nacional de Previdência Complementar):
- é uma autarquia vinculada ao Ministério da Previdência Social;
- Fiscaiza e supervisiona atividades das entidades fechadas de previdência complementar, fundos de pensão e de execução de políticas para o regime de previdência complementar
- "A PREVIC é o BACEN do Mercado de Previdência complementar fechada. Fundos de Pensão"
Item correto: LETRA A
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A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Previdência Social, responsável por fiscalizar as atividades das entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão). A Previc atua como entidade de fiscalização e de supervisão das atividades das entidades fechadas de previdência complementar e de execução das políticas para o regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar, observando, inclusive, as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar.
Fonte: www.previdenciasocial.gov.br
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Fiscalização e supervisão das entidades fechadas de previdência complementar e de execução das políticas para o regime de previdência complementar operado pelas referidas entidades.
Dica: O Previc é o Bacen do mercado de previdência complementar fechada. Fundos de pensão
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a) fiscaliza as atividades dos fundos de pensão. Correto.
b) supervisiona as atividades das entidades de previdência privada aberta. Errado. ( Previdência fechada e fundo de pensão).
c) determina regras sobre aposentadoria dos trabalhadores. Errada (Ela fiscaliza, supervisiona) CNPC que determina.
d) executa a arrecadação das contribuições previdenciárias. Errada. (Não faz isso).
e) é uma autarquia vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego. Errada. (Tem vínculo com o Min da previdência)
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a) fiscaliza as atividades dos fundos de pensão. Correto.
b) supervisiona as atividades das entidades de previdência privada aberta. Errado. ( Previdência fechada e fundo de pensão).
c) determina regras sobre aposentadoria dos trabalhadores. Errada (Ela fiscaliza, supervisiona) CNPC que determina.
e) é uma autarquia vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego. Errada. (Tem vínculo com o Min da previdência)
d) executa a arrecadação das contribuições previdenciárias. Errada. (Não faz isso).
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a) fiscaliza as atividades dos fundos de pensão. Correto.
b) supervisiona as atividades das entidades de previdência privada aberta. Errado. ( Previdência fechada e fundo de pensão).
c) determina regras sobre aposentadoria dos trabalhadores. Errada (Ela fiscaliza, supervisiona) CNPC que determina.
e) é uma autarquia vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego. Errada. (Tem vínculo com o Min da previdência)
d) executa a arrecadação das contribuições previdenciárias. Errada. (Não faz isso).
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Alternativa Correta: A
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Previdência Social, responsável por fiscalizar as atividades das entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão).
Fonte: http://www.bcb.gov.br/Pre/composicao/spc.asp
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PREVIC - Fechada
SUSEP - Aberta
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A Superintendência Nacional de Previdência
Complementar (PREVIC) é uma autarquia vinculada ao Ministério da
Previdência Social, responsável por fiscalizar as atividades das
entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão). A
Previc atua como entidade de fiscalização e de supervisão das atividades
das entidades fechadas de previdência complementar e de execução das
políticas para o regime de previdência complementar operado pelas
entidades fechadas de previdência complementar, observando, inclusive,
as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo
Conselho Nacional de Previdência Complementar. Mais informações poderão
ser encontradas no endereço: www.previdenciasocial.gov.br
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Mais recente....
Principais atribuições da Previc
As principais competências da Previc, segundo o Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, são:
I - proceder à fiscalização das atividades das entidades fechadas de previdência complementar e das suas operações;
II - apurar e julgar as infrações e aplicar as penalidades cabíveis;
III - expedir instruções e estabelecer procedimentos para a aplicação das normas relativas à sua área de competência;
IV - autorizar: a constituição e o funcionamento das entidades fechadas de previdência complementar e a aplicação dos respectivos estatutos e dos regulamentos de planos de benefícios; as operações de fusão, cisão, incorporação ou qualquer outra forma de reorganização societária, relativas às entidades fechadas de previdência complementar; a celebração de convênios e termos de adesão por patrocinadores e instituidores e as retiradas de patrocinadores e instituidores; e as transferências de patrocínio, grupos de participantes e assistidos, planos de benefícios e reservas entre entidades fechadas de previdência complementar;
V - harmonizar as atividades das entidades fechadas de previdência complementar com as normas e as políticas estabelecidas para o segmento;
VI – decretar intervenção e liquidação extrajudicial das entidades fechadas de previdência complementar e nomear interventor ou liquidante, nos termos da lei;
VII - nomear administrador especial de plano de benefícios específico, podendo atribuir-lhe poderes de intervenção e liquidação extrajudicial, na forma da lei;
VIII - promover a mediação e a conciliação entre entidades fechadas de previdência complementar e entre as entidades e seus participantes, assistidos, patrocinadores ou instituidores, bem como dirimir os litígios que lhe forem submetidos na forma da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996;
IX - enviar relatório anual de suas atividades ao Ministério da Fazenda e, por seu intermédio, ao Presidente da República e ao Congresso Nacional; e adotar as providências necessárias ao cumprimento de seus objetivos.
http://www.previc.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/copy_of_a-previc-1
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LETRA A CORRETA
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) é uma autarquia de natureza especial, dotada de autonomia administrativa e financeira e patrimônio próprio, vinculada ao Ministério da Fazenda, com sede e foro no Distrito Federal, tendo atuação em todo o território nacional como entidade de fiscalização e supervisão das atividades das entidades fechadas de previdência complementar e de execução das políticas para o regime de previdência complementar operado pelas referidas entidades
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- CNPC = estar vinculado ao MTP (ministerio do trabalho e previdencia)
- PREVIC = entidas fechadas (conhecidas como fundos de pensão)
- SUSEP = entidas abertas