Questão 532120

• Banca: FGV
• Órgão: SEFAZ-RJ
• Ano: 2011
• Provas: FGV - 2011 - SEFAZ-RJ - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Prova 2
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Teste de Recuperabilidade (impairment)

“Recentemente, foi instituída uma obrigação acessória a ser observada por 100% das empresas, chamada “teste de impairment”, ou recuperabilidade dos ativos. Essa obrigação surge em um contexto de mudança de paradigma no setor contábil. Nossa contabilidade, que, em alguns aspectos, acompanhava a escola americana, passou a observar os pronunciamentos internacionais, os chamados IFRS (International Financial Reporting Standards). Isso permitirá, entre outros aspectos, que as demonstrações contábeis de empresas brasileiras sejam inteligíveis aos investidores europeus. Com a contabilidade uniformizada, nossas empresas gozarão de maior confiança, o que poderá resultar em maiores investimentos, contribuindo para alavancar o crescimento de nosso país. Essas alterações têm demandado muitos estudos por parte dos contadores, para adaptar as empresas a essa nova realidade. Em termos práticos, já fazem parte da nossa realidade a nota fiscal eletrônica, o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), etc. O impairment faz parte dessa nova realidade.” (Carvalho, Jornal do CRC-SC)

A respeito do impairment, consoante o disposto na Res. 1.292/10, é correto afirmar que

• A. a recuperabilidade dos investimentos feitos nos estoques deve ser apurada por meio do valor de uso.
• B. a recuperabilidade de ativos advindos de planos de benefícios a empregados deve ser apurada por meio do valor de uso.
• C. a recuperabilidade de ativos financeiros que estejam dentro do alcance das normas do CFC que disciplinam instrumentos financeiros será apurada por meio do valor de uso.
• D. a recuperabilidade do intangível será apurada por meio exclusivamente do valor de venda, não sendo permitida sua alocação em uma unidade geradora de caixa.
• E. a recuperabilidade do imobilizado será feita por meio do valor de uso ou de venda.

Gabarito: E

Comentários

• Segundo a Resolução CFC 1292:
  A - ERRADA - não há recuperabilidade de estoques;
  B - ERRADA - não há recuperabilidade de ativos advindos de planos de benefícios a empregados;
  C - ERRADA - não há recuperabilidade de ativos financeiros que estejam dentro do alcance das normas do CFC que disciplinam instrumentos financeiros;
  D - ERRADA - a recuperabilidade do intangível pode ser apurada pelo valor de venda ou pela geração de benefícios econômicos futuros (valor de uso).
  E - CORRETA
  
  Esta Norma (Resolução CFC 1292/10) deve ser aplicada na contabilização de ajuste para perdas por desvalorização de todos os ativos, EXCETO:
  
  (a) estoques;
  (b) ativos advindos de contratos de construção;
  (c) ativos fiscais diferidos;
  (d) ativos advindos de planos de benefícios a empregados;
  (e) ativos financeiros que estejam dentro do alcance das normas do CFC que disciplinam instrumentos financeiros;
  (f) propriedade para investimento que seja mensurada ao valor justo;
  (g) ativos biológicos relacionados à atividade agrícola que sejam mensurados ao valor justo líquido de despesas de venda;
  (h) custos de aquisição diferidos e ativos intangíveis advindos de direitos contratuais de companhia de seguros contidos em contrato de seguro dentro do alcance da NBC TG 11 – Contratos de Seguro; e
  (i) ativos não circulantes (ou grupos de ativos disponíveis para venda) classificados como mantidos para venda em consonância com a NBC TG 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada.
  
  
  
  
  
  
  
  
   
• Além de não saber cuidar da logística da prova, a FGV também vem mostrando ser uma banca muito fraca... está colocando sua reputação em risco.
  
  A alternativa E está certa SOMENTE por exclusão, porque ela também está errada. A recuperabilidade dos itens do ativo imobilizado (e também dos investimentos e dos intangíveis, grosso modo) é feita comparando-se o valor recuperável com o valor contábil. Se o valor contábil for menor, nada se faz. Se for maior, deve-se contabilizar imediatamente a perda. Isso se faz creditando uma conta redutora de ativo (desvalorização por impairment, perdas por impairment etc.) e debitando uma despesa com impairment.
  
  Pois bem. O valor recuperável é o maior valor entre o valor em uso e o valor LÍQUIDO de venda. Dizer apenas valor de venda é absolutamente errado.
• A doutrina entende que o "ajuste a valor de mercado" e a "provisão para devedores duvidosos" tb seriam teste de recuperabilidade, no caso, do Estoque e dos Creditos a Receber!!
  
  Fonte: Prof. Silvio Sande (AFRB 2010)

• na alternativa "e" a banca não disse que se faz "apenas" pelo valor de uso ou de venda.