Questão 5319259

• Banca: Asconprev
• Órgão: Prefeitura de Moreilândia - PE
• Ano: 2020
• Provas: Asconprev - 2020 - Prefeitura de Moreilândia - PE - Fiscal de Obras e Serviços Públicos
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Moreilândia (Pernambuco); Lei nº 345 de 2007 - Código Tributário do Município

De acordo com o ART. 104 do Código Tributário do município de Moreilândia, não são consideradas obras de construção civil, obras hidráulicas e outras semelhantes:

• A. Estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira.
• B. Rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos.
• C. Pavimentação em geral.
• D. Escoramento e contenção de encostas e serviços congêneres.
• E. Sistemas de abastecimentos de água e saneamento em geral.

Gabarito: A