SóProvas



Prova Exército - 2020 - EsFCEx - Ciências Contábeis


ID
4826392
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia o texto para responder à questão:

Qual é o papel de um museu que
conta histórias de vida?

    O Museu da Pessoa foi criado em 1991 com o objetivo de registrar e preservar histórias de vida de todo e qualquer indivíduo. A ideia é valorizar essas memórias e torná-las uma fonte de compreensão, conhecimento e conexão entre as pessoas, dos narradores aos visitantes que a instituição atrai.
    O Museu da Pessoa é colaborativo, ou seja, qualquer pessoa pode se voluntariar para contar sua história. Todas as pessoas que se dispõem a falar são entrevistadas por colaboradores da instituição, que durante longas conversas buscam estimular os participantes a lembrar os detalhes de sua trajetória. É possível encontrar nos arquivos histórias de professores, poetas, comerciantes e trabalhadores rurais, de variadas idades e regiões do país
     A curadora e fundadora do Museu da Pessoa, Karen Worcman, teve a ideia de criar a instituição no fim dos anos 1980, quando participou de um projeto de entrevistas com imigrantes no Rio e percebeu que os depoimentos ouvidos ajudavam a contar a história mais ampla do país. Mais de 25 anos depois da fundação do museu, Worcman pensa o mesmo. “A história de cada pessoa é uma perspectiva única sobre a história comum que todos nós vivemos como sociedade”, disse a curadora ao jornal Nexo.
      Para Worcman, as narrativas do acervo podem fazer o público do museu não só conhecer a vida de outras pessoas mas também “aprender sobre o mundo e a sociedade com o olhar do outro”. Abertas a outros pontos de vista, as pessoas transformam seu modo de ver o mundo e criam uma sociedade mais justa e igualitária.

(Mariana Vick, Nexo Jornal, 29 de junho de 2020. Adaptado)

A respeito da colocação dos pronomes átonos, Bechara (2019) estabelece alguns critérios que estão de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa falada e escrita no Brasil. Desse ponto de vista, deve ser considerada correta a frase contida na alternativa:

Alternativas
Comentários
  • A) Palavra ''Jamais '' atrativa

    B) CORRETA

    C) ''Sempre '' atrativa

    D) O pronome está iniciando a oração , logo errada também.

    E) o participio '' mostrado-se''

    A-Preservar histórias de vida é uma forma de jamais condená-las ao esquecimento.

    B-Na busca pela criação de uma sociedade mais justa, quantos se oferecem para contar suas histórias?

    C-Sempre ajuda-se a sociedade a crescer com projetos voltados às histórias dos indivíduos.

    D-Nos sentimos melhores quando aprendemos sobre o mundo a partir de outras experiências.

    E-Recorrer às histórias de vida dos indivíduos tem mostrado-se uma forma de conhecer a história mais ampla do país.

  • "...quantos se oferecem para contar suas histórias?"

    -oferecem = AUXILIAR

    -para = preposição

    -contar = INFINITIVO

    Temos o caso especial de VERBO1 (auxiliar) + PREPOSIÇÃO + VERBO2 INFINITIVO (principal)

    Então, como não HÁ FATOR DE PRÓCLISE:

    -PRÓCLISE NO INFINITIVO

    ou

    -ÊNCLISE NO INFINITIVO

    Se houver fator de próclise:

    -PRÓCLISE NO auxiliar

    ou

    -ÊNCLISE NO INFINITIVO

    Houve PRÓCLISE NO AUXILIAR (" se oferecem") pois há fator de próclise (frase interrogativa).

    Bons estudos!


ID
4837000
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia um trecho do conto “Moto de mulher”, de Jarid Arraes, para responder à questão.


    Comprei uma Honda que tava na promoção e saí da loja dirigindo. Feliz demais, me sentindo que nem uma passarinha em cima da moto. O vento vem direto na cara, até arde o olho, mas é um sentimento gostoso de quase voar.

    Primeiro eu vesti o colete de mototáxi que guardei por três meses enquanto esperava a oportunidade da moto. Saí pilotando pelo bairro, não andei nem três quarteirões e uma mulher fez sinal com a mão.

    Para aí, mototáxi.

    Parei e ela me olhou assustada quando chegou perto.

    Oxe, e é mulher, é?

    Eu dei um sorrisinho meio troncho. Disse que pois é. Ela montou na garupa e falou que pelo menos ficava mais à vontade pra segurar na minha cintura. Não segurava na cintura de mototáxi homem que era pra não dar liberdade. Eu disse que pois é de novo.

    Fui deixar essa mulher tão longe que eu nem sabia onde era aquilo. Ela foi me ensinando. Parecia que não ia chegar nunca. O sol rachando.

    Quando a gente chegou lá, na frente de uma casa de taipa toda se desmontando, ela perguntou quanto tinha dado a corrida. Eu fiquei pensando por um tempo e ela me olhando impaciente, mas eu tava juntando a cara pra falar que era dez reais. Achando que ela ia reclamar do preço, falei oito, mas ela me entregou o dinheiro e sumiu pra dentro da casa.

    Fiquei tomando coragem pra voltar. Não sabia voltar, na verdade. Fiquei olhando pra todo lado, o celular quase sem sinal. Longe demais, longe de um jeito que nem dez conto pagava. O resumo era, então, a minha burrice. Otária demais, só oito reais. Dirigindo na chinelada, com medo de qualquer cara de macho que aparecia nas calçadas. Eu só achava que iam me roubar. Imagina se levam minha moto zerada…

    Fiquei nessa angústia, duas horas perdida. Até que avistei a estrada de volta pra Matriz. Depois, comecei a reconhecer melhor as casinhas, as cercas, as placas. Entrei de novo na cidade com a maior alegria. Mais feliz do que quando peguei a moto pela primeira vez.

(Redemoinho em dia quente. Alfaguara, 2019. Adaptado)

Considerando que a linguagem do texto nem sempre segue o padrão normativo, pode-se concluir corretamente que uma das intenções do uso desse recurso é

Alternativas
Comentários

ID
4837096
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

A receita orçamentária percorre quatro etapas e, em uma delas, observam-se as variações do índice de preços e o crescimento econômico dos últimos três anos. Trata-se da etapa

Alternativas
Comentários
  • Trata-se das etapas da receita orçamentária conforme o MCASP 8ª e Lei 4.320/64.

    Considerações iniciais:

    As etapas da receita orçamentária podem ser resumidas em: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.

    Etapas da execução da receita: Lançamento, arrecadação e recolhimento.

     Previsão: compreende a previsão de arrecadação da receita orçamentária constante da LOA, resultante de metodologias de projeção usualmente adotadas, observada as disposições constantes na LRF.

     Lançamento: é ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta. 

     Arrecadação: corresponde à entrega dos recursos devidos ao Tesouro pelos contribuintes ou devedores, por meio dos agentes arrecadadores ou instituições financeiras autorizadas pelo ente. Segundo o art. 35 da Lei 4.320/64, pertencem ao exercício financeiro as receitas nele arrecadadas, o que representa a adoção do regime de caixa para o ingresso das receitas públicas. 

     Recolhimento: é a transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro, responsável pela administração e controle da arrecadação e programação financeira, observando-se o princípio da unidade de tesouraria ou de caixa.

    ⇛ Resolução: A receita orçamentária percorre quatro etapas e, em uma delas, observam-se as variações do índice de preços e o crescimento econômico dos últimos três anos. Trata-se da etapa da previsão. As demais letras estão explicadas acima, exceto a letra D (estimativa) que não consta como etapa da despesa.

    Gabarito: Letra C.

  • Questão sobre etapas da receita orçamentária.

    Conforme o MCASP, as etapas da receita orçamentária podem ser resumidas em: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.

    Dica! Embora a nomenclatura utilizada no MCASP seja "etapas" da receita. Existem doutrinadores que tratam de etapas, estágios e fases da receita como termos equivalentes. É importante ficar ligado sempre no texto e no contexto da questão!

    Dito isso, vamos ver um resumo dos conceitos de cada etapa:

    (1) a previsão da receita antecede a fixação da despesa. Nessa etapa ocorre a estimativa de arrecadação da receita, que resulta da projeção orientada pelo art. 12 da LRF. Busca-se planejar as receitas orçamentárias que constarão na proposta orçamentária do ano respectivo, tendo como base variáveis que afetam o comportamento da receita (ex.: índice de preços, alterações na legislação, crescimento econômico, etc.).  
    Exemplo: Previsão de arrecadação de R$ 1 trilhão de IR no próximo ano. 

    (2) o lançamento é definido no art. 53 da Lei n.º 4.320/1964. É ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta.

    Atenção! De outro lado, o art. 142 do CTN, define lançamento como procedimento administrativo que verifica a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determina a matéria tributável, calcula o montante do tributo devido, identifica o sujeito passivo e, sendo o caso, propõe a aplicação da penalidade cabível. É importante saber a diferença dos dois significados que o termo pode assumir.

    Exemplo: Lançamento do Imposto de Renda pela autoridade administrativa (auditor fiscal da RFB).

    (3) a arrecadação corresponde ao momento em que o devedor efetua o pagamento da obrigação. Segundo a STN, arrecadação configura a entrega, de forma direta ou indireta, realizada pelos contribuintes ou devedores, aos agentes arrecadadores ou bancos autorizados pelo ente, dos recursos devidos ao Tesouro.

    Exemplo: Pagamento do IR pelo contribuinte via DARF, ou de forma indireta, quando empresas diversas retêm o IR do salário dos empregados para depois recolher à Receita Federal.

    (4) o recolhimento é a transferência dos valores já arrecadados à conta específica do Tesouro, que é o responsável pela administração e programação financeira. Nessa etapa, observa-se o princípio da unidade de caixa. Aqui temos o controle centralizado dos recursos arrecadados em cada ente federado.

    Exemplo: No pagamento realizado pelo contribuinte via DARF, do exemplo anterior, o recolhimento ocorre quando os bancos finalmente repassam os recursos ao Tesouro.

    Feita toda a revisão, já podemos analisar cada uma das alternativas:

    A) Errado, como vimos, a arrecadação corresponde à entrega dos recursos devidos ao Tesouro pelos contribuintes ou devedores, por meio dos agentes arrecadadores ou instituições financeiras autorizadas pelo ente.

    B) Errado, como vimos, o lançamento corresponde ao ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta.

    C) Certo, conforme art. 12 da LRF:

    "Art. 12. As previsões de receita observarão as normas técnicas e legais, considerarão os efeitos das alterações na legislação, da variação do índice de preços, do crescimento econômico ou de qualquer outro fator relevante e serão acompanhadas de demonstrativo de sua evolução nos últimos três anos, da projeção para os dois seguintes àquele a que se referirem, e da metodologia de cálculo e premissas utilizadas."

    D) Errado, não existe etapa da estimativa. A estimativa da receita se faz na etapa da previsão.

    E) Errado, como vimos, o recolhimento corresponde a transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro, responsável pela administração e controle da arrecadação e programação financeira, observando-se o princípio da unidade de tesouraria ou de caixa.


    Gabarito do Professor: Letra C.

ID
4837111
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Trata-se de uma forma de renúncia de receita, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal:

Alternativas
Comentários
  • Trata-se da renúncia de receita conforme a LRF.

    Considerações iniciais:

    Conforme a LRF, "renúncia de receitas compreende anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado".

    ➥ Anistia: "é o perdão da multa, que visa excluir o crédito tributário na parte relativa à multa aplicada pelo sujeito ativo ao sujeito passivo, por infrações cometidas por este anteriormente à vigência da lei que a concedeu. A anistia não abrange o crédito tributário já em cobrança". [...]

     Remissão: "é o perdão da dívida, que se dá em determinadas circunstâncias previstas na lei, tais como valor diminuto da dívida, situação difícil que torna impossível ao sujeito passivo solver o débito, inconveniência do processamento da cobrança dado o alto custo não compensável com a quantia em cobrança, probabilidade de não receber, erro ou ignorância escusáveis do sujeito passivo, equidade etc. Não implica em perdoar a conduta ilícita [...] Obs.: não se considera renúncia de receita o cancelamento de débito cujo montante seja inferior ao dos respectivos custos de cobrança".

