SóProvas

ID
5328403
Banca
UFSM
Órgão
UFMS
Ano
2021
Provas
Disciplina
Geografia
Assuntos

“O ____________________________ é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente autoriza a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso” (Resolução CONAMA nº 237/97). Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Alternativas
Comentários

  • gab-B.

    licenciamento ambiental.

    Resolução Conama nº 237/97 – Dispõe sobre os procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental e no exercício da competência,

  • GABARITO: B

    Resolução CONAMA 237/97

    Art. 1º. Para efeito desta Resolução são adotadas as seguintes definições:

    I. - LICENCIAMENTO AMBIENTAL: procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.

    II. - LICENÇA AMBIENTAL: ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

    Cuidado! Não confundir com a Licença Ambiental, já que as bancas gostam de trocar os dois conceitos.