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Gabarito: B.
CF, ART. 144
§ 5º-A. Às polícias penais, vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem, cabe a segurança dos estabelecimentos penais.
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Secretário de segurança Pública comanda a Polícia militar e civil. Já as Penitenciárias é o Secretário da administração Penitenciária.
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GABARITO: B
Art. 144, § 5º-A. Às polícias penais, vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem, cabe a segurança dos estabelecimentos penais.
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Artigo 144 da CF
§ 5º-A. Às polícias penais, vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem, cabe a segurança dos estabelecimentos penais. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 104, de 2019)
-O policial penal, anteriormente conhecido como Agente/Inspetor Penitenciário/Carcereiro, é um oficial responsável por manter a ordem e disciplina dos detentos nas casas penais. Apreensões de drogas e celulares, revistas pessoais nos internos, familiares e visitantes, revista em veículos que adentram as unidades prisionais, controle de rebeliões e ronda externa na área do perímetro de segurança ao redor da unidade prisional também fazem parte da função do policial penal.
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erreiii na provaaaaa! acertei aqui
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gab B
polícias penas, vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem,
cabe a segurança dos estabelecimentos penais.
polícias militares cabem a policia ostensiva e a preservação da ordem pública.
polícias civis, dirigidas por delegados de policia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da união, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
salmos 92
Ó senhor DEUS, como é bom dar-te graças!
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Como eu faço pra diferenciar as alternativas (B) e (C)? Não conheço nenhum dispositivo legal que explique isso...
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EC 104/2019
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Rsrsrsrsrsrs levei uma sova nessa prova, mas foi uma sova sem tamanho, no direito, fui de boa lá em cima a nota, agora, nas demais matérias SENHOR DO CÉU E DA TERRA, jesus
Quem vai pagar o pato, agora é a PC AL, segura, minha filha vou com todo ódio e café pra cima dessa prova !
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Acertei a questão.
Em Pernambuco quem faz a segurança externa de algumas unidades prisionais é a Polícia Militar. Nunca entendi o motivo. É aquela máxima: manda quem pode, obedece quem tem juízo.
No mínimo desvio de função, fazer o quê?
Acertei a questão até mesmo por vivência prática.
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Troquei a B pela C por falta de atenção, aff, acontece!
Pra cima, sem freio!
RUMO A PMCE 2021
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expediu ofício ao Secretário de Estado de Administração Penitenciária, seu SUPERIOR HIERÁRQUICO.
Dava pra matar a questão aqui galera.
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Diversos estados não possuem essa Secretaria. Isso explica o alto índice de erros na questão.
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De acordo com a emenda constitucional, a Polícia Penal será vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencer.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Em 23/08/21 às 15:55, você respondeu a opção B.
Você acertou!
Em 08/08/21 às 11:23, você respondeu a opção E.
Você errou
Nunca mais esqueço...
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VAI DEPENDER DE CADA ESTADO.
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TEM ESTADO QUE A SECRETARIA SEG PÚBLICA ENGLOBA TUDO E TEM OUTROS QUE DIVIDEM ENTRE SECRETARIA ADM PENITENCIÁRIA E SEC DE SEG PÚBLICA.
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Galera se tem o órgão é a ele que tem de ser feita a solicitação .
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"...seu superior hierárquico..."
Segui essa linha de raciocínio, pois nesse caso, se o Secretário de Estado de Adm. Pública não tiver poder para isso, o superior dele que deve ser o Secretário de Estado de Seg. Pública terá, porém quem fará essa solicitação é o Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
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Essa questão parece fazer alusão ao o que aconteceu em Mossoró ... e claro que cobra a transformação de agente penitenciário em policial penal EMC 104
A Polícia Penal será vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencer.
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§ 5º-A. Às polícias penais, vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem, cabe a segurança dos estabelecimentos penais.
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§ 5º-A. Às polícias penais, vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem, cabe a segurança dos estabelecimentos penais.
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EXISTEM ESTADOS QUE FAZ PARTE DA SESP, OUTROS SEAP E OUTROS ANIDA A SEJUS...
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Gabarito: B.
CF, ART. 144
§ 5º-A. Às polícias penais, vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem, cabe a segurança dos estabelecimentos penais.
Penitenciárias é o Secretário da administração Penitenciária.
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Gabarito: B.
CF, ART. 144
§ 5º-A. Às polícias penais, vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem, cabe a segurança dos estabelecimentos penais.
Penitenciárias é o Secretário da administração Penitenciária.
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A vinculação a tal secretária é prevista na Constituição pela emenda que criou a polícia penal.
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A questão é boa, mas, ao meu ver, foge do edital pela parte final da alternativa. Em que pese dar para acertar por eliminação, há dúvidas entre i) Secretário de Estado de Administração Penitenciária; ii) Secretário de Estado de Segurança Pública.
Tal conteúdo não está previsto na CF.
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Acerto cespe, acerto ibfc, acerto upenet, acerto Vunesp e etc... mas quando chego na FGV não acerto uma. Pode ser qual quer matéria de qual quer assunto. Que mazela essa banca tem??
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Toda honra e glória a Deus
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na prática é a Policia Militar que faz.
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Segui o mesmo raciocínio da Paula Silva, pois a questão fala do superior hierárquico!!!!
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FGV sempre pegando os artigos mais "esquecíveis" da CF.
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ridículo essa parada de secretaria.
Quem tem que resolver isso é o secretário de segurança mesmo!
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Na falta da SEAP,deve comunicar S.P
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Na prática não é bem assim :( pelo menos na minha cidade. Aqui as penitenciárias são cheias de policiais militares fazendo a segurança...