Fala pessoal! Professor Jetro Coutinho aqui, para
comentar esta questão sobre Bens Públicos!
Um bem privado é um bem excludente e rival. Ou
seja, apenas quem pagou por ele pode consumi-lo (excludente) e o fato de uma
pessoa usufruir deste bem, impede outra pessoa de usufruir deste mesmo bem
(rival).
É o caso, por exemplo, de um hambúrguer artesanal.
Apenas quem pagou por ele irá consumi-lo (excludente) e se você consumir o
hambúrguer, isso impede de outra pessoa consumi-lo também.
Essas características permanecem mesmo que você
ganhe o hambúrguer "de graça" (pois mesmo que você não tenha pago
pelo hambúrguer, alguém pagou por ele) e mesmo que você divida o seu hambúrguer
com outra pessoa (a parte que você comeu, ninguém mais pode comer).
Um bem público é muito diferente, pois ele
é não excludente e não rival. Vamos pensar na segurança pública. Mesmo que
alguém tenha sonegado impostos (não tenha pago pela estrutura estatal que
proporciona segurança pública, como as forças armadas e as políticas militar e
civil), ainda pode se beneficiar da estabilidade da segurança das fronteiras ou
do combate à criminalidade. Assim, mesmo que a pessoa não pague impostos, ela
ainda se beneficia da segurança pública. Daí a característica da não
exclusividade.
Além disso, o fato de uma pessoa usufruir da
segurança pública não impede que outra pessoa também desfruta desta segurança.
Na verdade, quando há segurança pública, todo mundo é beneficiado.
Repare então que, diferentemente do bem privado, o
bem público é marcado pelas características de não exclusão e não rivalidade.
Os bens públicos são ofertados pelo governo porque
o mercado privado não se interessa por eles. Afinal, que empresa gostaria de
ofertar um bem que até quem não pagar por eles terá acesso?
Ou seja, não é obrigatório que o governo oferte
bens públicos. Ele o faz porque o mercado privado não se interessa em ofertar.
Vale a pena mencionar que o governo não oferece só bens públicos, mas também
bens privados (como quando o Banco do Brasil oferece um financiamento de carro
para cliente).
No caso desta questão, o enunciado
nos diz que o empreendedor não consegue obrigar as pessoas a pagar por esse
bem. Ou seja, estamos diante de um bem não exclusivo, assim como a segurança
pública.
Vamos para as assertivas!
I - Certa. Como o
empreendedor não consegue obrigar as pessoas a pagar pelo bem, de fato, estamos
diante de um bem não exclusivo.
II - Certa Sim, a
segurança pública é um exemplo de bem não exclusivo.
III - Errada. O enunciado
apenas nos deu informações sobre a não exclusividade do bem. Assim, não podemos
afirmar que estamos diante de um bem rival (e também não podemos dizer que
estamos diante de um bem não rival). Assim, nenhuma conclusão sobre a
rivalidade pode ser extraída aqui.
Assim, temos que apenas as assertivas I e II estão corretas.
Gabarito do Professor: Letra C.