     Subsídio: "é um incentivo do estado a determinadas situações de interesse público. Por exemplo, para aquisição de casa própria para a população de renda mensal inferior a três salários mínimos".

     Crédito presumido: "é aquele que representa o montante do imposto cobrado na operação anterior e objetiva neutralizar o efeito de recuperação dos impostos não cumulativos, pelo qual o estado se apropria do valor da isenção nas etapas subsequentes da circulação da mercadoria".

    ➥ Isenção: "é a espécie mais usual de renúncia e define-se como a dispensa legal, pelo estado, do débito tributário devido".

     Redução da base de cálculo: "é o incentivo fiscal por meio do qual a lei modifica para menos sua base tributável por meio da exclusão de qualquer de seus elementos constitutivos. Pode ocorrer isoladamente ou associada a uma redução de alíquota, expressa na aplicação de um percentual de redução".

    Resolução: Trata-se de uma forma de renúncia de receita o crédito presumido. As letras A, B, C e E  não se referem à renúncia de receita segundo a LRF.

    Gabarito: Letra D.

  • A questão trata da RENÚNCIA DE RECEITA, especificamente na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar n° 101/2000).

     

    O art. 14, LRF dispõe:


    “A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, atender ao disposto na lei de diretrizes orçamentárias e a pelo menos uma das seguintes condições:


    I - demonstração pelo proponente de que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária, na forma do art. 12, e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo próprio da lei de diretrizes orçamentárias;


    II - estar acompanhada de medidas de compensação, no período mencionado no caput, por meio do aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição.

     

    § 1º - A renúncia compreende anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado".

     

    Portanto, a alternativa D está desacordo com a norma, sendo o gabarito. As demais alternativas NÃO guardam relação com o comando da questão.

     


    Gabarito do Professor: Letra D.

  • O art. 14, LRF dispõe:

    “A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, atender ao disposto na lei de diretrizes orçamentárias e a pelo menos uma das seguintes condições:

    I - demonstração pelo proponente de que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária, na forma do art. 12, e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo próprio da lei de diretrizes orçamentárias;

    II - estar acompanhada de medidas de compensação, no período mencionado no caput, por meio do aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição".

    § 1º - A renúncia compreende anistiaremissãosubsídiocrédito presumidoconcessão de isenção em caráter não geralalteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado".


ID
4837117
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

A despesa pública que no momento da sua realização reduz a situação líquida patrimonial da entidade denomina-se despesa

Alternativas
Comentários
  • Trata-se da diferença entre despesa efetiva e não efetiva.

    Considerações iniciais:

    Para fins contábeis, a despesa orçamentária pode ser classificada quanto ao impacto na situação patrimonial líquida em:

    ⇒ Despesa orçamentária efetiva: aquela que, no momento de sua realização, reduz a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil modificativo diminutivo.

    Exemplo: em geral, a despesa orçamentária efetiva é despesa corrente. 

    ⇒ Despesa orçamentária não efetiva: aquela que, no momento da sua realização, não reduz a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil permutativo. 

    Exemplo: a despesa não efetiva normalmente se enquadra como despesa de capital.

    Resolução: A despesa pública que no momento da sua realização reduz a situação líquida patrimonial denomina-se despesa:

    A. de capital.

    ERRADO. A despesa de capital constitui um fato permutativo. Portanto, não impacta a situação líquida patrimonial.

    B. de caráter continuado.

    ERRADO. A despesa obrigatória de caráter continuado pode ser efetiva ou não efetiva. Segundo o art. 17, LRF, "Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios". Portanto, nem sempre impacta a situação líquida patrimonial.

    C. orçamentária efetiva.

    CERTO. A despesa orçamentária efetiva reduz a situação líquida patrimonial.

    D. com pagamento de juros.

    ERRADO. A despesa com pagamento de juros constitui um fato permutativo. O impacto na situação líquida patrimonial ocorreu anteriormente com o fato gerador.

    E. com pagamento de dívida.

    ERRADO. A despesa com pagamento de dívida constitui um fato permutativo. Em regra, despesa de capital não impacta a situação líquida patrimonial.

    Gabarito: Letra C.

    • Despesa orçamentária efetiva:corresponde àquela despesa que reduz a situação líquida patrimonial, e decorre em fato contábil modificativo diminutivo.
    • •Despesa orçamentária não efetiva:corresponde aquela despesa não interfere na situação líquida patrimonial, e decorre em fato contábil permutativo.
  • Questão envolvendo terminologias da despesa pública.

    Precisamos começar definindo esse termo técnico tão importante para entendermos a atividade financeira do Estado. Conforme a doutrina e os manuais técnicos, a despesa pública (lato sensu) se divide em (1) despesa orçamentária, também chamada de despesa pública (stricto sensu) e (2) despesa extraorçamentária.

    Vamos aprofundar um pouco as duas classificações, conforme o MCASP:

    (1) despesa orçamentária: toda transação que depende de autorização legislativa na forma de consignação de dotação orçamentária, para ser efetivada.

    Nesse sentido, toda despesa legalmente empenhada (art. 35 da Lei n.º 4.320/64) no exercício, será uma despesa orçamentária desse exercício, também chamada de despesa realizada do ponto de vista orçamentário.

    Essas despesas compreendem a aplicação de recursos públicos com a finalidade de concretizar os programas de governo, por exemplo: despesas com servidores públicos, realização de obras públicas, subsídios governamentais, etc.

    (2) despesa extraorçamentária: não consta na lei orçamentária anual, compreendendo determinadas saídas de numerários decorrentes de depósitos, pagamentos de restos a pagar, resgate (pagamento) de operações de crédito por antecipação de receita e recursos transitórios.

    Nesse contexto, também podemos subclassificar a (1) despesa orçamentária em relação ao impacto que causam na situação patrimonial líquida da entidade:

    (1.1) Despesa Orçamentária Efetiva - aquela que, no momento de sua realização, reduz a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil modificativo diminutivo.

    Atenção! Em geral, a despesa orçamentária efetiva é despesa corrente, com algumas exceções, como, por exemplo, a despesa com a aquisição de materiais para estoque e a despesa com adiantamentos, que representam fatos permutativos.

    (1.2) Despesa Orçamentária Não Efetiva – aquela que, no momento da sua realização, não reduz a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil permutativo.

    Atenção! A despesa não efetiva normalmente se enquadra como despesa de capital. Entretanto, há despesa de capital que é efetiva como, por exemplo, as transferências de capital, que causam variação patrimonial diminutiva e, por isso, classificam-se como despesa efetiva.

    Feita toda a revisão sobre os conhecimentos básicos das despesas públicas, agora podemos analisar as alternativas:

    A) Errado, a despesa de capital, via de regra, é uma despesa orçamentária não efetiva, não reduz a situação líquida patrimonial.

    B) Errado, a despesa obrigatória de caráter continuado é uma despesa corrente, podendo ser efetiva ou não. Veja o dispositivo da LRF:

    "Art. 17. Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios."

    C) Certo, conforme MCASP:

    "a. Despesa Orçamentária Efetiva - aquela que, no momento de sua realização, reduz a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil modificativo diminutivo."

    D) Errado, o pagamento de juros constitui um fato permutativo, sem impacto na situação liquida patrimonial.

    E) Errado, o pagamento de dívida constitui um fato permutativo, sem impacto na situação liquida patrimonial.


    Gabarito do Professor: Letra C.

ID
4837126
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

São consideradas despesas correntes:

Alternativas
Comentários
  • Vamos analisar a questão.


    A questão trata da DESPESA PÚBLICA, especificamente na Lei nº 4.320/64, que dispõe sobre normas gerais de Direito Financeiro.

    Segue o art. 12 da Lei nº 4.320/64:


    “Art. 12. A despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas:

    DESPESAS CORRENTES (DC): Despesas de Custeio e Transferências Correntes;

    DESPESAS DE CAPITAL (DK): Investimentos, Inversões Financeiras e Transferências de Capital".

    Observe o art. 13 da Lei nº 4.320/64:


     “Observadas as categorias econômicas do art. 12, a discriminação ou especificação da despesa por elementos, em cada unidade administrativa ou órgão de governo, obedecerá ao seguinte esquema:

    DESPESAS DE CAPITAL


    Investimentos

    Obras Públicas

    Serviços em Regime de Programação Especial

    Equipamentos e Instalações

    Material Permanente

    Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Empresas ou Entidades Industriais ou Agrícolas


    Inversões Financeiras

    Aquisição de Imóveis

    Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Empresas ou Entidades Comerciais ou Financeiras
    Aquisição de Títulos Representativos de Capital de Empresa em Funcionamento

    Constituição de Fundos Rotativos

    Concessão de Empréstimos

    Diversas Inversões Financeiras


    Transferências de Capital

    Amortização da Dívida Pública

    Auxílios para Obras Públicas

    Auxílios para Equipamentos e Instalações

    Auxílios para Inversões Financeiras

    Outras Contribuições".


    O art. 68, da Lei nº 4.320/64 menciona:


    “O regime de adiantamento é aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei e consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria para o fim de realizar despesas, que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação". O regime de adiantamento também é conhecido como suprimento de fundos.


    Observe o item 4.9, pág. 130 do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP):


    “O suprimento de fundos é caracterizado por ser um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas. Esse adiantamento constitui despesa orçamentária, ou seja, para conceder o recurso ao suprido é necessário percorrer os três estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento".


    Segue o art. 45, Decreto Federal nº 93.872/1986: “Excepcionalmente, a critério do ordenador de despesa e sob sua inteira responsabilidade, poderá ser concedido suprimento de fundos a servidor, sempre precedido do empenho na dotação própria às despesas a realizar, e que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação, nos seguintes casos (Lei nº 4.320/64, art. 68 e Decreto-lei nº 200/67, § 3º do art. 74):


    I - para atender despesas eventuais, inclusive em viagens e com serviços especiais, que exijam pronto pagamento; (Redação dada pelo Decreto nº 6.370, de 2008)

    Il - quando a despesa deva ser feita em caráter sigiloso, conforme se classificar em regulamento; e

    III - para atender despesas de pequeno vulto, assim entendidas aquelas cujo valor, em cada caso, não ultrapassar limite estabelecido em Portaria do Ministro da Fazenda".


    O suprimento de fundos é para ser utilizado em pequenas despesas, sendo classificado como Despesas Correntes. Portanto, a alternativa A é o gabarito. As demais alternativas são classificadas como Despesas de Capital.



    Gabarito do Professor: Letra A.

  • Gabarito A

    Cuidado: Não confundir "equipamentos e material permanente" com "material de consumo". O primeiro é despesa de capital e o segundo é Despesa Corrente de Custeio

    1 - Elementos Despesa de Custeio

    Pessoa Civil

    Pessoal Militar

    Material de Consumo

    Serviços de Terceiros

    Encargos Diversos

    https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/entenda-as-diferencas-entre-despesas-correntes-e-despesas-de-capital/


ID
4837141
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

A Constituição Federal de 1988, no seu art. 167, inciso III, e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em seu art. 44, vedam o uso de receitas de capital para financiamento de despesas correntes. Tal procedimento é comumente conhecido como

Alternativas
Comentários
  • gabarito letra D.

    De acordo com a regra de ouro, é vedada a realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta.

    fonte: pdf professor Sérgio Mendes, Estratégia.

    bons estudos.

  • A questão trata de REGRA DE OURO. Está disciplinada na Constituição Federal (CF/88).


    Segue o art. 167, III, CF/88:


    “III – é vedada a realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta". Esse dispositivo é conhecido como REGRA DE OURO.


    A Regra de Ouro proíbe que UMA origem das Receitas de Capital (Operação de Crédito) ultrapasse o montante de TODAS as Despesas de Capital. Tendo em vista que Operação de Crédito é uma origem da receita, a CF/88 objetiva evitar que o Governo venha a contrair empréstimos e financiamentos para aplicar esses recursos em Despesas Correntes, aumentando o endividamento. Só que a CF/88 permite que essa situação ocorra, desde que autorizada mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta, conforme art. 167, III, CF/88.


