Questão 5332597

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DEPEN
• Ano: 2021
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - Cargo 8 - Agente Federal de Execução Penal
• Disciplina: Regimento Interno
• Assuntos: Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN

Julgue o seguinte item, que abordam temas concernentes ao DEPEN.

A incumbência de promover a proteção de dados no âmbito do DEPEN é da Coordenação de Aparelhamento e Tecnologia.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Errado!

  Art. 38. À Coordenação do Sistema Nacional de Informação Penitenciária compete:

  III - promover a proteção de dados e a transparência;

  https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/49986142/do1-2018-11-13-portaria-n-199-de-9-de-novembro-de-2018-49985735

• Coordenação do Sistema Nacional de Informação Penitenciária