Questão 5324683

• Banca: IADES
• Órgão: Instituto Rio Branco
• Ano: 2021
• Provas: IADES - 2021 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Manhã
• Disciplina: Relações Internacionais
• Assuntos: Atores e Instituições; Brasil e relações com países e organizações internacionais da África.

As missões de paz representam uma das principais linhas de atuação diplomática do Brasil no campo da paz e da segurança internacional. Acerca da participação brasileira nessas missões, julgue (C ou E) o item a seguir.

O Brasil participa da Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA), ainda que a Resolução n° 2.149/2014 do Conselho de Segurança das Nações Unidas tenha estabelecido que a atuação deveria ocorrer sob a égide do Capítulo VII da Carta das Nações Unidas.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Conforme site de acompanhamento das missões de paz da ONU, o Brasil possui 9 profissionais alocados na MINUSCA.

   

  O último parágrafo do preâmbulo da Resolução 2149 (2014), que institui a MINUSCA, invoca o Capítulo VII da Carta das Nações Unidas.

   

  CAPÍTULO VII

  AÇÃO RELATIVA A AMEAÇAS À PAZ, RUPTURA DA PAZ E ATOS DE AGRESSÃO

  [...]

  Artigo 42. No caso de o Conselho de Segurança considerar que as medidas previstas no Artigo 41 seriam ou demonstraram que são inadequadas, poderá levar a efeito, por meio de forças aéreas, navais ou terrestres, a ação que julgar necessária para manter ou restabelecer a paz e a segurança internacionais. Tal ação poderá compreender demonstrações, bloqueios e outras operações, por parte das forças aéreas, navais ou terrestres dos Membros das Nações Unidas.

   

  Fonte:

  Efetivos alocados em Missões de Paz da ONU

  Resolução 2149/2014

  Carta da ONU

  (fonte:tecconcursos)

• Essa mesma questão já caiu várias vezes ("apesar de baseado no Cap. VII", "apesar da tradição pacifista do Brasil".... + alguma missão de paz). O importante é saber quais missões o Brasil está participando atualmente (2022):

  • África: MONUSCO (Congo), UNIMISS (Sudão do Sul), MINUSCA (RCA), MINURSO (Sahara Ocidental), UNISFA (Abyei).
  • Oriente Médio: UNIFIL (Líbano) e UNFICYP (Chipre).
  • SÓ HÁ TROPAS NO ORIENTE MÉDIO.
  • MAIOR NÚMERO DE MISSÕES É NA ÁFRICA
  • MAIOR NÚMERO DE BRASILEIROS É NA ÁFRICA
  • Force commander brasileiro na MONUSCO.