    A finalidade é evitar que seja realizada Operação de Crédito para cobrir Despesas Correntes, em regra.


    Só com o previsto dispositivo mencionado na CF/88, seria possível responder a questão. A alternativa D é o gabarito. As demais alternativas NÃO guardam relação com o comando da questão.


    A questão afirma que, além do mencionado na CF/88, a LRF também trata sobre o assunto no art. 44, a saber: “É vedada a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para o financiamento de despesa corrente, salvo se destinada por lei aos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos".


    Observe o art. 11, §4º, Lei nº 4.320/64:


    “A classificação da receita obedecerá ao seguinte esquema:

    Receitas de Capital: Operação de Crédito, Alienação de Bens, Amortização de Empréstimos, Transferências de Capital e Outras Receitas de Capital".

    A banca está considerando uma situação de ALIENÇÃO DE BENS igual à OPERAÇÃO DE CRÉDITO. São origens DIFERENTES das Receitas de Capital. Quando a banca menciona o art. 44, LRF, pode causar uma confusão na questão. Porém, o art. 167, III, CF/88, é considerado Regra de Ouro, o que por si só já poderia responder corretamente a questão. Então, não caberia recurso e nem anulação da questão, na minha opinião.



    Gabarito do Professor: Letra D.

  • Art. 167. São vedados:

    III - a realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta; (Vide Emenda constitucional nº 106, de 2020 (COVID))

    Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

    Art. 44. É vedada a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para o financiamento de despesa corrente, salvo se destinada por lei aos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos.


ID
4837153
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Assinale a alternativa que contém o nome da ferramenta que consiste no principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo.

Alternativas
Comentários
  • gabarito letra C.

    "SIAFI é o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal que consiste no principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo."

    https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/siafi

  • Questão sobre ferramentas utilizadas pelo Governo na gestão orçamentária, financeira e patrimonial.

    O SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) é o sistema integrado que acompanha as atividades da administração financeira, da execução orçamentária e patrimonial da União. Sinteticamente, o SIAFI é um sistema que registra, processa, controla e fornece informações sobre atos e fatos financeiros, orçamentários e patrimoniais das entidades do setor público que o utilizam.

    De acordo com o Manual do SIAFI, o SIAFI é o sistema informatizado que contabiliza e controla toda a execução orçamentária e financeira da União, em tempo real, cumprindo as disposições estabelecidas no art. 48 da LRF.

    Com essa breve introdução, já podemos analisar as alternativas:

    A) Errado, nesse contexto, o PCASP (Plano de Contas Aplicado ao Setor Público) não é uma ferramenta, é uma estrutura que dá suporte aos registros contábeis da entidade. Apesar de auxiliar a gestão orçamentária, financeira e patrimonial não é o principal instrumento do Governo para a gestão.

    Veja a disposição do MCASP 8ª edição sobre o PCASP:

    "Plano de contas é a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada, bem como a elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis de acordo com as necessidades de informações dos usuários."

    B) Errado, o sistema SAP é um ERP (Enterprise Resource Planning), um software de gestão integrado que interliga todos os dados e processos de uma organização em um único sistema. Várias entidades do setor público, sobretudo empresas estatais utilizam esse sistema, mas não é o principal instrumento do Governo.

    C) Certo, como vimos, a ferramenta utilizada pelo Governo nesse sentido é o SIAFI, conforme site do governo federal¹:

    "É o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal que consiste no principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo."

    D) Errado, o SCPI é um sistema integrado de Contabilidade Pública, que engloba diversas áreas de gestão de uma entidade pública, como compras, patrimônio, apresentação de contas e orçamento. Esse software foi desenvolvido por uma empresa privada e é focado na gestão municipal, não é o principal instrumento do Governo.

    E) Errado, CIAP não é um instrumento utilizado nesse contexto pelo Governo. Representa o Controle do crédito do ICMS do Ativo Permanente, utilizado para legalizar o crédito de ICMS decorrente das aquisições de mercadorias destinadas ao ativo imobilizado que estejam ligadas a produção e/ou comercialização de mercadorias ou prestação de serviços tributados pelo ICMS.


    Fonte:

    ¹Site da internet: Governo Federal. Disponível no site do Governo Federal (Tesouro Nacional). Acesso em: 22 de maio de 2021.


    Gabarito do Professor: Letra C.

ID
4837156
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

A renúncia da receita, conforme Lei de Responsabilidade Fiscal, compreende:

Alternativas
Comentários
  • Trata-se da renúncia de receita conforme a LRF.

    ⇛ Considerações iniciais:

    Conforme a LRF, "renúncia de receitas compreende anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado".

    ➥ Anistia: "é o perdão da multa, que visa excluir o crédito tributário na parte relativa à multa aplicada pelo sujeito ativo ao sujeito passivo, por infrações cometidas por este anteriormente à vigência da lei que a concedeu. A anistia não abrange o crédito tributário já em cobrança". [...]

     Remissão: "é o perdão da dívida, que se dá em determinadas circunstâncias previstas na lei, tais como valor diminuto da dívida, situação difícil que torna impossível ao sujeito passivo solver o débito, inconveniência do processamento da cobrança dado o alto custo não compensável com a quantia em cobrança, probabilidade de não receber, erro ou ignorância escusáveis do sujeito passivo, equidade etc. Não implica em perdoar a conduta ilícita [...] Obs.: não se considera renúncia de receita o cancelamento de débito cujo montante seja inferior ao dos respectivos custos de cobrança".

     Subsídio: "é um incentivo do estado a determinadas situações de interesse público. Por exemplo, para aquisição de casa própria para a população de renda mensal inferior a três salários mínimos".

     Crédito presumido: "é aquele que representa o montante do imposto cobrado na operação anterior e objetiva neutralizar o efeito de recuperação dos impostos não cumulativos, pelo qual o estado se apropria do valor da isenção nas etapas subsequentes da circulação da mercadoria".

    ➥ Isenção: "é a espécie mais usual de renúncia e define-se como a dispensa legal, pelo estado, do débito tributário devido".

     Redução da base de cálculo: "é o incentivo fiscal por meio do qual a lei modifica para menos sua base tributável por meio da exclusão de qualquer de seus elementos constitutivos. Pode ocorrer isoladamente ou associada a uma redução de alíquota, expressa na aplicação de um percentual de redução".

    ⇛ Resolução: Trata-se de uma forma de renúncia de receita o crédito presumido. As letras A, B, C e D não se referem à renúncia de receita segundo a LRF.

    Gabarito: Letra E.

  • A questão trata da RENÚNCIA DE RECEITA, especificamente na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar n° 101/2000).


    O art. 14, LRF dispõe:


    “A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, atender ao disposto na lei de diretrizes orçamentárias e a pelo menos uma das seguintes condições:


    I - demonstração pelo proponente de que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária, na forma do art. 12, e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo próprio da lei de diretrizes orçamentárias;


    II - estar acompanhada de medidas de compensação, no período mencionado no caput, por meio do aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição".


    § 1º - A renúncia compreende anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado".


    Portanto, a alternativa E está de acordo com a norma, sendo o gabarito. As demais alternativas NÃO guardam relação com o comando da questão.



    Gabarito do Professor: Letra E.


ID
4837195
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

As receitas públicas arrecadadas dentro do exercício financeiro aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações orçamentários, com vistas a satisfazer finalidades públicas. Elas são classificadas como receita:

Alternativas
Comentários
  • gabarito letra A.

    MCASP

    Receitas Orçamentárias Correntes são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações orçamentários, com vistas a satisfazer finalidades públicas.

  • Receitas Orçamentárias Correntes são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações orçamentários, com vistas a satisfazer finalidades públicas.

    Receitas Orçamentárias de Capital são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e são instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentários, a fim de se atingirem as finalidades públicas. Porém, de forma diversa das receitas correntes, as receitas de capital em geral não provocam efeito sobre o patrimônio líquido.

  • Questão sobre as classificações da receita pública.

    Conforme o MCASP, receitas públicas, são ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado. Esses ingressos podem ser registrados como:

    (1) Receitas orçamentárias quando são receitas que pertencem ao Estado, transitam pelo patrimônio do Poder Público e, via de regra, por força do princípio orçamentário da universalidade, estão previstas na Lei Orçamentária Anual – LOA.

    Exemplos: Tributos, alienação de bens, operações de crédito em geral.

    (2) Receitas extraorçamentárias quando são recursos financeiros de caráter temporário, do qual o Estado é mero agente depositário. Sua devolução não se sujeita a autorização legislativa, portanto, não integram a Lei Orçamentária Anual (LOA). Por serem constituídos por ativos e passivos exigíveis, os ingressos extraorçamentários, em geral, não têm reflexos no Patrimônio Líquido da Entidade.

    Exemplos: os depósitos em caução, as fianças, as operações de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO), a emissão de moeda, e outras entradas compensatórias no ativo e passivo financeiros.

    Atenção! Somente as receitas orçamentárias são classificadas de acordo com sua categoria econômica em receitas correntes (tributárias, contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, serviços, transferências correntes e outras receitas correntes) e receitas de capital (operação de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital e outras receitas de capital).

    Feita toda essa revisão, já podemos analisar cada uma das alternativas:

    A) Certo, conforme MCASP:

    "Receitas Orçamentárias Correntes são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações orçamentários, com vistas a satisfazer finalidades públicas."

    Atenção! Preste muita atenção nessa parte sublinhada. Receitas orçamentárias correntes constituem instrumento para financiar os objetivos dos programas e ações. Isso é diferente das receitas de capital que são instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentários em si. O examinador irá explorar essa diferença sutil na alternativa D.

    B) Errado, a receita é prevista, lançada, arrecadada ou recolhida. Não existe receita empenhada.

    C) Errado, a receita patrimonial é uma origem de receita orçamentária corrente, conforme MCASP:

    "Receita Corrente – Patrimonial

    São receitas provenientes da fruição do patrimônio de ente público, como por exemplo, bens mobiliários e imobiliários ou, ainda, bens intangíveis e participações societárias. São classificadas no orçamento como receitas correntes e de natureza patrimonial."

    D) Errado, as receitas de capital são instrumento de financiamento dos programas e ações, não dos objetivos definidos nesses programas, conforme MCASP:

    "Receitas Orçamentárias de Capital são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e são instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentários, a fim de se atingirem as finalidades públicas. Porém, de forma diversa das receitas correntes, as receitas de capital em geral não provocam efeito sobre o patrimônio líquido."

    E) Errado, não existe receita operacional nesse contexto da classificação da receita pública.


    Gabarito do Professor: Letra A.
  • receitas correntes:

    financiam os objetivos definidos nos programas e ações orçamentários com vistas a satisfazer as finalidade públicas.

    receitas de capital:

    financiamento dos programas e ações orçamentários, a fim de se atingirem as finalidades públicas.

    comentário baseado no MCASP 8º Edição


ID
4859956
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Muitos creem que é supérfulo ter uma longa noite de sono, porém, para o neurocientista Matthew Walker, autor do livro “Por que nós dormimos?”, os seres humanos precisam, com raras excessões, de oito horas diárias de sono. Há um consenso de que indivíduos que prescindem de uma boa noite de sono podem se tornar anciosos e ter um comportamento contraproducente, por isso Walker recomenda que as pessoas também façam a sesta, o que certamente é factível apenas para alguns previlegiados.

Para que o texto esteja em conformidade com a ortografia e a acentuação previstas pela norma-padrão, algumas das palavras destacadas devem ser reescritas. A forma correta dessas palavras encontra-se na alternativa:

Alternativas
Comentários
  • Vai eliminando

    Creem não tem acento (tchau D e E)

    Exceções é com ç (tchau C)

    Factível é paroxítona terminada em L, tem acento (tchau A)

    letra B

  •  o acento circunflexo não será mais utilizado em verbos com conjugações da 3. ª pessoa do plural terminadas em –eem, sendo assim, o creem não tem acento.

  • CREDELEVE dobra sem acento.

