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Gabarito D.
§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.
Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa
“Todo mundo tem um pedaço de boas notícias dentro de si. A boa notícia é que você não sabe quão bom pode ser! Quanto amor pode ter! O que você pode realizar! Quanto potencial tem!”. - Anne Frank.
Nazismo nunca mais!
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Vamos rir desses tipos de questões com alto nível de conhecimento.. kkkkkkkkkkkkk
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Os crimes são SEMPRE punidos com pena de RECLUSÃO (detenção, não) não existe pena base maiores que 5 anos .
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Art. 5º, XLII, CF - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
A questão é boba, mas lembrar da CF já ajuda um pouco...
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QUEM DECORA PENA É BANDIDO!
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Penas 1-3 (regra geral), 2-5, 3-5 (envolve obstar matricula escolar de criança), 2-4... todas com reclusão. Obs.: tem uma que envolve anuncio publicitário que é de detenção. Mas na constituição só cabe reclusão. Já ajuda.
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Art. 20, § 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.
Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
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- 2 a 4 anos - Casamento / Forças Armadas
- 2 a 5 anos - Alguém Habilitado e Promoção Funciona / relacionado ao Emprego / Descendência / Cruz Suástica divulgação do Nazismo
- 3 a 5 anos - Aluno em ensino / Hospedagem
- 1 a 3 anos - O QUE SOBROU
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AOCP Cobra muito o preceito secundário tenho que decorar pena igual bandido.
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Questão feita propositalmente pra que ninguém acerte, infelizmente não julga conhecimento.
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Infelizmente, faz parte do jogo, rs....
Algo que pode te ajudar:
Se vc memorizar essa pena de reclusão de 2 a 5 anos, vai estar memorizando a pena de mais alguns delitos dessa lei
que, geralmente , são bem perguntados:
Art. 3º Impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da Administração Direta ou Indireta, bem como das concessionárias de serviços públicos.
Pena: reclusão de dois a cinco anos.
Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem, por motivo de discriminação de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, obstar a promoção funcional.
Art. 4º Negar ou obstar emprego em empresa privada.
Pena: reclusão de dois a cinco anos.
§ 1 Incorre na mesma pena quem, por motivo de discriminação de raça ou de cor ou práticas resultantes do preconceito de descendência ou origem nacional ou étnica:
I - deixar de conceder os equipamentos necessários ao empregado em igualdade de condições com os demais trabalhadores;
II - impedir a ascensão funcional do empregado ou obstar outra forma de benefício profissional;
III - proporcionar ao empregado tratamento diferenciado no ambiente de trabalho, especialmente quanto ao salário.
Outro detalhe:
CUIDADO, nem todos os crimes dessa lei são punidos com reclusão!
Art. 4º, § 2 Ficará sujeito às penas de multa e de prestação de serviços à comunidade, incluindo atividades de promoção da igualdade racial, quem, em anúncios ou qualquer outra forma de recrutamento de trabalhadores, exigir aspectos de aparência próprios de raça ou etnia para emprego cujas atividades não justifiquem essas exigências.
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Nem o juiz, ao dar a sentença, sabe a pena, quem dirá o concurseiro.
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Um dia serei presidente da comissão de concurso da minha instituição. Meu compromisso é, JAMAIS contratar banca que cobra pena.
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Até tenho conhecimento que é reclusão, agora a pena certa. Que lixo.
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BANCA FUNDO DE QUINTAL
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Quem decora pena é bandido!
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Banquinha porcaria cobrando pena.
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Penas:
3 a 5 anos - Impedir acesso Hotel / Instituição de Ensino (menor de 18 agrava em 2/3)
2 a 5 anos - Acesso de pessoa habilitada, promoção funcional, relacionados à emprego, nazismo e comunicação social.
2 a 4 anos - Forças Armadas, casamento.
1 a 3 anos - Estabelecimento comercial, restaurantes, estabelecimentos esportivos, barbearias, entrada social, transporte público, praticar induzir ou incitar preconceito.
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Art. 20, § 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.
Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
cobrar pena é jogo sujo, mas lembre que se é dificil para vc, imagina para os outros hahahaha
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A única coisa que prestou nessa questão foi a ironia do cidadão se chamar Adolfo.
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Quem decore pena é bandido!
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Que era de reclusão estava fácil, já elimina 2 alternativas. Eu errei porque marquei a pena mais grave.
