Questão Q1776239

Assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas

O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial remeterá seu conteúdo a um responsável para sua preservação.

O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.

A coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, mesmo quando for necessária a realização de exames complementares.

É proibida a entrada em locais isolados bem como a remoção de quaisquer vestígios de locais de crime antes da liberação por parte do perito responsável, sendo tipificada como fraude processual a sua realização.

Na central de custódia, a entrada e a saída de vestígio deverão ser protocoladas, consignando-se informações sobre a ocorrência no inquérito que a eles se relacionam.

Comentários

A - Errada (Gabarito) CPP. Art. 158-A, § 2º O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.

B - Correta. CPP. Art. 158-A, § 1º O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.

C - Correta. CPP. Art.158-C. A coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, mesmo quando for necessária a realização de exames complementares.

D - Correta. CPP. 158-C, § 2º É proibida a entrada em locais isolados bem como a remoção de quaisquer vestígios de locais de crime antes da liberação por parte do perito responsável, sendo tipificada como fraude processual a sua realização

E. Correta. Art. 158-E, § 2º Na central de custódia, a entrada e a saída de vestígio deverão ser protocoladas, consignando-se informações sobre a ocorrência no inquérito que a eles se relacionam.
CPP. Art. 158-A, § 2º O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.

ELE MESMO DEVERÁ PRESERVAR.
ADENDO - Etapas da cadeia de custódia:
Macete = VeRIFiCAT e Recebe o PAD.
Vestígio ?
1. RECONHECIMENTO ---------------------→DISTINÇÃO
2. ISOLAMENTO-----------------------------→ISOLAR
3. FIXAÇÃO ------------------------------------DESCRIÇÃO
4. COLETA -------------------------------------→RECOLHER
5. ACONDICIONAMENTO -----------------→ EMBALADO
6. TRANSPORTE-------------------------------→ TRANSFERIR DE LOCAL
7. RECEBIMENTO-----------------------------→ TRANSFERIR DE POSSE
8. PROCESSAMENTO ------------------------→ EXAME
9. ARMAZENAMENTO-----------------------→GUARDA
10. DESCARTE-----------------------------------→ LIBERAÇÃO
GABARITO: A
a) ERRADO: Art. 158-A, § 2º O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.
b) CERTO: Art. 158-A, § 1º O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.
c) CERTO: Art. 158-C. A coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, mesmo quando for necessária a realização de exames complementares.
d) CERTO: Art. 158-C, § 2º É proibida a entrada em locais isolados bem como a remoção de quaisquer vestígios de locais de crime antes da liberação por parte do perito responsável, sendo tipificada como fraude processual a sua realização.
e) CERTO: Art. 158-E, § 2º Na central de custódia, a entrada e a saída de vestígio deverão ser protocoladas, consignando-se informações sobre a ocorrência no inquérito que a eles se relacionam.
GABARITO - A

Ele mesmo fica responsável !

a) Art. 158 - A, § 2º O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.

____________________________________________________

b) § 1º O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.

CUIDADO!

MARINHA (2020)
O início da cadeia de custódia dá-se com O RECONHECIMENTO do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.
() CERTO (X) ERRADO
__________________________________________________

c) Art. 158-C. A coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, mesmo quando for necessária a realização de exames complementares.

QUESTÃO:
BM/2020
A coleta dos vestígios deverá ser realizada OBRIGATORIAMENTE por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, mesmo quando for necessária a realização de exames complementares.
() CERTO (X) ERRADO

__________________________________________________
d) § 2º É proibida a entrada em locais isolados bem como a remoção de quaisquer vestígios de locais de crime antes da liberação por parte do perito responsável, sendo tipificada como fraude processual a sua realização.

QUESTÃO:
BM/2020
É proibida a entrada em locais isolados bem como a remoção de quaisquer vestígios de locais de crime antes da liberação por parte do perito responsável, sendo tipificada como Falsidade ideológica a sua realização.
() certo (x) errado
____________________________________________________

e) Art. 158- D, § 2º Na central de custódia, a entrada e a saída de vestígio deverão ser protocoladas, consignando-se informações sobre a ocorrência no inquérito que a eles se relacionam.
Assertiva A INCORRETA.
O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial remeterá seu conteúdo a um responsável para sua preservação
Ótima questão .
-Quanto a letra B, não confunda mais:

PERGUNTA PEGADINHA DE PROVA: O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com o reconhecimento do local do crime?

ANOTA NA PAREDE DO BANHEIRO: :)

-O INÍCIO DA CADEIA DE CUSTÓDIA dá-se com a preservação do local do crime.
A preservação do local do crime= é uma garantia de que o perito encontrará a cena do crime condizente com o que ocorreu de fato.

-Já a primeira etapa de rastreamento do VESTÍGIO na cadeia de custódia ocorre por meio do RECONHECIMENTO, que compreende o ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial.
Em relação à alternativa A:
ele não remeterá a ninguém visto que ele é a pessoa idônea à preservação.
Art. 158 - A, § 2º O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.
TOMA QUE O FILHO É TEU!

