Questão 5340328

• Banca: Prefeitura de Aurora - CE
• Órgão: Prefeitura de Aurora - CE
• Ano: 2018
• Provas: Prefeitura de Aurora - CE - 2018 - Prefeitura de Aurora - CE - Nível Superior Comum (Magistério)
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Política; Política Nacional

Independência nacional, autodeterminação dos povos e igualdade entre os Estados são considerados pela Constituição Brasileira como:

• A. princípios que regem a República brasileira nas suas relações internacionais;
• B. direitos sociais e políticos;
• C. motivos para decretação de intervenção federal nos Estados;
• D. atribuições do Supremo Tribunal Federal;
• E. matérias de competência legislativa concorrentes entre União, Estado e Municípios.

Gabarito: A