Questão 5341405

• Banca: UNEB
• Órgão: SEAGRI-DF
• Ano: 2012
• Provas: UNEB - 2012 - SEAGRI-DF - Ciências Agrárias
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA; Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

A localização, implantação, operação e alteração de empreendimentos e atividades que utilizem recursos ambientais, bem como os capazes, sob qualquer forma de causar degradação ambiental, dependerão de

• A. Licença de Operação — LO
• B. Licença de Alteração — LA.
• C. Prévio Licenciamento Ambiental.
• D. Estudo de Impacto Ambiental — EIA.
• E. Relatório de Impacto Ambiental — RIMA.

Gabarito: C

Comentários

• Art 10 da Lei 6.938/1981.

• Art. 10. A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental dependerão de prévio licenciamento ambiental.