Questão 532114

• Banca: FGV
• Órgão: SEFAZ-RJ
• Ano: 2011
• Provas: FGV - 2011 - SEFAZ-RJ - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Prova 2
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Operações com Mercadorias

De acordo com o Conselho Federal de Contabilidade, no que tange à avaliação dos estoques (Res. CFC 1.170, atualizada pela Resolução 1.273/10), assinale a alternativa INCORRETA.

• A. Os estoques compreendem bens adquiridos e destinados à venda, incluindo, por exemplo, mercadorias compradas por um varejista para revenda ou terrenos e outros imóveis para revenda.
• B. O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis perante o fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição.
• C. A alocação de custos fixos indiretos de fabricação às unidades produzidas deve ser baseada na capacidade normal de produção. A capacidade normal é a produção média que se espera atingir ao longo de vários períodos em circunstâncias normais; com isso, leva-se em consideração, para a determinação dessa capacidade normal, a parcela da capacidade total não utilizada por causa de manutenção preventiva, de férias coletivas e de outros eventos semelhantes considerados normais para a entidade. O nível real de produção pode ser usado se aproximar-se da capacidade normal. Como consequência, o valor do custo fixo alocado a cada unidade produzida não pode ser aumentado por causa de um baixo volume de produção ou ociosidade.
• D. Outras formas para mensuração do custo de estoque, tais como o custo-padrão ou o método de varejo, podem ser usadas por conveniência se os resultados se aproximarem do custo.
• E. O custo dos estoques deve ser atribuído pelo custo médio ponderado, em detrimento do PEPS e do UEPS, consoante a estabilização da economia brasileira e o disposto na norma acima.

Gabarito: E

Comentários

• Gaba E
  
  CFC 1.170
  O custo dos estoques, que não sejam os tratados nos itens 23 (identificação específica dos seus custos individuais), deve ser atribuído pelo uso do critério primeiro a entrar, primeiro a sair (PEPS) ou pelo critério do custo médio ponderado.

• a) CORRETA, o item 8 da resolução CFC 1170/09 define estoques como bens adquiridos e destinados à venda, incluindo, por exemplo, mercadorias compradas por um varejista para revenda ou terrenos e outros imóveis para revenda, exatamente como a alternativa “a”.
  
  b) CORRETA, está escrita ipsis litteris conforme Art.3º , item 11, da resolução CFC 1273/10.
  
  c) CORRETA, a alternativa também é cópia fiel do item 13 da resolução CFC 1170/09 (custos do estoque – custos de transformação).
  
  d) CORRETA, mais uma transcrição da resolução CFC 1170/09, trata-se do item 13 da referida resolução.
  
  e) ERRADA, de acordo com o item 25 da resolução CFC 1170/09, o custo dos estoques deve ser atribuído pelo uso do critério primeiro a entrar, primeiro a sair (PEPS) ou pelo critério do custo médio ponderado. A entidade deve usar o mesmo critério de custeio para todos os estoques que tenham natureza e uso semelhantes para a entidade. Para os estoques que tenham outra natureza ou uso, podem justificar-se diferentes critérios de valoração. O custo dos estoques deve ser atribuído pelo custo médio ponderado, em detrimento do PEPS e do UEPS, consoante a estabilização da economia brasileira e o disposto na norma acima.
  
  
  A questão cobra conhecimento da letra da resolução.