  • Tô sacando a safadeza das provas militares em português agora kkkk

  • ANSIOSO DERIVA DE ANSIEDADE COM S

    PRIVILEGIADO DE PRIVILÉGIO COM I

  • Sabendo a clássica regra do Hífen você já eliminaria 3 alternativas. (A,D,E)

    Igual separa / Diferente junta

    Contraproducente.


ID
5320075
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia o texto para responder à questão. 

Qual é o papel de um museu que
conta histórias de vida?

     O Museu da Pessoa foi criado em 1991 com o objetivo de registrar e preservar histórias de vida de todo e qualquer indivíduo. A ideia é valorizar essas memórias e torná-las uma fonte de compreensão, conhecimento e conexão entre as pessoas, dos narradores aos visitantes que a instituição atrai. 
     O Museu da Pessoa é colaborativo, ou seja, qualquer pessoa pode se voluntariar para contar sua história. Todas as pessoas que se dispõem a falar são entrevistadas por colaboradores da instituição, que durante longas conversas buscam estimular os participantes a lembrar os detalhes de sua trajetória. É possível encontrar nos arquivos histórias de professores, poetas, comerciantes e trabalhadores rurais, de variadas idades e regiões do país.
     A curadora e fundadora do Museu da Pessoa, Karen Worcman, teve a ideia de criar a instituição no fim dos anos 1980, quando participou de um projeto de entrevistas com imigrantes no Rio e percebeu que os depoimentos ouvidos ajudavam a contar a história mais ampla do país. Mais de 25 anos depois da fundação do museu, Worcman pensa o mesmo. “A história de cada pessoa é uma perspectiva única sobre a história comum que todos nós vivemos como sociedade”, disse a curadora ao jornal Nexo.
     Para Worcman, as narrativas do acervo podem fazer o público do museu não só conhecer a vida de outras pessoas mas também “aprender sobre o mundo e a sociedade com o olhar do outro”. Abertas a outros pontos de vista, as pessoas transformam seu modo de ver o mundo e criam uma sociedade mais justa e igualitária.
(Mariana Vick, Nexo Jornal, 29 de junho de 2020. Adaptado)

Bechara (2019) define as conjunções coordenativas como aquelas que “reúnem orações que pertencem ao mesmo nível sintático”. Nesse sentido, é correto afirmar que a alternativa em que a conjunção coordenativa aparece em destaque é:

Alternativas

ID
5321200
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia um trecho do conto “Moto de mulher”, de Jarid Arraes, para responder à questão.

     Comprei uma Honda que tava na promoção e saí da loja dirigindo. Feliz demais, me sentindo que nem uma passarinha em cima da moto. O vento vem direto na cara, até arde o olho, mas é um sentimento gostoso de quase voar.
     Primeiro eu vesti o colete de mototáxi que guardei por três meses enquanto esperava a oportunidade da moto. Saí pilotando pelo bairro, não andei nem três quarteirões e uma mulher fez sinal com a mão.
     Para aí, mototáxi.
     Parei e ela me olhou assustada quando chegou perto.
     Oxe, e é mulher, é?
     Eu dei um sorrisinho meio troncho. Disse que pois é. Ela montou na garupa e falou que pelo menos ficava mais à vontade pra segurar na minha cintura. Não segurava na cintura de mototáxi homem que era pra não dar liberdade. Eu disse que pois é de novo.
     Fui deixar essa mulher tão longe que eu nem sabia onde era aquilo. Ela foi me ensinando. Parecia que não ia chegar nunca. O sol rachando.
     Quando a gente chegou lá, na frente de uma casa de taipa toda se desmontando, ela perguntou quanto tinha dado a corrida. Eu fiquei pensando por um tempo e ela me olhando impaciente, mas eu tava juntando a cara pra falar que era dez reais. Achando que ela ia reclamar do preço, falei oito, mas ela me entregou o dinheiro e sumiu pra dentro da casa. 
     Fiquei tomando coragem pra voltar. Não sabia voltar, na verdade. Fiquei olhando pra todo lado, o celular quase sem sinal. Longe demais, longe de um jeito que nem dez conto pagava. O resumo era, então, a minha burrice. Otária demais, só oito reais. Dirigindo na chinelada, com medo de qualquer cara de macho que aparecia nas calçadas. Eu só achava que iam me roubar. Imagina se levam minha moto zerada…
     Fiquei nessa angústia, duas horas perdida. Até que avistei a estrada de volta pra Matriz. Depois, comecei a reconhecer melhor as casinhas, as cercas, as placas. Entrei de novo na cidade com a maior alegria. Mais feliz do que quando peguei a moto pela primeira vez.
(Redemoinho em dia quente. Alfaguara, 2019. Adaptado) 

De acordo com as informações do texto, a narradora

Alternativas

ID
5321209
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia um trecho do conto “Moto de mulher”, de Jarid Arraes, para responder à questão.

     Comprei uma Honda que tava na promoção e saí da loja dirigindo. Feliz demais, me sentindo que nem uma passarinha em cima da moto. O vento vem direto na cara, até arde o olho, mas é um sentimento gostoso de quase voar.
     Primeiro eu vesti o colete de mototáxi que guardei por três meses enquanto esperava a oportunidade da moto. Saí pilotando pelo bairro, não andei nem três quarteirões e uma mulher fez sinal com a mão.
     Para aí, mototáxi.
     Parei e ela me olhou assustada quando chegou perto.
     Oxe, e é mulher, é?
     Eu dei um sorrisinho meio troncho. Disse que pois é. Ela montou na garupa e falou que pelo menos ficava mais à vontade pra segurar na minha cintura. Não segurava na cintura de mototáxi homem que era pra não dar liberdade. Eu disse que pois é de novo.
     Fui deixar essa mulher tão longe que eu nem sabia onde era aquilo. Ela foi me ensinando. Parecia que não ia chegar nunca. O sol rachando.
     Quando a gente chegou lá, na frente de uma casa de taipa toda se desmontando, ela perguntou quanto tinha dado a corrida. Eu fiquei pensando por um tempo e ela me olhando impaciente, mas eu tava juntando a cara pra falar que era dez reais. Achando que ela ia reclamar do preço, falei oito, mas ela me entregou o dinheiro e sumiu pra dentro da casa. 
     Fiquei tomando coragem pra voltar. Não sabia voltar, na verdade. Fiquei olhando pra todo lado, o celular quase sem sinal. Longe demais, longe de um jeito que nem dez conto pagava. O resumo era, então, a minha burrice. Otária demais, só oito reais. Dirigindo na chinelada, com medo de qualquer cara de macho que aparecia nas calçadas. Eu só achava que iam me roubar. Imagina se levam minha moto zerada…
     Fiquei nessa angústia, duas horas perdida. Até que avistei a estrada de volta pra Matriz. Depois, comecei a reconhecer melhor as casinhas, as cercas, as placas. Entrei de novo na cidade com a maior alegria. Mais feliz do que quando peguei a moto pela primeira vez.
(Redemoinho em dia quente. Alfaguara, 2019. Adaptado) 

Assinale a alternativa em que a frase elaborada a partir das ideias do texto traz as formas verbais empregadas de acordo com a norma-padrão.

Alternativas

ID
5321212
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia o texto para responder à questão. 

     Na fase NREM, o sono divide-se em quatro estágios, todos essenciais para uma boa noite de sono.
     O primeiro estágio é a fase de sonolência, em que começamos a sentir as primeiras sensações do sono, e a principal característica desse estágio é que será fácil acordar. Um exemplo são aqueles cochilos rápidos, período de 1 a 5 minutos, ___________ podemos acordar com qualquer barulho que aconteça no local.
     No segundo estágio, que dura geralmente de 5 a 15 minutos, a atividade cardíaca reduz drasticamente, os músculos entram em estado de relaxamento e a temperatura do corpo cai. É mais difícil acordar o indivíduo e é aquele estágio, ___________ se somos interrompidos, não conseguimos nos concentrar em nada.
     No terceiro estágio, a profundidade do sono é menor, ___________ é o momento ideal para acordar de uma soneca, pois já relaxamos o corpo e estamos prontos para recuperar gradativamente a nossa atenção.
     Ao atingirmos o quarto estágio, podemos dizer que “dormimos” em lugar de “apenas cochilamos”. 
     Somente depois de passarmos pelo quarto estágio, ___________  estado é de profundo relaxamento, é que entramos na última etapa do sono – o sono REM.
(https://www.maxflex.com.br/institucional/blog/sono-rem-e-nrem-duas-
-fases-que-definem-qualidade-da-sua-noite. Adaptado)

Para que haja coesão entre as ideias, as lacunas do texto devem ser preenchidas, respectivamente, por:

Alternativas

ID
5321224
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia o texto para responder à questão.

Qual é o papel de um museu que
conta histórias de vida?


     O Museu da Pessoa foi criado em 1991 com o objetivo de registrar e preservar histórias de vida de todo e qualquer indivíduo. A ideia é valorizar essas memórias e torná-las uma fonte de compreensão, conhecimento e conexão entre as pessoas, dos narradores aos visitantes que a instituição atrai.
     O Museu da Pessoa é colaborativo, ou seja, qualquer pessoa pode se voluntariar para contar sua história. Todas as pessoas que se dispõem a falar são entrevistadas por colaboradores da instituição, que durante longas conversas buscam estimular os participantes a lembrar os detalhes de sua trajetória. É possível encontrar nos arquivos histórias de professores, poetas, comerciantes e trabalhadores rurais, de variadas idades e regiões do país.
     A curadora e fundadora do Museu da Pessoa, Karen Worcman, teve a ideia de criar a instituição no fim dos anos 1980, quando participou de um projeto de entrevistas com imigrantes no Rio e percebeu que os depoimentos ouvidos ajudavam a contar a história mais ampla do país. Mais de 25 anos depois da fundação do museu, Worcman pensa o mesmo. “A história de cada pessoa é uma perspectiva única sobre a história comum que todos nós vivemos como sociedade”, disse a curadora ao jornal Nexo.
     Para Worcman, as narrativas do acervo podem fazer o público do museu não só conhecer a vida de outras pessoas mas também “aprender sobre o mundo e a sociedade com o olhar do outro”. Abertas a outros pontos de vista, as pessoas transformam seu modo de ver o mundo e criam uma sociedade mais justa e igualitária.
(Mariana Vick, Nexo Jornal, 29 de junho de 2020. Adaptado) 

De acordo com Bechara (2019), uma oração subordinada adjetiva pode ter valor explicativo ou restritivo, a depender do fato de ela modificar ou não a referência do antecedente. Com base na distinção feita pelo autor, assinale a alternativa em que está destacada uma oração subordinada adjetiva restritiva.

Alternativas

ID
5321227
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia o texto para responder à questão.

Qual é o papel de um museu que
conta histórias de vida?


     O Museu da Pessoa foi criado em 1991 com o objetivo de registrar e preservar histórias de vida de todo e qualquer indivíduo. A ideia é valorizar essas memórias e torná-las uma fonte de compreensão, conhecimento e conexão entre as pessoas, dos narradores aos visitantes que a instituição atrai.
     O Museu da Pessoa é colaborativo, ou seja, qualquer pessoa pode se voluntariar para contar sua história. Todas as pessoas que se dispõem a falar são entrevistadas por colaboradores da instituição, que durante longas conversas buscam estimular os participantes a lembrar os detalhes de sua trajetória. É possível encontrar nos arquivos histórias de professores, poetas, comerciantes e trabalhadores rurais, de variadas idades e regiões do país.
     A curadora e fundadora do Museu da Pessoa, Karen Worcman, teve a ideia de criar a instituição no fim dos anos 1980, quando participou de um projeto de entrevistas com imigrantes no Rio e percebeu que os depoimentos ouvidos ajudavam a contar a história mais ampla do país. Mais de 25 anos depois da fundação do museu, Worcman pensa o mesmo. “A história de cada pessoa é uma perspectiva única sobre a história comum que todos nós vivemos como sociedade”, disse a curadora ao jornal Nexo.
     Para Worcman, as narrativas do acervo podem fazer o público do museu não só conhecer a vida de outras pessoas mas também “aprender sobre o mundo e a sociedade com o olhar do outro”. Abertas a outros pontos de vista, as pessoas transformam seu modo de ver o mundo e criam uma sociedade mais justa e igualitária.
(Mariana Vick, Nexo Jornal, 29 de junho de 2020. Adaptado) 

Considere as passagens do texto:

I. O Museu da Pessoa é colaborativo, ou seja, qualquer pessoa pode se voluntariar para contar sua história.
II. A curadora e fundadora do Museu da Pessoa, Karen Worcman, teve a ideia de criar a instituição no fim dos anos 1980.
III. Mais de 25 anos depois da fundação do museu, Worcman pensa o mesmo.

