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GABA ERRADO
Regra 4 1. Os objetivos de uma pena de prisão ou de qualquer outra medida restritiva da liberdade são, prioritariamente, proteger a sociedade contra a criminalidade e reduzir a reincidência
PERTENCELEMOS!
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Proteger a sociedade em primeiro lugar!
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Nunca será para punir o preso.
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ERREI essa questao na prova
porem nunca mais erro
GAB: ERRADO
nunca é para punir
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Errei essa questão por afobação e como doeu....
Observe: De acordo com as regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas,
Se a pessoa observar essa questão com um olhar voltadoooooo para direitos humanoooos ela certamente vai errar, POIS A BANCA FOI SAGAZ, ELA NÃO FALOU DE QUALQUER PUNIÇÃO, ELA FEZ QUESTÃO DE FALAR UMA PUNIÇÃO JUUUUUUUUSTA, e foi para enganar quem lesse rápido e foi meu caso.
Entre os objetivos prioritários de uma pena de prisão estão: ministrar ao criminoso punição justa e proporcional ao crime cometido e promover sua ressocialização.
Tem cara de certa, porém a questão pediu de acordo com as regras mínimaaaas da ONU. Questões do cespe é essencial se atentar para o enunciado e entender de que lugar ela quer que vc tire a resposta.
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Certamente o examinador não tem conluio com os direitos humanos.
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Gab ERRADO.
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De acordo com as regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas: ( Entende-se pelas Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela ))
REGRAS DE APLICAÇÃO GERAL - Princípios básicos - Regra 4:
1. Os objetivos de uma pena de prisão ou de qualquer outra medida restritiva da liberdade são, prioritariamente, proteger a sociedade contra a criminalidade e reduzir a reincidência.
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De acordo com LEP:
Art. 1º - A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.
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Oxi, entre OSSS...
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Na teoria é lindo!
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Vejamos o disposto na LEP:
A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e internado.
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Gab ERRADO.
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De acordo com as regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas: ( Entende-se pelas Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela ))
REGRAS DE APLICAÇÃO GERAL - Princípios básicos - Regra 4:
1. Os objetivos de uma pena de prisão ou de qualquer outra medida restritiva da liberdade são, prioritariamente, proteger a sociedade contra a criminalidade e reduzir a reincidência.
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De acordo com LEP:
Art. 1º - A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.
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sempre para proteger a sociedade e reduzir a reicidência
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Isso ai quebrou muita gente na prova .
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NUNCA É PARA PUNIR!!!
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Regra 4 (REGRAS DE NELSON MANDELA)
Os objetivos de uma pena de prisão ou de qualquer outra medida restritiva da liberdade são, prioritariamente, proteger a sociedade contra a criminalidade e reduzir a reincidência.
Estes objetivos só podem ser alcançados se o período de detenção for utilizado para assegurar, sempre que possível, a reintegração destas pessoas na sociedade após a sua libertação, para que possam levar uma vida autossuficiente e de respeito para com as leis.
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Pune-se a sociedade, nunca o preso.
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Se tem "Punir e Preso" no mesmo contexto, tem algo errado.
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Regra 04
- Os objetivos de uma pena de prisão ou de qualquer outra medida restritiva da liberdade são, prioritariamente, proteger a sociedade contra a criminalidade e reduzir a reincidência.
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ERRADO
4.1. Os objetivos de uma sentença de encarceramento ou de medida similar restritiva de liberdade são, prioritariamente, de proteger a sociedade contra a criminalidade e de reduzir a reincidência. Tais propósitos só podem ser alcançados se o período de encarceramento for utilizado para assegurar, na medida do possível, a reintegração de tais indivíduos à sociedade após sua soltura, para que possam levar uma vida autossuficiente, com respeito às leis.
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sempre que falar em punir esta errado.
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Integração social.
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o preso nunca será punido, ele é um anjo do estado! intocável.
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Não pode punir a ''vítima da sociedade''.
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A questão se Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela) que estabelecem os objetivos prioritários da prisão em sua regra 4:
Regra 4
1. Os objetivos de uma pena de prisão ou de qualquer outra medida restritiva da liberdade são, prioritariamente, proteger a sociedade contra a criminalidade e reduzir a reincidência. Estes objetivos só podem ser alcançados se o período de detenção for utilizado para assegurar, sempre que possível, a reintegração destas pessoas na sociedade após a sua libertação, para que possam levar uma vida autossuficiente e de respeito para com as leis.