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Esta questão é uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia
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AOCP é a banca que mais cobra o quantum das penas. Para quem vai fazer prova que ela seja a banca, vale à pena decorar tudo ... Só não sei como, mas pelo menos as principais...
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errei na prova
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ahahahahhahahaha, eles não cansam de ser ridículos? na boa, 2021, e esses mherdas cobrando pena.
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Imagine você concurseiro tendo que decorar todas as penas do decreto-lei 2848/1940 e das legislações especiais no âmbito penal! Sim, porque é isso que você tem que fazer caso seja essa banca ridícula a banca do concurso. QUEM DECORA PENA, AOCP, É BANDIDO, sua traste desprovida de criatividade.
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Quem se preparou para essa prova acertou. Acho uma absurdo esse tipo de questão, porém o Instituto Aocp quase sempre cobra essa lei e mais específicamente a pena.
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não tenho condições de decorar esse tipo de coisa, eu vou assim:
Adetenção de seis meses a dois anos e multa. CRIME GRAVE, NÃO PODE SER DETENÇÃO
Bdetenção de dois a quatro anos e multa.CRIME GRAVE, NÃO PODE SER DETENÇÃO
Creclusão de um a três anos e multa. CRIME GRAVE, NÃO PODE SER SÓ UM ANO
Dreclusão de dois a cinco anos e multa. CHUTA NESSA QUE É SÓ SUCESSO
Ereclusão de três a oito anos e multa. CRIME GRAVE, MAS 8 ANOS JÁ É DEMAIS
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Uma pessoa que levou chifre recentemente, não é recomendado responder esse tipo de questões.
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Quem decora pena é bandido.
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ter que decorar pena pra fazer questão, é o fim do mundo
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A BANCA DEVERIA TER PERGUNTADO AO SOBRENOME DO ADOLFO...........KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
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Nem Juiz sabe isso decorado, por isso que a lei ta disponível, para gente consultar.
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CONFORME DISPÕE A LEI:
Art. 20 § 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.
Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
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GABARITO "B".
2-5. Reclusão!
Essa eu sabia por ser amante da WW2 e por isso fiz questão de decorar a pena dos nazis brasileiros "piada"...
Tinham que ter como condição obrigatória para a extinção da punibilidade a realização de leitura e resenha de livros dos sobreviventes do holocausto.
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Que banca mequetrefe...
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Mais uma questão do Instituto AOCPena
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✦ GABARITO: letra D - Reclusão de dois a cinco anos e multa.
Art. 20, § 1º - Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.
Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
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✦ As penas base na Lei 7.716 são todas de RECLUSÃO. Não tem detenção;
✦ Cominadas com MULTA só no art. 20 e seus §§;
✦ A pena base máxima é de 5 anos nessa lei;
✦ O art. 4º, § 2º é diferente, a pena é de multa e de prestação de serviços.
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Aff, ficar cobrando pena é pra "acabá"!
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Que examinador BHOSTA, hein? Criatividade e inteligência ZERO.
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quem deve saber pena é JUIZ -.-
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A questão versa sobre a Lei nº
7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor,
bem como decorrentes de etnia, religião ou procedência nacional. O enunciado
narra a conduta praticada por Adolfo, que, objetivando a divulgação do nazismo,
distribuiu pelas ruas de seu município distintivos e ornamentos que utilizavam
a cruz suástica. A conduta deve ser tipificada no artigo 20, § 1º, da Lei nº
7.716/1989, estando sujeita a pena de reclusão, de dois a cinco anos e multa. Com
isso, torna-se desnecessário comentar as demais alternativas, que não espelham
o texto legal.
Gabarito do Professor:
Letra D
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BANCA COVARDE
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A maioria dos Nordestinos tem em sua arvore genealógica um origem judaica, os judeus sefarditas (que eram cidadãos Portugueses mas professavam a fé judaica) que foram expulsos de Portugal em 1500 foram mandados para a ilha de Vera cruz ( hoje BRASIL) para morrer nas garras das feras e animais selvagens da ilha, eles foram jugaldos e condenados pela igreja catolica como bandidos, que na época a igreja fazia parte do Estado juntamente com o rei de Portugal.
FONTE: Professora doutora em historia Anita Novinsky
https://www.youtube.com/watch?v=wL1bjGENjaM&t=1s
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se o juiz não sabe imagina eu
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Resposta: Letra D
A Lei 7.716/89 prevê no seu artigo 20, no parágrafo 1º previsto o referido "Crime de Divulgação do Nazismo":
"§1º - Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular, símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.
