Questão 5342419

• Banca: VUNESP
• Órgão: PM-SP
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - PM-SP - Cabo
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado de São Paulo; Legislação Específica da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Leis, Instruções, Regulamentos, Diretrizes e Atos Normativos

Com relação às Instruções para afastamentos na Polícia Militar, assinale a alternativa correta.

• A. As férias anuais, normais ou reduzidas, a critério do policial militar, poderão ser desdobradas em 2 (dois) períodos de 15 (quinze) ou de 20 (vinte) e 10 (dez) dias, respectivamente.
• B. O policial militar terá suas férias anuais reduzidas de 30 (trinta) para 20 (vinte) dias quando, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro do exercício anterior a que se referirem as férias, tiver considerados, em conjunto, mais de 5 (cinco) não comparecimentos em virtude de licença para tratamento de saúde em pessoa da família.
• C. Interrompe a contagem de tempo de serviço do Policial Militar para efeito de licença-prêmio, dentre outras causas, a licença para tratamento da saúde, desde que o total dessa ausência exceda o limite de 30 (trinta) dias, no período de 5 (cinco) anos.
• D. As dispensas-recompensa não poderão exceder a 6 (seis) dias por ano.

Gabarito: C

Comentários

• Art 16 da I-36 PM

  III - a qualquer tempo, a dispensa do serviço e a licença para tratamento de saúde em pessoa da  família e, a partir de 20MAI05, a licença para tratamento de saúde (LTS) do policial militar, desde que o  total dessas ausências exceda o limite máximo de 30 (trinta) dias, no período de 5 (cinco) anos.