Questão 5322166

• Banca: MS CONCURSOS
• Órgão: Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO
• Ano: 2021
• Provas: MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Auditor Fiscal de Tributos
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de São Francisco do Guaporé (Rondônia); Lei nº 676 de 2011 - Código de Posturas do Município

Responda à questão de acordo com o Código de Posturas do Município de São Francisco do Guaporé, RO.

Acerca dos divertimentos públicos, assinale a alternativa que não é correta.

• A. Divertimentos públicos, para efeitos deste Código, são os que se realizarem em locais abertos, de livre acesso ao público, ou em recintos fechados.
• B. Equipara-se ao divertimento público a execução de música ao vivo, em estabelecimentos comerciais, ou prestadores de serviços.
• C. Nenhum divertimento público poderá ser realizado sem licença da Prefeitura.
• D. Divertimentos públicos, em lugares fechados, deverão ter lotação máxima de cem pessoas.

Gabarito: D