Pena - reclusão de dois a cinco anos e multa".
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LIXO LIXO LIXO DE BANCA
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Anne Frank ..esse nome tem história...
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Gabarito D.
§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.
Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa
Os crimes da 7.716/1989 são sempre punidos com reclusão.
OBS: lei do (RACISMO): Os crimes são SEMPRE punidos com pena de RECLUSÃO (detenção, não) não existe pena base maiores que 5 anos .
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Só acertei porque acabei de estudar... eis um tipo de questão que não mede nada, não tem fim nenhum e é um esculacho com quem já está estudando diversas matérias. "gravar pena" aff...
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Quem decora pena é presidiário.
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QUEM DECORA PENA É BANDIDO!
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- Só há pena de reclusão
- A pena máxima é 5 anos
De resto, sou nem bandido p decorar isso
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Para filtrar questões de penas, basta adicionar AOCP no campo “banca”.
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Errei na prova e errei aqui....
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Pessoal, aqui nem precisava decorar pena.
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- Só há pena de reclusão
- A pena máxima é 5 anos
LOGO, Já se elimina 3 alternativas
restando C e D.
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O crime é um dos mais graves, logo
GAB / D
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Mévio, concurseiro de longa data, decorou as penas previstas no Código Penal brasileiro. De acordo com o entendimento pacífico dos concurseiros, Mévio é:
a) Bandido
b) Juíz
c) Maluco
d) Gênio
e) O próprio Código Penal
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Cobrar pena é sacanagem !
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Gravei o seguinte:
as penas são de reclusão;
variam de 1-3; 2-4; 2-5; 3-5;
há uma majorante de 1/3/
há duas qualificadoras que são de 2 a 5 anos (uma fala de nazismo, a outra de comunicação social).
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Adolfo, objetivando a divulgação do nazismo, distribuiu pelas ruas de seu município distintivos e ornamentos que utilizavam a cruz suástica. Diante do caso hipotético exposto, bem como considerando as disposições da Lei nº 7.716/1989, Adolfo, se condenado, estará sujeito à pena de
►detenção de seis meses a dois anos e multa.
↓
Não haverá detenção na lei nº 7.716/89
►detenção de dois a quatro anos e multa.
↓
Não haverá detenção na lei nº 7.716/89
►reclusão de um a três anos e multa.
↓ ↓
Só haverá reclusão na lei nº 7.716/89
máximo 5 anos
►reclusão de dois a cinco anos e multa.
↓ ↓
Só haverá reclusão na lei nº 7.716/89
máximo 5 anos
►reclusão de três a oito anos e multa.
↓ ↓
Só haverá reclusão na lei nº 7.716/89
máximo 5 anos
Todos os tempos de pena da lei:
Todas as penas serão de reclusão, jamais detenção.
3º 2 a 5
4º 2 a 5 (Há §2º deste, o qual prevê hipótese de crime punido com multa e pena de prestação de serviços à comunidade.)
5º 1 a 3
6º 3 a 5
7º 3 a 5
8º 1 a 3
9º 1 a 3
10 1 a 3
11 1 a 3
12 1 a 3
13 2 a 4
14 2 a 4
20 §1º - 1 a 3
§2º - 2 a 5
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é muita sacanagem cobrar PENA em prova.
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Peguem o BIZU:
Não existe previsão de pena de detenção nesta lei.
Não há previsão de pena superior a 5 anos nesta lei.
A pena de multa pode ser cominada, mas não pode ser aplicada isoladamente.
Sabendo essas informações, você acerta por exclusão. No caso da questão a cima, fiquei em duvidas entre as alternativas C e D, mas dado o grau de lesividade da conduta, chutei na D e acertei.
Espero ter ajudado!
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adolfo hitler
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AOCPenas
Questão bastante criativa :/
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Se a banca cobrar pena, lembre-se que as penas SEMPRE terão um intervalo de 2 anos de diferença (1 a 3 anos
de reclusão; 2 a 4 anos de reclusão, etc.) ou 3 anos (2 a 5 anos de reclusão).
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*Crime de preconceito*
Trata de crimes resultantes de
. Discriminação ou preconceito de
. Raça
. Cor
. Etnia
. Religião
. Procedência nacional.
*Pena: reclusão de 2 a 5 anos.*
*Impedir ou obstar*
. O acesso a cargo da Adm Direta ou Indireta
. E das concessionárias
. Obstar a promoção funcional.