Com base nas regras de pontuação descritas por Celso Luft (1998), é correto afirmar que as vírgulas presentes nos trechos indicam o uso de:

Alternativas

ID
5321236
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia o texto para responder à questão.

Qual é o papel de um museu que
conta histórias de vida?


     O Museu da Pessoa foi criado em 1991 com o objetivo de registrar e preservar histórias de vida de todo e qualquer indivíduo. A ideia é valorizar essas memórias e torná-las uma fonte de compreensão, conhecimento e conexão entre as pessoas, dos narradores aos visitantes que a instituição atrai.
     O Museu da Pessoa é colaborativo, ou seja, qualquer pessoa pode se voluntariar para contar sua história. Todas as pessoas que se dispõem a falar são entrevistadas por colaboradores da instituição, que durante longas conversas buscam estimular os participantes a lembrar os detalhes de sua trajetória. É possível encontrar nos arquivos histórias de professores, poetas, comerciantes e trabalhadores rurais, de variadas idades e regiões do país.
     A curadora e fundadora do Museu da Pessoa, Karen Worcman, teve a ideia de criar a instituição no fim dos anos 1980, quando participou de um projeto de entrevistas com imigrantes no Rio e percebeu que os depoimentos ouvidos ajudavam a contar a história mais ampla do país. Mais de 25 anos depois da fundação do museu, Worcman pensa o mesmo. “A história de cada pessoa é uma perspectiva única sobre a história comum que todos nós vivemos como sociedade”, disse a curadora ao jornal Nexo.
     Para Worcman, as narrativas do acervo podem fazer o público do museu não só conhecer a vida de outras pessoas mas também “aprender sobre o mundo e a sociedade com o olhar do outro”. Abertas a outros pontos de vista, as pessoas transformam seu modo de ver o mundo e criam uma sociedade mais justa e igualitária.
(Mariana Vick, Nexo Jornal, 29 de junho de 2020. Adaptado) 

Considere os enunciados:

•  O Museu da Pessoa possibilita ______ qualquer indivíduo o registro de suas memórias.
•  Devido ________ entrevistas realizadas por colaboradores da instituição, é possível encontrar histórias de muitas pessoas, de variadas idades e regiões do país.
•  A instituição ________ qual Karen Worcman estava vinculada realizava entrevistas com imigrantes no Rio de Janeiro.

Em conformidade com as considerações de Almeida (2006), no Dicionário de questões vernáculas, sobre o emprego do acento indicativo de crase, as lacunas dos enunciados devem ser preenchidas, respectivamente, com:

Alternativas

ID
5321242
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
História
Assuntos

O projeto empreendido pelos portugueses de colonização do território que viria a se chamar Brasil se deu, primeiramente, pela implementação das conhecidas capitanias hereditárias, a partir de 1532. Segundo Boris Fausto:

“O Brasil foi dividido em quinze quinhões, por uma série de linhas paralelas ao Equador que iam do litoral até o meridiano de Tordesilhas, sendo os quinhões entregues aos chamados capitães donatários. Eles constituíam um grupo diversificado onde havia gente da pequena nobreza, burocratas e comerciantes, tendo em comum suas ligações com a coroa portuguesa”.
(Boris Fausto. História do Brasil. São Paulo:
Editora da Universidade de São Paulo/Fundação para o
Desenvolvimento da Educação, 2000)

É consenso na historiografia brasileira que o fracasso das capitanias hereditárias se deveu a diversos fatores conjugados, tendo destaque

Alternativas

ID
5321245
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
História
Assuntos

A escravidão moderna caracterizou-se por trazer à tona uma realidade nova ao já secular comércio de escravos ocorrido no continente africano.
(Lilia Schwarcz e Heloísa Starling. Brasil: uma biografia. 1. ed.
São Paulo: Cia das Letras, 2015)

De acordo com as autoras, na obra Brasil: uma biografia, a referida nova realidade consiste 

Alternativas

ID
5321248
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
História
Assuntos

Com o objetivo de promover pouco a pouco a substituição do braço escravo na lavoura de café, recorreu-se, nos meados do século XIX, à colonização estrangeira, sob sistema de parceria. Pretendia-se, dessa maneira, conciliar fórmulas usadas nos núcleos coloniais de povoamento com as necessidades do latifúndio cafeeiro. Contava-se com a experiência dos núcleos coloniais de povoamento cuja criação desde a vinda da Corte de D. João VI para o Brasil tinha sido estimulada. A partir de então, havia se rompido definitivamente com as tradicionais restrições à fixação de estrangeiros na colônia. Estimulava-se a vinda de imigrantes.
(Emília Viotti da Costa. Da monarquia à república: momentos decisivos.
6. ed. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1999)

O trecho acima aponta um primeiro motivo para o incentivo à imigração: a substituição do trabalho escravo. Outros motivos pertinentes para se estimular a migração foram:

Alternativas
Comentários
  • boa !


ID
5321251
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
História
Assuntos

Assim, a explicação de que é a “ideia” da Independência que constitui a força propulsora da renovação que se operava no seio da colônia parece pelo menos arriscada.
(Caio Prado Jr. A formação do Brasil contemporâneo. 23. edição. São Paulo: Brasiliense, 1994)

Considerando a obra e o fragmento do texto, podemos afirmar que a Independência

Alternativas

ID
5321254
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
História
Assuntos

As ideias separatistas nasciam do profundo desequilíbrio entre o poder político e o poder econômico que se observava nos fins do Império, oriundo do empobrecimento das áreas de onde provinham tradicionalmente os elementos que manipulavam o poder e concomitantemente do desenvolvimento de outras áreas que não possuíam a devida representação no governo.
As transformações econômicas e sociais que se processam durante a segunda metade do século XIX acarretam o aparecimento de uma série de aspirações novas provocando numerosos conflitos. [...]
(Emília Viotti da Costa. Da Monarquia à República:
momentos decisivos. Fund. Ed. Unesp, 1999)

Para Emília Viotti da Costa, o tal “desequilíbrio entre o poder político e o poder econômico” refere-se

Alternativas

ID
5321257
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
História
Assuntos

Há uma história do tenentismo antes e depois de 1930. Os dois períodos dividem-se por uma diferença essencial.
(Boris Fausto. História do Brasil. São Paulo. Editora da Universidade
de São Paulo/Fundação para o Desenvolvimento
da Educação, 2000)

O tenentismo, antes e depois de 1930, respectivamente,

Alternativas

ID
5321260
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Conhecimentos Gerais
Assuntos

Já observamos que, de 1929 ao ponto mais baixo da depressão, a renda monetária no Brasil se reduziu entre 25 e 30 por cento. Nesse mesmo período, o índice de preços dos produtos importados subiu 33 por cento. Compreende-se, assim, que a redução no quantum das importações tenha sido superior a 60 por cento. Depreende-se facilmente a importância crescente que, como elemento dinâmico, irá logrando a procura interna nessa etapa de depressão. Ao manter-se a procura interna com maior firmeza que a externa, o setor que produzia para o mercado interno passa a oferecer melhores oportunidades de inversão que o setor exportador. Cria-se, em consequência, uma situação praticamente nova na economia brasileira.
(Celso Furtado. Formação econômica do Brasil.
São Paulo: Companhia das Letras, 2007. Adaptado)

A “situação praticamente nova na economia brasileira”, segundo Furtado, refere-se

Alternativas

ID
5321263
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
História
Assuntos

Em 1983, lideranças partidárias demandavam mudança nas regras da sucessão da presidência da República, mediante a aprovação de emenda constitucional. Só um fato extraordinário poderia romper com as regras que impunham a vitória de um candidato eleito pelo voto indireto para a sucessão presidencial, e as oposições se encarregaram de criá-lo. A campanha com lema “Diretas Já” começou timidamente, em junho de 1983, com um comício em Goiânia, que reuniu 5 mil pessoas e demonstrou a viabilidade de um movimento de massas orientado para exigir do Congresso Nacional a aprovação da Emenda Dante de Oliveira.
A oposição contava com algumas vantagens.
(Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling.
Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. Adaptado)

Para Lilia Schwarcz e Heloisa Starling, uma dessas vantagens foi

Alternativas
Comentários
  • LETRA D.

    15 de Novembro de 1982 foram as primeiras eleições diretas para governadores do Brasil desde 1960. Fato importante foi de que o voto era o voto "vinculado", ou seja, os eleitores para não terem seu voto anulado, ele deveria votar nos candidatos de mesmo partido para todos os cargos onde houve uma votação de maioria esmagadora do PDS, MDB e PDT.


ID
5321269
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Geografia
Assuntos

Em 1998, o Brasil foi um dos países pioneiros ao adaptar e calcular um IDH subnacional para todos os municípios brasileiros, com dados do Censo Demográfico, criando o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).
(http://atlasbrasil.org.br/2013/data/rawData/publicacao_atlas_rm_pt.pdf)

Um dos pontos positivos do IDHM é o fato de ele

Alternativas

ID
5321272
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Geografia
Assuntos

Para promover a industrialização, a partir dos anos de 1960, o Estado adotou várias ações importantes, dentre as quais:

Alternativas

ID
5321284
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Geografia
Assuntos

Região semiárida onde os totais anuais de precipitação, em diversos pontos, não ultrapassam os 400 mm anuais, marcada em sua paisagem por solos pedregosos com formas agressivas, como os campos de inselbergs, assim como por um regime intermitente da rede de drenagem.
(Jurandyr Luciano Sanches Ross (org.).
Geografia do Brasil. São Paulo: Edusp, 2001. Adaptado)

Essa região apresenta uma vegetação típica denominada

Alternativas

ID
5321290
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

De acordo com a Lei no 8.666/93, são princípios básicos que norteiam o processo de licitação pública:

Alternativas
Comentários
  • Art. 3  A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.  


ID
5321293
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Das modalidades de licitação descritas na Lei no 8.666/93, aquela que é utilizada para alienação de bens imóveis é

Alternativas
Comentários
  • Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.

    Art. 19.  Os bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, poderão ser alienados por ato da autoridade competente

    Gab: "E"

  • Regra é concorrência mas pode ser leilão em alguns casos específicos como imóveis derivados de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento.

  • Atenção: com o advento da lei 14.133 toda alienação, agora, é por leilão, acabou alienação por concorrência.


ID
5321296
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Direito Financeiro
Assuntos

Toda ação de governo está estruturada em programas com objetivos estratégicos definidos no Plano Plurianual (PPA) e nas respectivas ações que possam atender ao objetivo do programa. As ações, por sua vez, podem ser classificadas como

Alternativas
Comentários
  • Esta questão exige conhecimentos sobre Planejamento Governamental

     

    SINTETIZANDO O CONTEÚDO COBRADO:

    O planejamento do governo possui uma estrutura que se desdobra. Por exemplo, o plano desdobra-se em programas, que, por sua vez, desdobram-se em ações, as quais subdividem-se em: atividades, projetos e operações especiais. Vejamos um pouquinho mais sobre as subdivisões das “ações”.

     

    - Atividade: é um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo.

     

    - Projeto: é um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo.

     

    - Operações Especiais: são ações que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.


    RESOLVENDO A QUESTÃO:

    Diante do exposto, podemos concluir que as ações são classificadas como atividades, projetos e operações especiais (letra A).

