Questão 5322625

• Banca: Exército
• Órgão: EsFCEx
• Ano: 2020
• Provas: Exército - 2020 - EsFCEx - Direito
• Disciplina: Direitos Humanos
• Assuntos: Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Assinale a alternativa que corretamente contempla um crime de guerra.

• A. Saquear um aglomerado populacional ou um local, mesmo quando tomado de assalto.
• B. Recrutar ou alistar menores de 17 anos nas forças armadas nacionais ou em grupos, ou utilizá-los para participar ativamente nas hostilidades.
• C. Atacar intencionalmente edifícios consagrados ao culto religioso e à educação, inclusive na hipótese de se tratar de objetivos militares.
• D. Destruir, ou apreender em qualquer situação, bens do inimigo, mesmo que as necessidades da guerra assim o exijam.
• E. Destruir ou apreender bens do inimigo, mesmo quando tais destruições ou apreensões sejam imperativamente determinadas pelas necessidades da guerra.

Gabarito: A

Comentários

• Artigo 8º, nº 2, alínea "e", item v, do Decreto nº 4388/02 (Estatuto de Roma).

• gabarito A Saquear um aglomerado populacional ou um local, mesmo quando tomado de assalto. 

• Art. 8º do Estatuto de Roma

  a) xvi) Saquear uma cidade ou uma localidade, mesmo quando tomada de assalto; Correta

  b)xxvi) Recrutar ou alistar menores de 15 anos nas forças armadas nacionais ou utilizá-los para participar ativamente nas hostilidades;

  c) iv) Atacar intencionalmente edifícios consagrados ao culto religioso, à educação, às artes, às ciências ou à beneficência, monumentos históricos, hospitais e lugares onde se agrupem doentes e feridos, sempre que não se trate de objetivos militares;

  d) xii) Destruir ou apreender bens do inimigo, a menos que as necessidades da guerra assim o exijam;

  e) xiii) Destruir ou apreender bens do inimigo, a menos que tais destruições ou apreensões sejam imperativamente determinadas pelas necessidades da guerra;