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ID
5324698
Banca
IADES
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2021
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

A partir dos anos de 1960, a África adquiriu maior relevância no âmbito da política externa brasileira, e o Brasil ampliou e diversificou as relações diplomáticas e comerciais com países africanos. A esse respeito, julgue (C ou E) o item a seguir.

Em 2013, Brasil e Nigéria estabeleceram o Mecanismo de Diálogo Estratégico durante a visita do chanceler brasileiro a Abuja. Dessa forma, a Nigéria tornou-se o único país da África Ocidental que detém um mecanismo dessa natureza com o governo brasileiro.

Alternativas
Comentários
  • O Brasil tem, desde 2009, Mecanismo de Diálogo Estratégico com o Egito também.

  • A única explicação que encontrei para considerar o item errado seria a existência do Mecanismo de Diálogo Estratégico entre Brasil e Argélia desde 2010. No entanto, a Argélia não faz parte do bloco econômico dos países da África Ocidental (CEDEAO), nem é classificada como África Ocidental nas divisões clássicas.

  • O gabarito preliminar trazia a questão como Certa. Mas foi alterado pela banca após recursos.

    Interessante notar que a justificativa da banca parece equivocada e não se concentra na quantidade de mecanismos do tipo na África Ocidental. O argumento foi a ausência do chanceler na assinatura do memorando. Esse ponto foi questionado pelo diplomata e professor preparatório Bruno Rezende.

    Segue o texto integral da justificativa da banca:

    "o item foi alterado para "Errado”, pois o Mecanismo de Diálogo Estratégico entre Brasil e Nigéria foi estabelecido, em 2013, durante a visita da ex-presidente Dilma Rousseff a Abuja. Na ocasião, não foi registrada visita do chanceler brasileiro, conforme consta no enunciado do item. MRE. Ministério de Relações Exteriores. Comunicado conjunto emitido por ocasião da visita da Presidenta Dilma Rousseff a Abuja nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2013. Brasília: 23 fev. 2013. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/comunicado-conjuntoemitido-por-ocasiao-da-visita-da-presidenta-dilma-rousseff-a-abuja-nos-dias-22-e-23-de-fevereiro-de2013. Acesso em: 20 jun. 2021" (Página do Iades: https://www.iades.com.br/inscricao/upload/273/2021070211115426.pdf )

    A seguir a contraposição do professor:

    "(...) Essa justificativa, porém, não procede. Como se pode verificar na página 'Concórdia, repositório de acordos do MRE' (https://concordia.itamaraty.gov.br/detalhamento-acordo/7421?tipoPesquisa=2&TipoAcordo=BL&IdEnvolvido=201), o Memorando de Entendimento para o Estabelecimento de Mecanismo de Diálogo Estratégico foi, sim, assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, durante visita a Abuja, em fevereiro de 2013, quando acompanhou a presidente Dilma Rousseff em viagem oficial à Nigéria (é comum, afinal, que o chanceler esteja presente em todas as viagens presidenciais ao exterior). A assinatura do ministro consta, inclusive, na página final do memorando.

    Ainda que tenha ocorrido no contexto de uma visita presidencial, não nos parece correto afirmar, como fez a banca, que "não foi registrada visita do chanceler brasileiro" nessa ocasião. Afirmar que o chanceler visitou Abuja não significa, necessariamente, que o tenha feito sozinho ou que tenha sido a maior autoridade ali presente. Por essas razões, a mudança de gabarito para Errado, em nossa avaliação, não se justificaria." (Disponível no canal do professor no Telegram).

  • Bilateralmente, o Brasil possui mecanismos de concertação com:

    • Nigéria (Diálogo Estratégico, 2013)
    • Argélia (Diálogo Estratégico, 2010)
    • Egito (Diálogo Estratégico, 2009)
    • Angola (Parceria Estratégica, 2010) -> relançada em 2021
    • África do Sul (Parceria Estratégica, 2010)