2. Para esse fim, as administrações prisionais e demais autoridades competentes devem proporcionar educação, formação profissional e trabalho,
bem como outras formas de assistência apropriadas e disponíveis, incluindo aquelas de natureza reparadora, moral, espiritual, social, desportiva e de saúde. Estes programas, atividades e serviços devem ser facultados de acordo com as necessidades individuais de tratamento dos reclusos.
A assertiva, portanto, está incorreta.
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Errei a questão, o objetivo não é a punição e sim a proteção da sociedade e a redução na reincidência.
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Não pode punir a "vítima da sociedade "
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GABARITO: ERRADO
Regra 4
1. Os objetivos de uma pena de prisão ou de qualquer outra medida restritiva da liberdade são, prioritariamente, proteger a sociedade contra a criminalidade e reduzir a reincidência. Estes objetivos só podem ser alcançados se o período de detenção for utilizado para assegurar, sempre que possível, a reintegração destas pessoas na sociedade após a sua libertação, para que possam levar uma vida autossuficiente e de respeito para com as leis.
2. Para esse fim, as administrações prisionais e demais autoridades competentes devem proporcionar educação, formação profissional e trabalho,
bem como outras formas de assistência apropriadas e disponíveis, incluindo aquelas de natureza reparadora, moral, espiritual, social, desportiva e de saúde. Estes programas, atividades e serviços devem ser facultados de acordo com as necessidades individuais de tratamento dos reclusos.
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Regra 04
- Os objetivos de uma pena de prisão ou de qualquer outra medida restritiva da liberdade são, prioritariamente, proteger a sociedade contra a criminalidade e reduzir a reincidência.
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pra quem está estudando para a PPMG
o objetivo da pena, segundo as regras de Mandela, é o mesmo da intenção das Normas de Execução Penal: reduzir a reincidência e proteger a sociedade.(art.2° par.1°)
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Prioritariamente, proteger a sociedade contra a criminalidade e reduzir a reincidência.
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Entre os objetivos prioritários de uma pena de prisão estão: proteger a sociedade contra a criminalidade e reduzir a reincidência
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- Proteger a sociedade contra a criminalidade
- Reduzir a reincidência
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Proteger a sociedade e reduzir a reincidência
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FALOU QUE PRESO SERÁ PUNIDO QUESTÃO ESTARÁ ERRADA.
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a função da pena na doutrina atual e jurisprudência brasileira é de retribuição, prevenção (geral e especial) e ressocializaçao. tríplice finalidade.
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Se aparecer punir, castigar, maltratar, desconfie. Segundo as normas os presos merecem carinho, amor,cuidados, um copo de leite antes de dormir e beijinho de boa noite.
O BIZU É SENTAR NA CADEIRA E SE FU#&R, VC SERÁ O PRÓXIMO CONCURSADO.
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Bizu: Nunca terá o objetivo de punir.
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Os objetivos de uma pena de prisão ou de qualquer outra medida restritiva da liberdade são, prioritariamente, proteger a sociedade contra a criminalidade e reduzir a reincidência.
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✔️ PARA AJUDAR A FIXAR
Regra 4
1. Os objetivos de uma sentença de encarceramento ou de medida similar restritiva de liberdade são, prioritariamente, de proteger a sociedade contra a criminalidade e de reduzir a reincidência. Tais propósitos só podem ser alcançados se o período de encarceramento for utilizado para assegurar, na medida do possível, a reintegração de tais indivíduos à sociedade após sua soltura, para que possam levar uma vida autossuficiente, com respeito às leis.
OBJETIVOS:
PRIORITARIAMENTE:
- PROTEÇÃO DA SOCIEDADE (PREVENÇÃO GERAL)
- REDUZIR A REINCIDÊNCIA (PREVENÇÃO ESPECIAL)
- RESSOCIALIZAÇÃO
PERÍODO ENCARCERADO:
- ASSEGURAR A REINTEGRAÇÃO DOS INDIVÍDUOS NA SOCIEDADE (NA MEDIDA DO POSSÍVEL)
ACRESCENTANDO:
ART59,CP --> PENA
RETRIBUTIVA E PREVENTIVA
PREVENTIVA:
- PREVENÇÃO
- GERAL (POSITIVA E NEGATIVA)
- ESPECIAL (POSITIVA E NEGATIVA)
✍ GABARITO: ERRADO