. Negar ou obstar emprego em empresa
. Deixar de conceder os equipamentos
. Impedir a ascensão funcional
. Obstar forma de benefício profissional;
. Proporcionar tratamento diferenciado
*Pena: reclusão de 1 a 3 anos.*
*Recusar ou impedir*
. Acesso em comércios em locais abertos ao público, em estabelecimentos esportivos, casas de diversões, ou clubes sociais em edifícios públicos ou residenciais e elevadores ou escada de acesso aos mesmos, uso de transportes públicos, serviço em qualquer ramo das Forças Armadas; casamento ou convivência familiar e social
*Pena: reclusão de 3 a 5 anos.*
*Recusar, impedir*
. A inscrição ou ingresso ensino público ou privado
*Pena é agravada de 1/3*
. Se o crime for contra menor de 18 anos
. Impedir o acesso ou recusar hospedagem
*Efeito da condenação*
. Perda do cargo ou função pública, para o servidor público
. Suspensão do funcionamento do estabelecimento particular por prazo não superior a 3 meses.
. Os efeitos não são automáticos, devendo ser motivadamente declarados na sentença.
*Consumação via Internet*
. O STJ reconhece que a consumação do crime de racismo por meio da
internet ocorre no local de onde foram enviadas as manifestações racistas.
*Penas de multa e de prestação de serviços à comunidade*
. Exigir aspectos de aparência próprios de raça ou etnia para emprego em anúncios ou qualquer outra forma de recrutamento de trabalhadores
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O DIFERENTÃO
Penas de multa e de prestação de serviços à comunidade
. Exigir aspectos de aparência próprios de raça ou etnia para emprego em anúncios ou qualquer outra forma de recrutamento de trabalhadores
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Resposta: LETRA D
Conclusões possíveis para facilitar a memorização das penas da Lei nº 7.716/89:
- Todas as penas são de reclusão (EXCLUIRIA AS LETRAS A E B)
- Pena mínima prevista na lei: 1 ano (EXCLUIRIA A LETRA A)
- Pena máxima prevista na lei: 5 anos (EXCLUIRIA A LETRA E)
- A diferença entre a pena máxima e mínima é de 2 anos, salvo (é de 3 anos): 1) cargo público; 2) emprego privado; 3) formas qualificadas (nazismo e meio de comunicação).
Obs: A raiva de ter q fazer esses esquemas, meu pai... kkk
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Uma questão dessa e meio que na cagada e conhecimento pois sabe se que na lei de racismo todos os crimes são punidos com reclusão, dito isso exclui-se A B E sobra C D como sabemos que esse tipo de crime e um crime grave fui vai se na pena mais severa.. Mas que é sacanagem isso é !!
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Penas de 1 à 3 anos
- Recusar ou impedir acesso a estabelecimento...
- Recusar atendimento...
- Praticar ou induzir a discriminação ou o preconceito
Penas de 2 à 5 anos
- Relacionado a recusa de emprego
- Por meio de comunicação social
- Símbolo da cruz suástica como divulgação do nazismo
Penas 3 à 5 anos
- Recusar ou impedir ingresso de aluno na escola
- Recusar ou impedir hospedagem em hotel...
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Gabarito D.
§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.
Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa
“Todo mundo tem um pedaço de boas notícias dentro de si. A boa notícia é que você não sabe quão bom pode ser! Quanto amor pode ter! O que você pode realizar! Quanto potencial tem!”. - Anne Frank.
Nazismo nunca mais!
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É SÓ LEMBRAR DO CASO DO MONARK DO PODCAST.
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Monark tá sujeito a essa pena ai.
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Sangue, fogo e labareda.
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Carai , cobrar pena e sacanagem kkkkk
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AOCPena
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Há alguns crimes cuja pena dá até pra macetear, um dos raros exemplos é o de dano, previsto no artigo 163. O primeiro algarismo seria o da pena mínima da forma simples (1 mês), enquanto o último, o da pena máxima da forma qualificada (3 anos). O 6 seria o recheio da passatempo, máxima da forma simples, mínima da qualificada, ambas 6 meses... Sei que é uma viagem kkkk Mas caso essa banca lixo seja a do seu concurso (não desejo nem pro meu pior inimigo), se cair a pena de dano, fica a dica
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GABARITO: D.
Art. 20. § 1º, Lei 7716/89. Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.
Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
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AOCPena