CPP. Art. 158-A, § 2º O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.
O próprio agente ficará responsável!

GABARITO: A
Art. 158-A §2º O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.
Cadeia de custódia
└ conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter/ documentar a história cronológica do vestígio ou vítima.
- início ― preservação do local do crime
- agente que reconhecer elemento potencial, ficará responsável por sua preservação
- a coleta de vestígios é feita preferencialmente por perito oficial
→ Rastreamento dos vestígios: (REIFICATREPADO - sem o ''O'')
- 1º Reconhecimento — distinção
- 2º Isolamento — isolar
- 3º Fixação — descrição detalhada do vestígio conforme foi encontrado
- 4º Coleta — recolher deve ser feita preferencialmente por perito oficial.
- 5º Acondicionamento — embalados de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, com a anotação da data
- 6º Transporte — transferência de local
- 7º Recebimento — transferência da posse
- 8º Processamento — exame pericial em si
- 9º Armazenamento — guardar adequada do vestígio
- 10º Descarte — liberação
1ª RECONHECIMENTO – RECONHECER QUE É DE INTERESSE
2º ISOLAMENTO – IMPEDIR OU EVITAR QUE SE ALTEREM O ESTADO DAS COISAS.
3º FIXAÇÃO – DESCREVER DETALHADAMENTE O VESTÍGIO
4ª COLETA – RECOLHER O VESTÍGIO...
5º ACONDICIONAMENTO – EMBALAR ......
6ª TRANSPORTE – TRANFERIR DE LOCAL ........
7º RECEBIMENTO – ATO FORMAL DE TRANFERENCIA DE POSSE...
8ª PROCESSAMENTO - EXAME = TRABALHO DO PERITO
9º ARMAZENAMENTO – GUARDAR EM CONDIÇÕES ADEQUADAS....
10ª DECARTE – LIBERAÇÃO.
GAB A

PS.
IV - coleta: ato de recolher o vestígio que será submetido à análise pericial, respeitando suas características e natureza; (QUALQUER PESSOA)

Art. 158-C. A coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, mesmo quando for necessária a realização de exames complementares.
Sei lá, essa prova da PCPA veio diferente @_@
"Prova" é assunto presente na primeira fase dos mais diversos certames. Passemos à análise das assertivas, que encontrarão, a seguir, seus reflexos diretamente na lei, e assinalemos a considerada incorreta:

A) Incorreta. No caso, o próprio agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial ficará responsável por sua preservação, consoante o §2° do art. 158-A do CPP.

Art. 158-A. Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
(....) § 2º O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.

Atenção – Atualização - Cadeia de Custódia: Até o advento da Lei n° 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, o Código de Processo não regulava a cadeia de custódia, que era regulamentada apenas pela Portaria n. 82, de 16 de julho de 2014, da Secretaria Nacional de Segurança. A Lei n° 13.964/2019 incluiu os artigos 158-A ao 158-F ao Código de Processo Penal, que disciplinam a cadeia de custódia, conceituando-a no caput do art. 158-A do CPP.

Com o advento dessa alteração, o capítulo do Código de Processo Penal, que tratava do Exame de Corpo de Delito e das Perícias em Geral, passou a contemplar também a cadeia de custódia, passando a ser denominado: “DO EXAME DE CORPO DE DELITO, DA CADEIA DE CUSTÓDIA E DAS PERÍCIAS EM GERAL (Redação dada pela Lei nº 13.964, de 2019)".

B) Correta. A assertiva contempla a redação literal do §1° do art. 158-A do CPP.

Art. 158-A. (...) § 1º O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.    (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019)

C) Correta. A assertiva traz a redação literal do caput, do art. 158-C do CPP.

Art. 158-C. A coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, mesmo quando for necessária a realização de exames complementares.

D) Correta. A assertiva traz a redação literal do §2°, do art. 158-C do CPP.

Art. 158-C. (...) § 2º É proibida a entrada em locais isolados bem como a remoção de quaisquer vestígios de locais de crime antes da liberação por parte do perito responsável, sendo tipificada como fraude processual a sua realização.   (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019)

E) Correta. A assertiva contempla a redação literal do §2°, do art. 158-E do CPP.

Art. 158-E. Todos os Institutos de Criminalística deverão ter uma central de custódia destinada à guarda e controle dos vestígios, e sua gestão deve ser vinculada diretamente ao órgão central de perícia oficial de natureza criminal.
(...) § 2º Na central de custódia, a entrada e a saída de vestígio deverão ser protocoladas, consignando-se informações sobre a ocorrência no inquérito que a eles se relacionam.

Gabarito do(a) professor(a): alternativa A.
CPP
Art. 158-A. Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.

§ 2º O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.
Errado.
O próprio agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse ficará responsável. CPP, Art 158-A.
Vamos com tudo! PM/PC Goiás.
Questão muito parecida com a que foi cobrada pela Idecan neste mesmo ano.
§ 2º O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.
GAB. A
CPP. Art. 158-A, § 2º O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.
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