     


    GABARITO DO PROFESSOR: ALTERNATIVA “A”

ID
5321299
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Direito Financeiro
Assuntos

Conforme disposto no § 1° do art. 43 da Lei n° 4.320/1964, são considerados recursos disponíveis para fins de abertura de créditos suplementares e especiais

Alternativas
Comentários
  • Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa.                    § 1º Consideram-se recursos para o fim deste artigo, desde que não comprometidos:                  I - o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;             II - os provenientes de excesso de arrecadação;                 III - os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei;                    IV - o produto de operações de credito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao poder executivo realiza-las.
  • Trata-se de uma questão sobre créditos adicionais cuja resposta é encontrada na Lei 4.320/64 (Lei que institui normas gerais de Direito Financeiro) em seu art. 43:

    “Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa.  
    §1º Consideram-se recursos para o fim deste artigo, desde que não comprometidos:               
    I - o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;      
    II - os provenientes de excesso de arrecadação;          
    III - os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei;     
    IV - o produto de operações de credito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao poder executivo realiza-las".


    Logo, dentre as alternativas, apenas a opção “d" apresenta recursos que são considerados recursos disponíveis para fins de abertura de créditos suplementares e especiais: “os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em lei".


    GABARITO DO PROFESSOR: ALTERNATIVA “D".

  • § 1º Consideram-se recursos para o fim deste artigo, desde que não comprometidos:                

    I - o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;           

    II - os provenientes de excesso de arrecadação;               

    III - os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei;                 

    IV - o produto de operações de credito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao poder executivo realiza-las


ID
5321305
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Segundo o art. 58 da Lei no 4.320/1964, o empenho é um ato proveniente de autoridade competente que cria obrigação de pagamento e provoca, imediatamente, uma

Alternativas

ID
5321308
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Com o ingresso de R$ 3.000,00 na receita orçamentária, a prefeitura da cidade Delta empenhou um valor de R$ 1.850,00, liquidou e pagou, no mesmo período, R$ 1.530,00. Do valor total inscrito em restos a pagar, foram cancelados R$ 28,00.

Qual o valor liquidado e pago no ano seguinte, sabendo-se que 25% foram classificados como restos a pagar não processados?

Alternativas
Comentários
  • Alerta: liquidado E pago. Como os restos a pagar não processados são despesas empenhadas, porém não liquidadas, deve-se liquidar essas despesas para, então, pagá-las. Cuidado para não considerarem os 75%, que são os restos a pagar PROCESSADOS (como eu fiz, hehe) e, portanto, já passaram pela etapa da liquidação. Deve-se considerar os 25% não processados. Assim sendo, segue resolução abaixo:

    Empenho: 1.850

    Pago: 1530

    Inscrição em Restos a Pagar: 320 - 28 (cancelados) = 292

    RPNP = 292 x 25% = 73

    Apesar de ser simples, a redação deixa a desejar. Achei-a confusa. Não fica muito clara a situação. Pode acontecer diversas situações, inclusive empenhos liquidados que não foram pagos por alguma ordem judicial, irregularidade por parte do credor e outras tantas situações que provocam o indeferimento do pagamento..

  • Não faz sentido


ID
5321311
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

O cancelamento de despesas inscritas em restos a pagar consiste na baixa da obrigação constituída em exercícios anteriores. Portanto, trata-se de

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: letra B.

    Segundo o MCASP,

    o Cancelamento de Despesas Inscritas em Restos a Pagar – consiste na baixa da obrigação constituída em exercícios anteriores, portanto, trata-se de restabelecimento de saldo de disponibilidade comprometida, originária de receitas arrecadadas em exercícios anteriores e não de uma nova receita a ser registrada. O cancelamento de restos a pagar não se confunde com o recebimento de recursos provenientes do ressarcimento ou da restituição de despesas pagas em exercícios anteriores que devem ser reconhecidos como receita orçamentária do exercício.


ID
5321314
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

São exemplos de ingressos extraorçamentários:

Alternativas
Comentários
  • A) Receitas correntes - Orçamentária

    B) Receitas Tributárias - Orçamentária

    C) Transferências correntes - Subsídios - Orçamentária

    D) Outras Receitas correntes - Orçamentárias

    E) Gabarito

    No caso de ingressos extraorçamentários, o Estado é mero depositário desses recursos, que constituem passivos exigíveis e cujas restituições (despesas extraorçamentárias) não se sujeitam à autorização legislativa.

    Exemplos de Receitas Extraorçamentárias:

    • Depósitos em Caução;
    • Fianças;
    • Inscrição em Restos a Pagar
    • Operações de Crédito por ARO;
    • Emissão de moeda; e
    • Outras entradas compensatórias no ativo e passivo financeiros.

    https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/saiba-quais-sao-as-classificacoes-da-receita-publica

  • Para que a questão em apreço seja respondida corretamente, é preciso que tenhamos conhecimentos sobre a classificação das receitas quanto à forma de ingresso. Neste caso, devemos marcar a alternativa que contempla um caso de ingresso extraorçamentário.

    Quanto à forma de ingresso, as receitas podem ser:

    • Orçamentárias
    • Extraorçamentárias

    Entendamos melhor a seguir

    RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

    • Todos os recursos que entram nos cofres públicos durante o exercício financeiro. Inclusive as operações de crédito, mesmo que não estejam previstas no orçamento.

    • Aumentam o patrimônio do estado e, em regra, estão previstas na LOA.

    RECEITAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS

    • São aquelas que não fazem parte do orçamento público, sua arrecadação não depende de autorização legislativa e sua realização não se vincula à execução do orçamento.

    • Não constituem renda para o Estado, este é apenas depositário de tais valores. São receitas que em contrapartida têm um passivo exigível.

    Exemplos:

    • Depósitos em Caução, Fianças, Operações de Crédito por antecipação de receita orçamentária, emissão de moeda e outras entradas compensatórias no ativo e passivo financeiros.

    Tendo dito isso, podemos concluir que a alternativa "E" é a correta.

    GABARITO: E

    Fonte:

    MENDES, Sérgio. Administração Financeira e Orçamentária. 6. ed. São Paulo: Método, 2016.

  • Nos termos do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9ª edição, ingressos extraorçamentários (receitas extraorçamentárias) são recursos financeiros de caráter temporário, do qual o Estado é mero agente depositário. Sua devolução não se sujeita a autorização legislativa, portanto, não integram a Lei Orçamentária Anual (LOA).

    São exemplos de ingressos extraorçamentários: os depósitos em caução, as fianças, as operações de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO), a emissão de moeda, e outras entradas compensatórias no ativo e passivo financeiros.

    dica que eu sempre dou em relação às receitas extraorçamentárias é: memorize esses exemplos, pois costumam aparecer em prova. Com eles em mente, você resolve a questão bem mais rápido!

    Analisando as alternativas, a única que contém apenas exemplos de ingressos extraorçamentários é a alternativa E: depósitos em caução e operações de crédito por antecipação de receita orçamentária.


    Gabarito do Professor: Letra E.

ID
5321320
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deverá compreender os seguintes conteúdos:

Alternativas
Comentários
  • A questão em análise exige que tenhamos conhecimentos sobre as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Marquemos a alternativa correta.

    Com base no artigo 4° da LRF, cabe à LDO

    Dispor sobre:

    • equilíbrio entre receitas e despesas;
    • critérios e forma de limitação de empenho,
    • normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos;
    • demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas;

    Integrará o projeto e LDO:

    • Anexo de Metas Fiscais
    • Anexo de Riscos Fiscais

    A mensagem que encaminhar o projeto da União apresentará, em anexo específico, os objetivos das políticas monetária, creditícia e cambial, bem como os parâmetros e as projeções para seus principais agregados e variáveis, e ainda as metas de inflação, para o exercício subsequente.

    Dito isso, concluímos que a alternativa "A" é a correta.

    GABARITO: A

    Fonte:

    LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000

  • A questão trata da LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000 - LRF).

    Segue o art. 4, LRF:

    “A lei de diretrizes orçamentárias atenderá o disposto no § 2º do art. 165 da Constituição e:

    I - disporá também sobre:

    a) equilíbrio entre receitas e despesas;
    b) critérios e forma de limitação de empenho, a ser efetivada nas hipóteses previstas na alínea b do inciso II deste artigo, no art. 9º e no inciso II do § 1º do art. 31;
    c) (VETADO)
    d) (VETADO)
    e) normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos;
    f) demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas".

    Portanto, a LDO disporá sobre critérios para limitação de empenhonormas relativas ao controle de custos e exigências para transferências de recursos a entidades privadas e públicas. Como pode se observar, a banca cobrou a literalidade da norma. Muito importante a leitura da mencionada lei.

    O Anexo de Metas Fiscais integra a LDO, porém o estabelecimento de diretrizes e metas de longo prazo – estratégicas não faz parte da LDO, tornando a alternativa B incorreta. Somente está correto na alternativa E  “critérios para limitação de empenho". Todas as situações previstas nas alternativas C e D estão incorretas.


    Gabarito do Professor: Letra A.

ID
5321326
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, é composta de

Alternativas
Comentários
  • De acordo com o art. 5º da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001, a estrutura da natureza da despesa a ser observada na execução orçamentária de todas as esferas de governo será “c.g.mm.ee.dd”, onde:

    a. “c” representa a categoria econômica;

    b. “g” o grupo de natureza da despesa;

    c. “mm” a modalidade de aplicação;

    d. “ee” o elemento de despesa; e

    e. “dd” o desdobramento, facultativo, do elemento de despesa.

  • A questão trata da CLASSIFICAÇÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) e, também, a Portaria Interministerial STN/SOF n.º 163/2001 (Port. 163/2001).

    Conforme o item 4.2.4.1. Estrutura da Natureza da Despesa Orçamentária, da pág. 72 do MCASP: “De acordo com o art. 5º da Portaria Interministerial STN/SOF n.º 163/2001, a estrutura da natureza da despesa a ser observada na execução orçamentária de todas as esferas de governo será “c.g.mm.ee.dd", onde:

    a. “c" representa a categoria econômica;
    b. “g" o grupo de natureza da despesa;
    c. “mm" a modalidade de aplicação;
    d. “ee" o elemento de despesa; e
    e. “dd" o desdobramento, facultativo, do elemento de despesa."

    De acordo com o art. 3º da Portaria Interministerial STN/SOF n.º 163/2001:

    “A classificação da despesa, segundo a sua natureza, compõe-se de:

    I - categoria econômica;
    II - grupo de natureza da despesa;
    III - elemento de despesa".

    Portanto, como pode se observar, a única alternativa que contém parte da estrutura da natureza da despesa é a letra C. Só uma consideração: o nome correto da letra “g", dentro da estrutura, é grupo de natureza da despesa, e NÃO natureza da despesa. Porém, todas as demais alternativas possuem situações previstas na Portaria MOG n.º 42/1999: programa, função, projeto, atividade e operações especiais. A banca cobrou a literalidade da norma. Muito importante a leitura do MCASP, da Portaria 163/2001 e da Portaria MOG n.º 42/1999.


    Gabarito do Professor: Letra C.

ID
5321329
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Os créditos suplementares e especiais, que forem autorizados por lei, serão abertos por decreto do poder executivo, desde que ocorra

Alternativas
Comentários
  • Gabarito letra B.

    Pessoal, para ocorrer a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais, necessita de fontes/recursos para abertura desses créditos, são elas:

    I – o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;

    II – os provenientes de excesso de arrecadação;

    III – os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei;

    IV – o produto de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao poder executivo realizá-las.

    Essa informação vocês encontram no Art. 43, § 1º, da Lei 4320/1964.

    abraço, bons estudos


ID
5321335
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, no seu art. 22, parágrafo único, há um limite prudencial para despesas com pessoal, que proíbe concessão de reajuste ou adequação de remuneração, bem como, contratação de hora extra. O limite municipal é:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito letra E.

    Pessoal,

    segundo o Art. 22, parágrafo único, da LRF:

    Se a despesa total com pessoal exceder a 95% do limite (limite prudencial), são vedados ao Poder ou órgão

    que houver incorrido no excesso [...]

