LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Art. 9º A estrutura básica da Polícia Civil compõe-se de:
II – Órgãos de Assessoramento Direto à Delegacia-Geral de Polícia Civil:
a) Secretaria Executiva e de Comunicação Social (SECOMS);
b) Assessoria Técnico-Jurídica (ATJUR);
c) Academia de Polícia Civil (ACADEPOL); e
d) Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR);
GABARITO: E
L.C 270/04
Assertiva A. Incorreta. Art. 9º A estrutura básica da Polícia Civil compõe-se (...) III – Órgãos de Execução Programática: a) Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN); b) Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN), composta por: Divisão de Polícia Civil do Oeste do Estado (DIVIPOE) e Delegacias Regionais (DR);
Assertiva B. Incorreta. Art. 10. A estrutura organizacional da Polícia Civil é composta, ainda, pelos seguintes órgãos: I – Conselho Superior de Polícia Civil (CONSEPOL); II – Colegiado de Delegados de Polícia Civil (COLDEPOL); (...) Art. 9º A estrutura básica da Polícia Civil compõe-se (...) III – Órgãos de Execução Programática: a) Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN); b) Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN) (...)
Assertiva C. Incorreta. Art. 9º A estrutura básica da Polícia Civil compõe-se de: II – Órgãos de Assessoramento Direto à Delegacia-Geral de Polícia Civil: (...) b) Assessoria Técnico-Jurídica (ATJUR) (...); III – Órgãos de Execução Programática: a) Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN) (...) IV – Órgãos de Atuação Instrumental: a) Diretoria Administrativa; e b) Diretoria de Planejamento e de Finanças.
Assertiva D. Incorreta. Art. 10. A estrutura organizacional da Polícia Civil é composta, ainda, pelos seguintes órgãos: I – Conselho Superior de Polícia Civil (CONSEPOL); II – Colegiado de Delegados de Polícia Civil (COLDEPOL); (...) Art. 9º A estrutura básica da Polícia Civil compõe-se de: II – Órgãos de Assessoramento Direto à Delegacia-Geral de Polícia Civil: (...) b) Assessoria Técnico-Jurídica (ATJUR); (...) IV – Órgãos de Atuação Instrumental: a) Diretoria Administrativa; (...)
Assertiva E. Correta. Art. 9º A estrutura básica da Polícia Civil compõe-se de: II – Órgãos de Assessoramento Direto à Delegacia-Geral de Polícia Civil: a) Secretaria Executiva e de Comunicação Social (SECOMS); b) Assessoria Técnico-Jurídica (ATJUR); c) Academia de Polícia Civil (ACADEPOL); e d) Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR); e) Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).