SóProvas


ID
5322151
Banca
MS CONCURSOS
Órgão
Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A República Brasileira é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios, Distrito Federal e constitui Estado Democrático de Direito. Têm-se os princípios fundamentais, conforme consta nos incisos do art. 1º, da Constituição Federal:

03- A soberania.
08- A cidadania.
11- A individualidade da pessoa humana.
15- O pluralismo político.
26- Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
32- O agrupamento partidário.

A soma exata dos itens corretos é:

Alternativas
Comentários
  • Alternativa A (03 + 08 + 15 + 26 = 52)

    CF

    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (SO CI DI VA PLU)

    I - a soberania;

    II - a cidadania;

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; 

    V - o pluralismo político.

  • Já não basta decorar a lei, agora também tem que fazer conta matemática pra responder... o tal do concurseiro é uma raça lascada mesmo.

  • A questão exige conhecimento acerca dos fundamentos da República Federativa do Brasil (RFB) e pede ao candidato que some os itens corretos. Vejamos:

    03- A soberania. 

    Correto. Trata-se de um dos cinco fundamentos da RFB, nos termos do art. 1º, I, CF: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania;

    08- A cidadania. 

    Correto. Trata-se de um dos cinco fundamentos da RFB, nos termos do art. 1º, II, CF: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: II - a cidadania

    11- A individualidade da pessoa humana. 

    Errado. Um dos cinco fundamentos da RFB é a dignidade da pessoa humana e não sua individualidade, nos termos do art. 1º, III, CF: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: III - a dignidade da pessoa humana;

    15- O pluralismo político. 

    Correto. Trata-se de um dos cinco fundamentos da RFB, nos termos do art. 1º, V, CF: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: V - o pluralismo político.

    26- Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. 

    Correto. Trata-se de um dos cinco fundamentos da RFB, nos termos do art. 1º, IV, CF: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; 

    32- O agrupamento partidário.

    Errado. O agrupamento partidário não é um dos fundamentos da RFB. O pluralismo político, sim, é um dos fundamentos. Aplicação do art. 1º, V, CF: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: V - o pluralismo político.

    Para os Fundamentos da RFB lembre-se do mnemônico: SOCIDIVAPLU (SOberania; CIdadania; DIgnidade da Pessoa Humana; VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa; PLUralismo político).

    Portanto, a soma dos itens corretos é 52 (03 + 08 + 15 + 26)

    Gabarito: A

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre princípios fundamentais. 

    03- Correta - É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 1º: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; (...)".

    08- Correta - É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 1º: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (...) II - a cidadania; (...)".

    11- Incorreta - O fundamento da República correto é a dignidade da pessoa humana. Art. 1º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (...) III - a dignidade da pessoa humana; (...)".

    15- Correta - É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 1º: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (...) IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; (...)".

    26- Correta - É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 1º: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (...) V - o pluralismo político".

    32- Incorreta - O fundamento da República correto é a pluralismo político (a diversidade de pensamentos), vide item 15.

    Obs.: embora todas as respostas corretas estejam no art. 1º, os princípios fundamentais (título I) estão presentes nos arts. 1º a 4º da CRFB/88.

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A (03 + 08 + 15 + 26).

  • Haja criatividade por parte do examinador. Confesso que gostei kk

  • GOSTEI DA NOVIDADE.

    03 + 08 + 15 + 26 = 52

    SO CI DI VA PLU

  • gb\ A

    Alternativa A (03 + 08 + 15 + 26 = 52)

  • OBS: SÓ LEMBRANDO QUE "PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS" (TÍTULO I) É GÊNERO.

  • Espero que essa moda não pegue!

  • Não se aplica aos fundamentos:

    • Individualidade da Pessoa Humana ( e sim DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - inciso III)
    • Agrupamento Partidário ( e sim PLURISMO POLÍTICO - inciso V)
  • As bancas já não tem mais o que perguntar. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • Eu iria dizer que daqui a pouco teríamos de decifrar hieroglifos nas questões, mas me lembrei que raciocínio lógico já faz isso.

  •  A questão exige o conhecimento dos princípios fundamentais do país.

    O artigo 1º da CRFB aduz que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, apresentando os seguintes fundamentos: a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluralismo político.


    Um ponto importante é que as alternativas mencionam objetivos, direito social e fundamentos do país. Portanto, a leitura atenta da Constituição Federal é essencial para não haver confusão no momento da resposta.


    Nesse sentido, o artigo 3º da Constituição Federal versa sobre os objetivos do país, que são: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. 

    Por sua vez, o artigo 4º da Constituição Federal elenca uma série de princípios que regerão o Brasil nas relações internacionais: independência nacional; prevalência dos direitos humanos; autodeterminação dos povos; não-intervenção; igualdade entre os Estados; defesa da paz; solução pacífica dos conflitos; repúdio ao terrorismo e ao racismo; cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; e, por fim, concessão de asilo político.
    Assim, com base no acima exposto, verifica-se que são princípios fundamentais mencionados no item em análise: a soberania (03), a cidadania (08), o pluralismo político (15) e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (26). O somatório de tudo isso perfaz 52. 
    A individualidade da pessoa humana e o agrupamento partidário não são fundamentos da República Federativa do Brasil, ou seja, não entram na soma.

     Gabarito da questão: letra "A". 
  • certo seria dizer fundamentos.

  • Ai tu toma uma surra da matemática, chora e tenta se recompor trocando de matéria E PÁ!