Questão 5313640

• Banca: SELECON
• Órgão: EMGEPRON
• Ano: 2021
• Provas: SELECON - 2021 - EMGEPRON - Analista de Recursos Humanos (Folha de Pagamento)
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Gratificação de natal; Remuneração e salário

A primeira parcela do pagamento do 13º salário é paga integralmente e sem descontos. Para aqueles que recebem o pagamento em duas parcelas, a segunda parcela equivale ao salário de novembro. A segunda parcela do décimo terceiro tem descontos referentes a:

• A. IRRF e VT
• B. INSS, IRRF e VT
• C. INSS e VT
• D. INSS e IRRF

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO: B

  Para enriquecer: Sobre o 13º salário (ou gratificação natalina) incide IRRF (imposto de renda), INSS (contribuição previdenciária) e FGTS (crédito compensatório).

• Embasado no seguinte dispositivo:

  Decreto n. 57.155/1965

  Art. 8º As contribuições devidas aos Institutos de Aposentadoria e Pensões que incidem sôbre a gratificação salarial serão descontadas levando-se em conta o seu valor total e sôbre êste aplicando-se o limite estabelecido na Previdência Social.

         Parágrafo único. O desconto, na forma dêste artigo, incidirá sôbre o pagamento da gratificação efetuado no mês de dezembro.

• O que é VT?

• INSS kkkk

• VT, no caso, é vale transporte? Alguém poderia esclarecer?

• Em resposta à Colega Hanny Borges, VT é o Vale Transporte!