Questão 5315722

• Banca: SELECON
• Órgão: EMGEPRON
• Ano: 2021
• Provas: SELECON - 2021 - EMGEPRON - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

Segundo a Legislação Previdenciária, os Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) poderão ser aceitos desde que NÃO sejam laudos emitidos:

• A. por determinação da Justiça do Trabalho, em ações trabalhistas, acordos ou dissídios coletivos
• B. pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
• C. por sindicato da categoria profissional do trabalhador
• D. por órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

Gabarito: C