-
RESUMINDO
CRIME DE ROUBO:
— ARMA BRANCA: → AUMENTO DE 1/3 a metade
— ARMA DE FOGO: → AUMENTO EM 2/3
— ARMA DE USO RESTRITO/PROIBIDO: → AUMENTO EM DOBRO
GAB: E
-
gaba OFICIAL anulável
a banca sem nexo nenhum anulou esta questão.
justificativa da BANCA
"A redação do item possibilita a interpretação de que se trata da figura do roubo simples, o que, de certa forma, tornaria irrelevante a real configuração do tipo"
pertencelemos!
-
Válidos os adendos:
*Roubo com emprego de Arma de Fogo - Hediondo
Lei 8.072/90 , Art. 1º, b) circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (art. 157, § 2º-A, inciso I) ou pelo emprego de arma de fogo de uso proibido ou restrito (art. 157, § 2º-B); *
Roubo com emprego de arma de fogo de uso restrito - Hediondo
Roubo com emprego de arma de fogo de uso proibido - Hediondo
Roubo com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido - Majora em dobro
*Homicídio com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido - Hediondo *
tráfico internacional de arma de fogo - Hediondo
crime de comércio ilegal de armas de fogo - Hediondo
posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido - Hediondo
posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso Restrito = NÃO HEDIONDO
-
Ué..
De fato, para configuração do crime de roubo (ela só falou isso), independe se é a arma de uso permitido ou proibido, ambas servem para configurar roubo. Óbvio que há diferença de pena e dosimetria, mas não invalida o item DESSE enunciado. Não entendi esse gabarito.
ATUALIZANDO O COMENTÁRIO
A banca ANULOU essa questão.
JUSTIFICATIVA DO CESPE: "A redação do item possibilita a interpretação de que se trata da figura do roubo simples, o que, de certa forma, tornaria irrelevante a real configuração do tipo."
QC, atualize seu banco de dados, por gentileza!
-
no gabarito oficial ela anulou
-
O fato da arma de fogo ser de uso permitido ou restrito é irrelevante para a aplicação da pena em abstrato. Isso está certo, porque o uso ou não de arma de fogo de qualquer tipo se trata de causas de aumento de pena. Logo, as causa de aumento de pena são analisadas na terceira fase da dosimetria. Utilizar arma ou não, não afeta a pena em abstrato, porque isso somente será levado em conta na terceira fase. Então a questão deveria ter o gabarito como correto!
-
Errei no dia da prova e erro aqui novamente pois a resposta correta é CERTO
-
Item errado, pois havendo emprego de arma de fogo de uso permitido haverá majorante prevista no art. 157, §2º-A, I do CP (aumento de 2/3), e havendo emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido o aumento será de 2x (pena em dobro), na forma do art. 157, §2º-B do CP.
Todavia, temos aqui mais uma redação ruim, pois, de fato, nos dois casos haverá crime de roubo, ou seja, realmente a natureza da arma empregada não vai influenciar na existência, ou não, de um ROUBO, mas irá repercutir na tipificação exata da conduta.
Fonte: Estratégia.
-
O emprego de arma de fogo ou até mesmo de uma arma inapta para efetuar disparos configuraria o roubo. Por outro lado, a pena mudaria se fosse empregada arma de uso permitido (aumento de 2/3) ou restrito/proibido (dobro).
-
O Código Penal estabelece que se considera em legítima defesa o agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém durante a prática de crimes (CP, artigo 25, parágrafo único).
-
Para configurar o roubo é irrelevante o tipo de "objeto utilizado", se o agente usa uma faca, uma ak-47, ou um .38, o roubo estará configurado... O que irá diferenciar são as majorantes em cada caso. Questão bem anulada, dupla interpretação dessa questão.
-
GABARITO PRELIMINAR: E
Deferido com anulação
A redação do item possibilita a interpretação de que se trata da figura do roubo simples, o que, de certa forma, tornaria irrelevante a real configuração do tipo.
-
Amostra Grátis no site e me chama no whatsapp
Resumos em Tabelas APENAS 39,90
Facilite o seu Aprendizado e seja Aprovado Pare de perder tempo
IDEAL PARA QUEM:
Não tem muito tempo para estudar.
Esquece o que estudou.
Deseja ter mais eficiência e assimilação do conteúdo.
Desejar acertar mais questões nas provas.
Facilite o seu Aprendizado e seja Aprovado Pare de perder tempo
O que você vai receber no seu E-mail em até 24 horas:
• Direito Penal Tabelado;
• Direito Constitucional Tabelado;
• Direito Processual Penal Tabelado;
• Direito Administrativo Tabelado;
• Legislação Penal extravagante Tabelado •
Jurisprudências do STF e STJ para Carreiras Policiais;
• Guia da Aprovação;
• Cronograma de Estudo;
• VADE MECUM;
• Questões Comentadas
• 3 Simulados
https://go.hotmart.com/K58209732Q
https://go.hotmart.com/K58209732Q
https://go.hotmart.com/K58209732Q
https://go.hotmart.com/K58209732Q