A questão exige conhecimento acerca dos fundamentos da República Federativa do Brasil (RFB) e pede ao candidato que some os itens corretos. Vejamos:
03- A soberania.
Correto. Trata-se de um dos cinco fundamentos da RFB, nos termos do art. 1º, I, CF: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania;
08- A cidadania.
Correto. Trata-se de um dos cinco fundamentos da RFB, nos termos do art. 1º, II, CF: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: II - a cidadania
11- A individualidade da pessoa humana.
Errado. Um dos cinco fundamentos da RFB é a dignidade da pessoa humana e não sua individualidade, nos termos do art. 1º, III, CF: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: III - a dignidade da pessoa humana;
15- O pluralismo político.
Correto. Trata-se de um dos cinco fundamentos da RFB, nos termos do art. 1º, V, CF: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: V - o pluralismo político.
26- Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Correto. Trata-se de um dos cinco fundamentos da RFB, nos termos do art. 1º, IV, CF: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
32- O agrupamento partidário.
Errado. O agrupamento partidário não é um dos fundamentos da RFB. O pluralismo político, sim, é um dos fundamentos. Aplicação do art. 1º, V, CF: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: V - o pluralismo político.
Para os Fundamentos da RFB lembre-se do mnemônico: SOCIDIVAPLU (SOberania; CIdadania; DIgnidade da Pessoa Humana; VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa; PLUralismo político).
Desta forma, a soma é 03 + 08 + 15 + 26 = 52
Gabarito: A