Questão 5335582

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Redentora - RS
• Ano: 2016
• Provas: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Técnico de Enfermagem
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

Ao SUS, no campo de atuação, NÃO é uma atribuição, segundo a legislação:

• A. O Controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
• B. A fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano.
• C. A formulação e execução das políticas públicas e seus instrumentos.
• D. O incremento, em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico.
• E. A participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.

Gabarito: C

Comentários

• DA SAÚDE CF/88

  ART.200

  GABARITO C NÃO COMPETE AO SUS E SIM AOS ENTES FEDERATIVOS COMO UM TODO

  O planejamento, a criação e a execução dessas políticas é feito em um trabalho em conjunto dos três Poderes que formam o Estado: Legislativo, Executivo e Judiciário