    Lembramos que a repartição dos limites globais do art. 19 – União (50%), estados (60%), municípios (60%) – não poderá exceder os seguintes percentuais:

    III – na esfera municipal:

    a) 6% para o Legislativo, incluído o Tribunal de Contas do Município, quando houver.

    b) 54% para o Executivo

    ou seja, o limite prudencial será: 95% de 6% (para Legislativo) = 5,7%

    bem como, 95% de 54% (para Executivo) = 51,30%

    abraço, bons estudos

  • excelente Ana Katrina
  • Para que a questão seja respondida corretamente, precisamos ter conhecimentos sobre os limites de despesa com pessoal segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Neste caso, vejamos qual é o limite legal para os Municípios.

    Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, LRF, Art. 19. Para os fins do disposto no caput do art. 169 da Constituição, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida, a seguir discriminados:

    • I - União: 50% (cinquenta por cento);
    • II - Estados: 60% (sessenta por cento);
    • III - Municípios: 60% (sessenta por cento).

    Distribuição para cada Poder, em cada ente (artigo 20 da LRF):

    Na União:  

    • 40,9% para o Executivo.   
    • 6% para o Judiciário 
    • 2,5% para o Legislativo + TCU. 
    • 0,6% para o MPU

    Nos Estados: 

    • 49% para o Executivo.
    • 6% para o Judiciário.
    • 3% para o Legislativo + TCE
    • 2% para o MPE   

    Nos Municípios:

    • 54% para o Executivo.
    • 6% para o Legislativo + TCM

    Sendo que, consoante o artigo 22 da LRF, no seu parágrafo único, a despesa com pessoal não pode exceder 95% do limite, que no caso de cada poder municipal pode ser verificado abaixo:

    • 95% de 54 para o Executivo é: 51,3%
    • 95% de 6 para o Legislativo é: 5,7%

    Registre-se que o limite do artigo 22 é o chamado prudencial.

    Logo, a alternativa "E" é a correta.

    GABARITO: E

    Fonte:

    LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000

  • A questão trata de DESPESA COM PESSOAL, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000 – LRF).

    Segundo o art. 19, LRF:

    “Para os fins do disposto no caput do art. 169 da Constituição, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida, a seguir discriminados:

    I - União50% (cinquenta por cento);
    II - Estados60% (sessenta por cento);
    III - Municípios60% (sessenta por cento)".

    Conforme o art. 20, III, LRF: “Art. 20. A repartição dos limites globais do art. 19 não poderá exceder os seguintes percentuais:

    III - na esfera municipal:

    a) 6% (seis por cento) para o Legislativo, incluído o Tribunal de Contas do Município, quando houver;
    b) 54% (cinquenta e quatro por cento) para o Executivo". Esse percentual é chamado de Limite Máximo.

    De acordo com o art. 22, §único, LRF (Limite Prudencial): “Parágrafo único. Se a despesa total com pessoal exceder a 95% (noventa e cinco por cento) do limite, são vedados ao Poder ou órgão referido no art. 20 que houver incorrido no excesso: (...)".

    Efetuando os cálculos dos limites do Poder Executivo Municipal, utilizando, como exemplo, uma Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 1.000.000,00:

    1) Limite Máximo (100% de acordo com o art. 20, III, b, LRF) = R$ 540.000,00 (R$ 1.000.000,00 x 54%) – equivalente à 54% da RCL.

    2) Limite Prudencial (95% de acordo com o art. 22, § único, LRF) = R$ 513.000,00 (R$ 540.000,00 x 95%) – equivalente à 51,3% da RCL.

    Efetuando os cálculos dos limites do Poder Legislativo Municipal, com base na Receita Corrente Líquida (RCL):

    1) Limite Máximo (100% de acordo com o art. 20, III, a, LRF) = R$ 60.000,00 (R$ 1.000.000,00 x 6%) – equivalente à 6% da RCL.

    2) Limite Prudencial (95% de acordo com o art. 22, § único, LRF) = R$ 57.000,00 (R$ 60.000,00 x 95%) – equivalente à 5,7% da RCL.

    Portanto, o Limite Prudencial Municipal do Poder Executivo é de 51,3% da RCL, e o do Poder Legislativo é de 5,7% da RCL.


    Gabarito do Professor: Letra E.

ID
5321338
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Os recursos financeiros que não devem ser reconhecidos como receita orçamentária são:

Alternativas
Comentários

ID
5321341
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é obrigatório para todos os órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da Federação, e um dos objetivos principais é

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: letra D.

    Segundo o MCASP,

    O PCASP alinha-se a esta finalidade por meio da padronização da forma de registro contábil para a extração de informações para estes usuários. Dessa forma, podemos citar como objetivos do PCASP:

    a. Padronizar os registros contábeis das entidades do setor público;

    b. Distinguir os registros de natureza patrimonial, orçamentária e de controle;

    c. Atender à administração direta e à administração indireta das três esferas de governo, inclusivequanto às peculiaridades das empresas estatais dependentes e dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS);


ID
5321344
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

De acordo com a Lei n° 4.320/64, classificam-se como despesas de exercícios anteriores

Alternativas
Comentários
  • Gabarito letra E.

    Lei 4320/64:

    Art. 37. As despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado na época própria, bem como os Restos a Pagar com prescrição interrompida e os compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente poderão ser pagos à conta de dotação específica consignada no orçamento, discriminada por elementos, obedecida, sempre que possível, a ordem cronológica.


ID
5321350
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Os recursos financeiros de caráter temporário, dos quais o Estado é mero agente depositário, cuja devolução não se sujeita à autorização legislativa, portanto, não integram a Lei Orçamentária Anual (LOA), são denominados

Alternativas
Comentários
  • Ingressos extraorçamentários são recursos financeiros de caráter temporário, do qual o Estado é mero agente depositário. Sua devolução não se sujeita a autorização legislativa, portanto, não integram a Lei Orçamentária Anual (LOA). Por serem constituídos por ativos e passivos exigíveis, os ingressos extraorçamentários, em geral, não têm reflexos no Patrimônio Líquido da Entidade. 

    Fonte: MCASP 2021

  • A questão trata de RECEITA PÚBLICA, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP).

    Observe o item 3.1, pág. 31 do MCASP:

    “Em sentido amplo, os ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado denominam-se receitas públicas, registradas como receitas orçamentárias, quando representam disponibilidades de recursos financeiros para o erário, ou ingressos extraorçamentários, quando representam apenas entradas compensatórias. Em sentido estrito, chamam-se públicas apenas as receitas orçamentárias (Este Manual adota a definição de receita no sentido estrito. Dessa forma, quando houver citação ao termo “Receita Pública", implica referência às “Receitas Orçamentárias".

    Ingressos Extraorçamentários

    Ingressos extraorçamentários são recursos financeiros de caráter temporário, do qual o Estado é mero agente depositárioSua devolução não se sujeita a autorização legislativa, portanto, não integram a Lei Orçamentária Anual (LOA). Por serem constituídos por ativos e passivos exigíveis, os ingressos extraorçamentários, em geral, não têm reflexos no Patrimônio Líquido da Entidade. São exemplos de ingressos extraorçamentários: os depósitos em caução, as fianças, as operações de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO), a emissão de moeda, e outras entradas compensatórias no ativo e passivo financeiros".

    Então, os ingressos podem ser orçamentários ou extraorçamentários. De acordo com a questão, as características apresentadas são dos INGRESSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS. Portanto, como pode se observar, a banca cobrou a literalidade da norma. Muito importante a leitura do MCASP.


    Gabarito do Professor: Letra C.
  • Os ingressos extra orçamentários não influência na situação líquida do estado.


ID
5321353
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

De acordo com as normas contábeis brasileiras, os créditos tributários a receber, cuja expectativa de geração de benefícios econômicos seja considerada remota (baixíssima probabilidade), deverão ser ____________________ demonstrações contábeis por não atenderem a definição de ativo. Entretanto, tais créditos continuam sendo objeto de controle contábil em contas apropriadas, assegurando-se a devida transparência.

Assinale a alternativa que preenche corretamente o texto.

Alternativas

ID
5321365
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Os compromissos de exigibilidade superior a doze meses, contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou financeiro de obras e serviços públicos estão compreendidos

Alternativas
Comentários
  • É a literalidade do artigo 98 da conhecida lei do orçamento: "A divida fundada compreende os compromissos de exigibilidade superior a doze meses, contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou a financeiro de obras e serviços públicos".


ID
5321368
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

De acordo com a Resolução do senado no 40/01, na medida em que um ente da Federação emite títulos públicos, esse ente está

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: letra C.

    Dívida Pública mobiliária: títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, dos Estados e dos Municípios. É uma especificação da dívida consolidada


ID
5321383
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Conforme previsto na Resolução do Senado n° 43/01, art. 14, e na Lei Complementar n° 101/00, art. 32, assinale a alternativa que contém a condição correta para realização de operação de crédito por antecipação de receita orçamentária.

Alternativas
Comentários
  • Art. 38. A operação de crédito por antecipação de receita destina-se a atender insuficiência de caixa durante o exercício financeiro e cumprirá as exigências mencionadas no art. 32 e mais as seguintes:

    I - realizar-se-á somente a partir do décimo dia do início do exercício;

    II - deverá ser liquidada, com juros e outros encargos incidentes, até o dia dez de dezembro de cada ano;

    III - não será autorizada se forem cobrados outros encargos que não a taxa de juros da operação, obrigatoriamente prefixada ou indexada à taxa básica financeira, ou à que vier a esta substituir;

    IV - estará proibida:

    a) enquanto existir operação anterior da mesma natureza não integralmente resgatada;

    b) no último ano de mandato do Presidente, Governador ou Prefeito Municipal.

  • A questão trata de OPERAÇÕES DE CRÉDITO, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000 - LRF).

    Segue o art. 38, LRF: “A operação de crédito por antecipação de receita destina-se a atender insuficiência de caixa durante o exercício financeiro e cumprirá as exigências mencionadas no art. 32 e mais as seguintes: (...)". Portanto, os entes poderão contrair operações de crédito por antecipação da receita, de acordo com a lei.

    Agora, observe o art. 38, LRF: “A operação de crédito por antecipação de receita destina-se a atender insuficiência de caixa durante o exercício financeiro e cumprirá as exigências mencionadas no art. 32 e mais as seguintes:

    I - realizar-se-á somente a partir do décimo dia do início do exercício;

    II - deverá ser liquidada, com juros e outros encargos incidentes, até o dia dez de dezembro de cada ano;

    III - não será autorizada se forem cobrados outros encargos que não a taxa de juros da operação, obrigatoriamente prefixada ou indexada à taxa básica financeira, ou à que vier a esta substituir;

    IV - estará proibida:

    a) enquanto existir operação anterior da mesma natureza não integralmente resgatada;
    b) no último ano de mandato do Presidente, Governador ou Prefeito Municipal".

    Portanto, como pode se observar, a banca cobrou a literalidade da norma, conforme art. 38, III, LRF. Muito importante a leitura da mencionada lei.

    Observe as demais alternativas:

    A) Será permitida mesmo enquanto existir operação anterior da mesma natureza não integralmente resgatada, desde que haja garantia de resgate – é vedada de acordo com art. 38, IV, a, LRF.

    B) Inclusão de juros subsidiados, permitindo concorrência com operações específicas de fomento – é vedada de acordo com art. 38, III, a, LRF.

    D) Ser liquidada, com juros e outros encargos incidentes, até o último dia útil de dezembro de cada semestre, dentro de cada ano – de acordo com art. 38, II, LRF, até o dia dez de dezembro de cada ano.

    E) Realizar-se somente a partir do trigésimo dia do início do exercício – de acordo com art. 38, I, LRF, a partir do décimo dia do início do exercício.


    Gabarito do Professor: Letra C.

ID
5321386
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Em 31 de dezembro de 2019, o contador de uma determinada entidade pública verificou diversas despesas empenhadas, mas que não foram pagas, distinguindo-se as processadas das não processadas. Nesse caso, o contador deverá:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: letra C.

    Segundo a Lei 4.320/64,

    Art. 36. Consideram-se Restos a Pagar as despesas empenhadas mas não pagas até o dia 31 de dezembro distinguindo-se as processadas das não processadas.


ID
5321389
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Do lucro líquido do exercício, _________ serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de ____________ do capital social.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

Alternativas
Comentários
  • Lei 6.404

    Reserva Legal

    Art. 193. Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação,

    na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social.


