Questão 5321305

• Banca: Exército
• Órgão: EsFCEx
• Ano: 2020
• Provas: Exército - 2020 - EsFCEx - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Etapas e Estágios da Despesa Orçamentária; Ingressos e Dispêndios Públicos

Segundo o art. 58 da Lei no 4.320/1964, o empenho é um ato proveniente de autoridade competente que cria obrigação de pagamento e provoca, imediatamente, uma

• A. redução do orçamento vigente.
• B. inscrição em restos a pagar.
• C. redução da dotação orçamentária.
• D. verificação do direito adquirido.
• E. redução da disponibilidade orçamentária.

Gabarito: E