SóProvas

ID
531667
Banca
FESMIP-BA
Órgão
MPE-BA
Ano
2011
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

São princípios que regem a República Federativa do Brasil, no tocante às suas relações internacionais:

Alternativas
Comentários
  • Segundo o artigo 4º da CRFB: " A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I- independência nacional;
    II - prevalência dos direitos humanos;
    III-  autodeterminação dos povos;
    IV - não-intervenção;
    V - igualdade entre os Estados;
    VI - defesa da paz;
    VII - solução pacífica dos conflitos;
    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
    X - concessão de asilo político.

    Resposta correta letra A.
    •  
    • a) Igualdade entre os Estados (Inc, V-), concessão de asilo político (Inc, X-) e cooperação entre os povos para o progresso da humanidade (Inc, IX). Art. 4º da CF/88
    • b) Soberania (É fundamento da República I ), dignidade da pessoa humana (É fundamento da República III) e cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
    • c) Igualdade entre os Estados, concessão de asilo político e dignidade da pessoa humana.(É fundamento da República III)
    • d) Concessão de asilo político, soberania (É fundamento da República I ) e cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
    • e) Igualdade entre os Estados, soberania e dignidade da pessoa humana. (Ambos fundamentos da República)

  • SIPANIRCOCODE

    S    olução pacífica dos conflitos
    Igualdade entre os Estados
    Prevalencia dos direitos humanos
    Autodeterminação dos povos
    Não intervenção
    Independêmcia Macional
    Repúdio ao terrorismo e ao racismo
    COoperação entre os povos p/o progresso da humanidade
    COncessão de asilo político
    DEfesa da paz

  • Caro, acho que ficaria mais fácil estabelecer um bizu sobre os Fundamentos (Art. 1°) e os Objetivos (Art. 3°) da República. Assim sendo, o que abaixo não estiver configura-se Princípios atinentes às Relações Internacionais:

    ART. 1°- SO-CI-DI-VA-PLU
    ART. 2°- CON-GA-ER-PRO
  • CORRETO O GABARITO....
    Pertinente o comentário do colega acima...pois temos que otimizar nossa memória....
    A incidência dos aludidos princípios é frequente nas provas de concurso....
    Então realmente será mais fácil memorizar os princípios dos artigos 1º e 3º que são menores, e por exclusão, conseguimos localizar outros princípios...

    Bons estudos a todos...

  • Mnemônico que eu utilizo para os princípios das Relações Internacionais que rege o Brasil: IP ANI DS RCC
    Independência nacional Prevalência dos direitos humanos
    Autodeterminação dos povos Não-intervenção  Igualdade entre os Estados
    Defesa da paz  Solução pacífica dos conflitos
    Repúdio ao terrorismo e ao racismo Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade  Concessão de asilo político

  • Eu utilizo o seguinte mnemônico neste artigo.
    "Princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil"

    Mnemônico: AInDa Não ComPreI Remédio Contra Soluço
     
    A – autodeterminação dos povosIn – independência nacionalD – defesa da pazNão – não intervençãoCo – cooperação entre os povos para o progresso da humanidadePre – prevalência dos direitos humanosI – igualdade entre os EstadosRe – repúdio ao terrorismo e ao racismoCo – concessão de asilo políticoS – solução pacífica dos conflitos

    Espero ter ajudado!
    Bons estudos!




  • Gabarito letra a).

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL

     

     

    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

     

    * MNEMÔNICO PARA OS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL = "SO CI DI VA PLU"

     

    I - a soberania; ("SO")

     

    II - a cidadania ("CI")

     

    III - a dignidade da pessoa humana; ("DI")

     

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; ("VA")

     

    V - o pluralismo político. ("PLU")

     

     

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

     

    * MNEMÔNICO PARA OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS = "CON GARRA ERRA POUCO"

     

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; ("CON")

     

    II - garantir o desenvolvimento nacional; ("GARRA")

     

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; ("ERRA")

     

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. ("POUCO")

     

     

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

     

    * MNEMÔNICO PARA OS PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS = "AINDA NÃO CONPREI RECOS"

     

    I - independência nacional; ("IN")

     

    II - prevalência dos direitos humanos; ("PRE")

     

    III - autodeterminação dos povos;("A")

     

    IV - não-intervenção; ("NÃO")

     

    V - igualdade entre os Estados; ("I")

     

    VI - defesa da paz; ("DA")

     

    VII - solução pacífica dos conflitos; ("S")

     

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; ("RE")

     

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; ("CO")

     

    X - concessão de asilo político. ("CON")

     

    Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

     

    * MNEMÔNICO = "PESC"

     

    P = POLÍTICA

     

    E = ECONÔMICA

     

    S = SOCIAL

     

    C = CULTURAL

     

     

     

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  • Conhecimento exigido do candidato:

    Artigo 4º da CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político".

    Análise das alternativas:

    Alternativa A - CORRETA! É o que dispõe o art. 4º da CRFB/88.

    Alternativa B - A alternativa mescla os princípios com fundamentos da República.

    Alternativa C - A alternativa mescla os princípios com fundamentos da República.

    Alternativa D - A alternativa mescla os princípios com fundamentos da República.

    Alternativa E - A alternativa mescla os princípios com fundamentos da República.

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A.