Questão 532090

• Banca: FGV
• Órgão: SEFAZ-RJ
• Ano: 2011
• Provas: FGV - 2011 - SEFAZ-RJ - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Prova 2
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Rio de Janeiro; Leiº 2.657 de 1996 - ICMS; RICMS

As alternativas a seguir apresentam pessoas que respondem solidariamente pelo pagamento do ICMS, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.

• A. o entreposto aduaneiro
• B. qualquer pessoa que promova a saída de mercadoria estrangeira com destino ao mercado interno, sem documentação fiscal correspondente
• C. o fiador que tenha se responsabilizado por pagamento de dívida contraída para fins de aquisição de matéria- prima
• D. o representante, mandatário ou gestor de negócio, em relação à operação realizada por seu intermédio
• E. qualquer pessoa que promova a reintrodução, no mercado interno, de mercadoria depositada para o fim específico de exportação

Gabarito: C

Comentários

• Resposta : C

  o fiador que tenha se ...