ID
5321392
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

O compartilhamento, contratualmente convencionado, do controle de negócio, que existe somente quando decisões sobre as atividades relevantes exigem o consentimento unânime das partes que compartilham o controle é denominado, segundo os pronunciamentos contábeis, de

Alternativas
Comentários
  • CPC 19: Controle conjunto é o compartilhamento, contratualmente convencionado, do controle de um negócio, que existe somente quando decisões sobre as atividades relevantes exigem o consentimento unânime das partes que compartilham o controle


ID
5321395
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Quando há transferência substancial dos riscos e benefícios inerentes à propriedade de um ativo, mesmo havendo a possibilidade de esse ativo vir ou não vir a ser transferido ao final da operação, se atendidas as condições contratadas e houver interesse pela parte onerada, tal operação deverá ser classificada como

Alternativas
Comentários
  • De acordo com o CPC 06:

    Arrendamento mercantil

    financeiro é aquele em que há transferência substancial dos

    riscos e benefícios inerentes à propriedade de um ativo. O título de

    propriedade pode ou não vir a ser transferido.


ID
5321398
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Assinale a alternativa que apresenta a contabilização de uma operação de crédito, no momento de sua contratação, natureza da operação de controle, considerando o plano de contas para o setor público.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: letra C.

    A questão nos pede o lançamento no sistema de natureza de controle.

    Segundo o MCASP, na contratação de operação de crédito, há apenas um lançamento no sistema de CONTROLE.

    D 7.1.2.3.x.xx.xx Obrigações Contratuais – PPP

    C 8.1.2.3.x.xx.xx Execução de Obrigações Contratuais – PPP a Executar


ID
5321404
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Nas etapas da despesa orçamentária, o empenho está inserido

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: letra D.

    As etapas da despesa orçamentária consiste em:

     Planejamento

    - Fixação das despesas e instrumentação do planejamentocom a LOA, LDO e PPA

    - Descentralização de créditos orçamentários

    -Programação orçamentária e financeira

    -Processo de licitação e contratação

    Execução

    - Empenho 

    -Liquidação

    -Pagamento. 


ID
5321407
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Auditoria
Assuntos

No que tange a emitir uma opinião de auditoria, quando o auditor é incapaz de obter evidência de auditoria suficiente e apropriada, devido a uma incerteza ou limitação de escopo que é tanto relevante quanto generalizada, este deverá emitir uma opinião

Alternativas
Comentários
  • Quais são os tipos de Pareceres de Auditoria?

    1.RELATÓRIO SEM RESSALVA; ( sem modificação na opinião)

    2. RELATÓRIO COM RESSALVA; (distorções relevantes mas não generalizada

    /não é possível para ele obter evidência apropriada e suficiente de auditoria para fundamentar sua opinião)

    3. RELATÓRIO COM OPINIÃO ADVERSA (tendo obtido evidência de auditoria 

    apropriada e suficiente, conclui que as distorções, individualmente ou em

    conjunto, são relevantes e generalizadas para as demonstrações contábeis.)

    4. RELATÓRIO COM ABSTENÇÃO DE OPINIÃO (não consegue obter 

    evidência de auditoria apropriada e suficiente para suportar sua opinião);

    5. RELATÓRIO COM PARÁGRAFO ÊNFASE (considera necessário chamar a 

    atenção dos usuários para um assunto apresentado ou divulgado nas 

    demonstrações contábeis);

    6. RELATÓRIO COM PARÁGRAFO DE OUTROS ASSUNTOS (considerar

    necessário comunicar outros assuntos, não apresentado nem divulgado nas 

    demonstrações contábeis) ;

    7. RELATÓRIO COM PRINCIPAIS ASSUNTOS DE AUDITORIA (Ocorre no 

    contexto que o auditor formou sua opinião sobre as demonstrações contábeis tomadas em conjunto);

    Fonte : resumos


ID
5329633
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Redação Oficial
Assuntos

Leia o texto para responder à questão. 

Qual é o papel de um museu que
conta histórias de vida? 


     O Museu da Pessoa foi criado em 1991 com o objetivo de registrar e preservar histórias de vida de todo e qualquer indivíduo. A ideia é valorizar essas memórias e torná-las uma fonte de compreensão, conhecimento e conexão entre as pessoas, dos narradores aos visitantes que a instituição atrai.
     O Museu da Pessoa é colaborativo, ou seja, qualquer pessoa pode se voluntariar para contar sua história. Todas as pessoas que se dispõem a falar são entrevistadas por colaboradores da instituição, que durante longas conversas buscam estimular os participantes a lembrar os detalhes de sua trajetória. É possível encontrar nos arquivos histórias de professores, poetas, comerciantes e trabalhadores rurais, de variadas idades e regiões do país.
     A curadora e fundadora do Museu da Pessoa, Karen Worcman, teve a ideia de criar a instituição no fim dos anos 1980, quando participou de um projeto de entrevistas com imigrantes no Rio e percebeu que os depoimentos ouvidos ajudavam a contar a história mais ampla do país. Mais de 25 anos depois da fundação do museu, Worcman pensa o mesmo. “A história de cada pessoa é uma perspectiva única sobre a história comum que todos nós vivemos como sociedade”, disse a curadora ao jornal Nexo.
     Para Worcman, as narrativas do acervo podem fazer o público do museu não só conhecer a vida de outras pessoas mas também “aprender sobre o mundo e a sociedade com o olhar do outro”. Abertas a outros pontos de vista, as pessoas transformam seu modo de ver o mundo e criam uma sociedade mais justa e igualitária.
(Mariana Vick, Nexo Jornal, 29 de junho de 2020. Adaptado) 

Assinale a alternativa correta quanto à norma-padrão de concordância verbal, em conformidade com o Manual de Redação da Presidência da República.

Alternativas

ID
5330941
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia um trecho do conto “Moto de mulher”, de Jarid Arraes, para responder à questão.

     Comprei uma Honda que tava na promoção e saí da loja dirigindo. Feliz demais, me sentindo que nem uma passarinha em cima da moto. O vento vem direto na cara, até arde o olho, mas é um sentimento gostoso de quase voar.
     Primeiro eu vesti o colete de mototáxi que guardei por três meses enquanto esperava a oportunidade da moto. Saí pilotando pelo bairro, não andei nem três quarteirões e uma mulher fez sinal com a mão.
     Para aí, mototáxi.
     Parei e ela me olhou assustada quando chegou perto.
    Oxe, e é mulher, é?
     Eu dei um sorrisinho meio troncho. Disse que pois é. Ela montou na garupa e falou que pelo menos ficava mais à vontade pra segurar na minha cintura. Não segurava na cintura de mototáxi homem que era pra não dar liberdade. Eu disse que pois é de novo. 
     Fui deixar essa mulher tão longe que eu nem sabia onde era aquilo. Ela foi me ensinando. Parecia que não ia chegar nunca. O sol rachando.
     Quando a gente chegou lá, na frente de uma casa de taipa toda se desmontando, ela perguntou quanto tinha dado a corrida. Eu fiquei pensando por um tempo e ela me olhando impaciente, mas eu tava juntando a cara pra falar que era dez reais. Achando que ela ia reclamar do preço, falei oito, mas ela me entregou o dinheiro e sumiu pra dentro da casa.
     Fiquei tomando coragem pra voltar. Não sabia voltar, na verdade. Fiquei olhando pra todo lado, o celular quase sem sinal. Longe demais, longe de um jeito que nem dez conto pagava. O resumo era, então, a minha burrice. Otária demais, só oito reais. Dirigindo na chinelada, com medo de qualquer cara de macho que aparecia nas calçadas. Eu só achava que iam me roubar. Imagina se levam minha moto zerada…
     Fiquei nessa angústia, duas horas perdida. Até que avistei a estrada de volta pra Matriz. Depois, comecei a reconhecer melhor as casinhas, as cercas, as placas. Entrei de novo na cidade com a maior alegria. Mais feliz do que quando peguei a moto pela primeira vez. 

(Redemoinho em dia quente. Alfaguara, 2019. Adaptado)

Assinale a alternativa em que as expressões destacadas nos trechos do texto indicam, respectivamente, causa, intensidade e reiteração.

Alternativas

ID
5333284
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia o texto para responder à questão. 

Qual é o papel de um museu que
conta histórias de vida? 



     O Museu da Pessoa foi criado em 1991 com o objetivo de registrar e preservar histórias de vida de todo e qualquer indivíduo. A ideia é valorizar essas memórias e torná-las uma fonte de compreensão, conhecimento e conexão entre as pessoas, dos narradores aos visitantes que a instituição atrai.
    O Museu da Pessoa é colaborativo, ou seja, qualquer pessoa pode se voluntariar para contar sua história. Todas as pessoas que se dispõem a falar são entrevistadas por colaboradores da instituição, que durante longas conversas buscam estimular os participantes a lembrar os detalhes de sua trajetória. É possível encontrar nos arquivos histórias de professores, poetas, comerciantes e trabalhadores rurais, de variadas idades e regiões do país.
    A curadora e fundadora do Museu da Pessoa, Karen Worcman, teve a ideia de criar a instituição no fim dos anos 1980, quando participou de um projeto de entrevistas com imigrantes no Rio e percebeu que os depoimentos ouvidos ajudavam a contar a história mais ampla do país. Mais de 25 anos depois da fundação do museu, Worcman pensa o mesmo. “A história de cada pessoa é uma perspectiva única sobre a história comum que todos nós vivemos como sociedade”, disse a curadora ao jornal Nexo.
    Para Worcman, as narrativas do acervo podem fazer o público do museu não só conhecer a vida de outras pessoas mas também “aprender sobre o mundo e a sociedade com o olhar do outro”. Abertas a outros pontos de vista, as pessoas transformam seu modo de ver o mundo e criam uma sociedade mais justa e igualitária.

(Mariana Vick, Nexo Jornal, 29 de junho de 2020. Adaptado)

De acordo com o texto, as narrativas pessoais registradas no Museu da Pessoa permitem que

Alternativas
Comentários
  • EXATAMENTE


ID
5333683
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Geografia
Assuntos

Segundo Théry e Mello-Théry (2018), as propriedades agrárias muito grandes (mais de 500 ha) e as muito pequenas (menos de 1 ha) ocupam zonas distintas no Brasil. Para os autores, são exemplos de áreas de concentração de propriedades muito grandes e muito pequenas, respectivamente:

Alternativas
Comentários
  • Segue o BIZU: local que é característico de fazendas (propriedades agrárias muito grandes): Mato Grosso. Terminou a questão.

    #AVANTEPICAFUMO

    FOCO, FORÇA E FÉ!


ID
5334073
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia o texto para responder à questão.

   Na fase NREM, o sono divide-se em quatro estágios, todos essenciais para uma boa noite de sono.
    O primeiro estágio é a fase de sonolência, em que começamos a sentir as primeiras sensações do sono, e a principal característica desse estágio é que será fácil acordar. Um exemplo são aqueles cochilos rápidos, período de 1 a 5 minutos_________, podemos acordar com qualquer barulho que aconteça no local.
     No segundo estágio, que dura geralmente de 5 a 15 minutos, a atividade cardíaca reduz drasticamente, os músculos entram em estado de relaxamento e a temperatura do corpo cai. É mais difícil acordar o indivíduo e é aquele estágio_________, se somos interrompidos, não conseguimos nos concentrar em nada.
    No terceiro estágio, a profundidade do sono é menor, _________ é o momento ideal para acordar de uma soneca, pois já relaxamos o corpo e estamos prontos para recuperar gradativamente a nossa atenção. 
    Ao atingirmos o quarto estágio, podemos dizer que “dormimos” em lugar de “apenas cochilamos”.
    Somente depois de passarmos pelo quarto estágio, _________  estado é de profundo relaxamento, é que entramos na última etapa do sono – o sono REM.

(https://www.maxflex.com.br/institucional/blog/sono-rem-e-nrem-duas-
-fases-que-definem-qualidade-da-sua-noite. Adaptado)

Considerando tipos e gêneros textuais, é correto afirmar que o texto selecionado é, predominantemente:

Alternativas