A questão em análise nos apresenta uma pergunta que
se relaciona com a reforma administrativa burocrática da Administração Pública
brasileira.
Assim, cabe destacar que o modelo burocrático foi
precedido do modelo patrimonialista, o qual perdurou no Brasil até a criação
do Departamento Administrativo do Serviço
Público (DASP), pelo decreto-lei n.º 579/1938, durante o governo de Getúlio
Vargas (1930 a 1945).
O DASP tinha por finalidade
introduzir uma cultura voltada à Administração Burocrática proposta por Max
Weber. Sobre o modelo a ser superado, o
patrimonialista, o professor Luiz Carlos Bresser Pereira explica que: “o
aparelho do Estado funciona como uma extensão do poder do soberano, e os seus
auxiliares, servidores, possuem status de nobreza real. Os cargos são
considerados prebendas. A res publica não é diferenciada das res principis.
Em consequência, a corrupção e o nepotismo são inerentes a esse tipo de
administração" (Pereira, 1995).
Assim, vamos à análise das alternativas:
A) Certa. Conforme explicado anteriormente, o
DASP foi o órgão encarregado da reforma administrativa que implementou a fase
burocrática foi o DASP, a partir de 1936.
B) Errada. O marco legal da burocracia foi a
criação do DASP.
C) Errada. O marco legal da forma gerencial foi a
publicação do Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado, em 1995.
D) Errada. O órgão encarregado da reforma
administrativa que implementou a fase gerencial foi o MARE, a partir de 1995.
E) Errada. O órgão encarregado da reforma
administrativa que implementou a fase burocrática foi o DASP, a partir de 1937.
Fonte:
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Plano Diretor
da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, 1995.
Gabarito do Professor: Letra A.